Querem distribuição de renda? É preciso Estado, indústria e inovação.

A esquerda tem uma obsessão: a distribuição de renda. É uma obsessão justa, afinal de contas expressa o valor fundante do conceito de esquerda ainda na Revolução Francesa: a justiça social. Como se sabe, o real lema revolucionário burguês deveria ser Liberdade, Igualdade e Propriedade. A fraternidade servia apenas como retórica para unificar os pobres aos burgueses, que lutavam efetivamente pela liberdade de empresa, igualdade jurídica e defesa da propriedade. Dessa forma, a Assembleia Nacional Francesa se dividiu, ficando à esquerda do púlpito do orador os jacobinos que lutavam ferrenhamente pela justiça social. À direita ficavam os girondinos, defensores do direito dos ricos de ficarem mais ricos. No centro ficava o pântano, como era conhecido à época, o setor oportunista que apoiava o governo de plantão (é o que hoje conhecemos como PMDB, ou mais recentemente “centrão”). Ora, compreendo que a expressão “ser de esquerda” não se restringe à concepção iluminista originada na Revolução Francesa e que pode assumir significados muito diversos, no entanto considero relativamente seguro dizer que essa é origem histórica do termo e que continua sendo o seu uso corrente mais comum.

No Brasil, a luta por distribuição de renda é ainda mais dramática. Como desvendou Caio Prado Jr., a formação da sociedade brasileira é marcada pelo sentido da colonização, ou seja, não são apenas os pobres que servem aos ricos, mas a colônia que serve à metrópole. Mesmo após a independência, persiste a sofrida nação a servir às potências hegemônicas, primeiro Inglaterra, depois Estados Unidos. Persiste o sentido da colonização e o imperialismo mesmo após a industrialização, que significou o momento mais fértil e grandioso da pátria brasileira, seja na economia, na política ou na cultura, mas não foi suficiente para romper o sentido iniciado quatro séculos antes. Dessa forma, a desigualdade social no Brasil é muito mais profunda do que a mera luta de classes impõe no capitalismo, é a questão nacional que define a pobreza e violência que submete o povo brasileiro.

Portanto, a questão social não pode ser dissociada da questão nacional. São gêmeas siamesas, filhas do subdesenvolvimento. É aqui que a esquerda brasileira começa a se embananar.

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Se nosso valor central é a questão social, ou fraternidade, como diziam nossos ancestrais jacobinos, ou distribuição de renda, como diria um economista, devemos ter em mente o caminho para atingi-la socialmente, ou seja, enquanto sociedade, como projeto coletivo. Descartada a hipótese individualista de atingir a justiça social através da caridade, é preciso pensar no “como” distribuir renda. É isso que a esquerda brasileira não tem conseguido fazer, e por isso tem “apanhado” nas ruas dos neoliberais.

De partida, surgem as duas vias clássicas que se debatem no seio teórico da esquerda para atingir o ideal da sociedade igualitária: reforma ou revolução. Disputa que remonta a Segunda Internacional, ao Partido Social-Democrata Alemão, Berstein, Kautsky, Rosa Luxemburgo, e à vitória da Revolução Bolchevique na Rússia. Mas esse não será o tema do meu texto. Dou de bandeja para os revolucionários o fato de que é impossível superar o capitalismo através de reformas. Aliás, quero justamente dar ênfase na questão de que o Estado é uma forma social específica do modo de produção capitalista, o que impossibilita qualquer tentativa de transição ao socialismo por reformas estatais.

Não só o Estado, mas também o Direito é uma forma social do capitalismo. Ora, a igualdade dos revolucionários franceses era a igualdade jurídica necessária à troca mercantil, ou seja, à circulação de mercadorias. A forma jurídica permite que os indivíduos sejam tomados como sujeitos jurídicos iguais e capazes de comprar e vender mercadorias, inclusive a sua própria força de trabalho. Mas para isso, é preciso um ente impessoal e soberano, o Estado, que não seja controlado diretamente por nenhum desses sujeitos jurídicos, para garantir os contratos realizados entre as partes nas trocas de mercadorias, o que determina a autonomia relativa e a contradição permanente dentro dos aparelhos estatais.

Aqui começa a se esclarecer um problema teórico da esquerda, que precisa decidir qual caminho tomar. Se o objetivo estratégico para atingir o valor da fraternidade, ou da justiça social, é o socialismo, ou seja, o fim do capitalismo, a esquerda deve procurar teorizar e colocar em prática um programa revolucionário. Mas em quê consiste esse programa? É impossível de antemão prever a construção das formas sociais socialistas, mas é possível prever quais formas sociais NÃO poderão existir: Estado e Direito.

No entanto, se se assumir que na atual quadra histórica o fim do capitalismo não está em questão, seja por determinações conjunturais, ou por um colapso teórico e prático das organizações revolucionárias forjadas no século XX, e assim concluindo que não há organismos políticos capazes de destruir o Estado e o Direito, então nesse momento histórico a revolução não está colocada como horizonte estratégico. Dessa forma, se o diagnóstico for, no vocabulário de algumas vertentes marxistas, de que não há “sujeito revolucionário”, e a partir dessa conclusão, a esquerda, ou setores da esquerda, decidirem que nesse momento o caminho em busca do valor da justiça social é através de reformas e da disputa pelo Estado capitalista, então nossa discussão toma um rumo completamente diferente. A partir daí, o debate se volta para a questão do desenvolvimento econômico, dos direitos sociais (forma jurídica, lembra?) e do Estado nacional.

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Nas últimas semanas, em meio a esse inverno rigoroso que nos obriga a pouco sair de casa, tenho me dedicado a algumas leituras sobre o tema do desenvolvimento que quero chamar a atenção: “Complexidade Econômica”, de Paulo Gala, e “O Estado Empreendedor”, de Mariana Mazzucato. Paralelamente continuo minhas leituras de “O Capital” do Marx, e no Livro II, à página 135, da edição da Boitempo, encontro uma passagem que tem tudo a ver com o assunto desse texto e com a realidade brasileira:

“O processo de produção aparece apenas como inevitável elo intermediário, um mal necessário ao ato de fazer dinheiro. Por isso, todas as nações em que impera o modo de produção capitalista são periodicamente tomadas pela ilusão de querer fazer dinheiro sem a mediação do processo de produção.”

Pois é. O rentismo não é um problema novo, muito menos brasileiro. Marx apontou que os capitalistas não têm compromisso com a produção de mercadorias por si só: eles têm compromisso com ganhar dinheiro. Porém, o mesmo Marx, no Livro I, explicou que o valor e o mais-valor só tem origem na produção através do trabalho. O lucro nada mais é que uma parte do mais-valor gerada no processo produtivo. No entanto, o mais-valor também é dividido em outras partes (ele explicou no Livro III), entre elas, a renda financeira, obtida através da propriedade de papéis jurídicos, como ações da bolsa de valores ou títulos da dívida pública. É nisso que consiste a ilusão financista desse início de século XXI, apontada 150 anos antes: se não houver produção, não haverá nada a ser dividido entre os rentistas, só haverá crise, desemprego, falências, injeção de bilhões de dinheiro público para salvar Wall Street, Trumps, impeachments…

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Aqui entram minhas sugestões de leituras, ainda que os dois livros se entrelacem profundamente nos temas, cada um tem um foco específico da questão do desenvolvimento: a indústria em “Complexidade Econômica” de Gala, e o Estado nacional em “O Estado Empreendedor” de Mazzucato.

Mariana Mazzucato é italiana, mas é professora universitária no Reino Unido, e é consultora econômica para o governo britânico. A autora já realizou um estudo sobre o sistema brasileiro de inovação, encomendado pelo então Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, no governo Dilma. Seu livro procura demonstrar que as grandes inovações tecnológicas da história do capitalismo foram empreendidas pelo Estado, principalmente nos momentos mais sensíveis dos investimentos. Através de vários exemplos como biotecnologia ou fontes de energia alternativas, e o mais emblemático de todos, o i-Phone, a autora irá demonstrar que as inovações tecnológicas de impacto simplesmente não teriam acontecido através da mão invisível do livre-mercado. O “espírito animal” do empresário, na verdade, historicamente prefere deixar para o Estado os riscos dos empreendimentos ousados que dependam de vultuosos investimentos em tecnologia.

Ao contrário do que os filmes hollywoodianos tentam mostrar, Steve Jobs não é um gênio da ciência que inventou, de dentro de sua garagem, as tecnologias que alteraram toda a sociabilidade humana. Na verdade, a sua ousadia está em integrar tecnologias gestadas dentro do Estado norte-americano, principalmente nos setores militares, e através de um intenso financiamento público, adaptar o design para o consumidor e comercializar esses produtos.

O i-Phone não existiria sem sua tela touch-screen, sem o GPS, sem sua inteligência artificial acionada por voz, a SIRI, e muito menos sem a internet. Todos esses elementos são tecnologias militares cedidas pelo Estado. E são apenas 4 das 12 tecnologias integradas nos aparelhos da Apple que foram desenvolvidas em pesquisas governamentais. Evidentemente não quero dizer que Steve Jobs e Steve Wozniak são apenas oportunistas privilegiados pelo Estado. Mazzucato não esconde os méritos das inovações na integração das tecnologias da Apple, apenas desmente o mito de que esses empreendimentos de impacto são possíveis sem o Estado, ou que o Estado tem um papel secundário de apenas diminuir riscos.

De fato, o livro demonstra os elementos que tornam o Estado, o ator central do desenvolvimento tecnológico do capitalismo. O caso da Apple é só o mais emblemático justamente por ser a empresa cultuada como ápice do empreendedorismo e da inovação, que objetivamente não existiriam sem apoio direto e indireto do Estado, assim como toda a revolução tecnológica do Vale do Silício. Não apenas a Apple, mas todo esse setor só foi viável devido ao protagonismo estatal ao proporcionar para essas empresas os fatores elencados pela autora: 1. Acesso a tecnologias resultantes de programas de pesquisa governamentais; 2. Investimento direto de capital nos estágios iniciais de criação e crescimento através de agências de fomento; e 3. Criação de políticas fiscais e comerciais de competição internacional para as empresas americanas, e até mesmo de compras governamentais para garantir expansão no mercado interno no curto prazo.

Dessa forma, o livro de Mazzucato só vem para confirmar que a mitologia neoliberal não se comprova nem mesmo no centro ideológico do capitalismo do livre-mercado, e que o Estado nacional é instituição essencial do desenvolvimento e da acumulação do capital.

Portanto, levantar a questão nacional não é um chauvinismo abstrato, é um imperativo da geopolítica e do próprio modo de produção. No subdesenvolvimento é a industrialização que define se há um projeto nacional ou não em curso. Até mesmo nos países do chamado “socialismo real”, foi a industrialização que impulsionou a URSS na defesa contra o nazismo. Na Ásia, seja através da monarquia na Dinastia Meiji do Japão do século XIX, seja na revolução comunista na China depois da Segunda Guerra Mundial, foi um projeto nacional de industrialização que transformou completamente as estruturas sociais dessas nações milenares. Na Coréia do Sul foi uma ditatura militar pró-EUA que liderou a industrialização concentrada em apenas três décadas, e alçou esse pequeno país, espremido num enclave da Guerra Fria, ao status de país desenvolvido.

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Desenvolvimento não é um termo em aberto. Paulo Gala explica que Adam Smith já teorizava que a divisão social do trabalho produz ganhos de produtividade, e que o tipo de atividade econômica faz diferença nas possibilidades de divisão do trabalho. O próprio Smith indica que a manufatura e a mecanização intensificam a divisão do trabalho, já a agricultura possui menos possibilidades de divisão social do trabalho, este é o porquê de o crescimento do produto no setor agrário ser potencialmente menor. Daí em diante, Paulo Gala passa a descrever com base em dados comparativos do mundo inteiro, em diversos momentos históricos, a correlação entre complexidade econômica; ou seja, divisão social do trabalho, industrialização e diversificação produtiva; e desenvolvimento social. Outros elementos são abordados, como os preços macroeconômicos, taxa de juros, câmbio etc., mas como instrumentos que sirvam à industrialização, foco da argumentação.

É importante salientar que também para Marx, a divisão social do trabalho e a passagem da manufatura para a grande indústria, aparecem como fatores centrais da consolidação do modo de produção capitalista. Ora, Marx aponta como as relações sociais capitalistas engendram a inovação e incorporação de cada vez mais máquinas no processo produtivo, o que ele chama de… desenvolvimento das forças produtivas! Evidentemente não há nenhuma axiologia positiva nisso, afinal de contas, Marx não é um economista clássico, muito menos um apologista do capitalismo ou da indústria. Pelo contrário, ele aponta como o desenvolvimento das forças produtivas é contraditório à própria acumulação do valor ao expulsar a força de trabalho do processo produtivo. Faço essa correlação apenas para demonstrar como até mesmo para o fundador da crítica da economia política, desenvolvimento é industrialização.

Alias, a crítica de Marx à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação do capital seria, a princípio, o argumento óbvio para atacar qualquer perspectiva de defesa da industrialização como projeto nacional. Se além de comprometer a produção de mais-valor, o desenvolvimento das forças produtivas expulsa o trabalhador do processo produtivo gerando desemprego estrutural, a industrialização não seria alternativa para a questão da distribuição de renda. O primeiro problema é que justamente só indústrias cada vez mais sofisticadas e produtivas tem espaço na divisão internacional do valor, e os países de menor produtividade, ou seja, a periferia, é que é atingida mais fortemente pelo desemprego estrutural. O segundo é que justamente pelo fato de que as mercadorias produzidas pelos países centrais serem mais sofisticadas, e, portanto possuírem maior valor agregado, é que o valor migra dos países pobres para os ricos, pois o valor das mercadorias realiza-se no mercado internacional, seja pela efetiva exportação e importação ou pela dominação do capital financeiro que drena o mais-valor gerado na periferia.

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Aqui chegamos ao ponto da distribuição da renda. Importa menos a forma dessa divisão, que pode ser através de valorização da força de trabalho, ou seja, aumento dos salários que só podem ser pagos pelo valor que produzirem, ou então pode ser através dos direitos sociais proporcionados pelo Estado. Para haver o que dividir é preciso produzir valor e que esse valor permaneça no território nacional, por isso o núcleo de um projeto nacional de desenvolvimento deve ser industrialização e enfretamento com o capital financeiro.

Programas sociais compensatórios nada mais são do que impostos arrecadados do valor gerado na produção capitalista e redistribuídos para as populações carentes ou discriminadas. Inclusive políticas públicas que não sejam diretamente ligadas à questão da renda dependem do erário público, ou seja, para realizar políticas que afetem estruturas sociais (ainda que não consigam suprimi-las por completo) como o racismo, o machismo e a homofobia e, até mesmo para proteger populações indígenas, é preciso mobilizar recursos estatais obtidos na arrecadação.

Para que haja essa transferência de renda e realização de políticas públicas progressistas através da forma jurídica e da política estatal, é preciso haver desenvolvimento das forças produtivas e produção de mercadorias de alto valor agregado. As soluções que a esquerda brasileira apresenta ao problema da distribuição de renda focam-se apenas nas formas de apropriação e distribuição do valor, e não em sua geração, que é o principal. Taxação das grandes fortunas, auditoria da dívida pública, aumento do salário mínimo, proteção aos direitos trabalhistas, programas sociais etc., são todas formas essenciais de distribuição de renda, mas são apenas uma parte, e talvez a mais simples de resolver, do problema.

Uma breve análise da experiência do PT no governo federal evidencia isso. Todos os importantes programas sociais realizados nos governos Lula e Dilma que ampliaram os direitos sociais no Brasil, o aumento real do salário mínimo, o crédito popular etc., foram realizados através do gasto público, e efetivamente distribuíram renda. Ainda que isso seja questionado devido a flagrante desproporção do crescimento dos rendimentos rentistas em relação ao povo em geral, é inegável que foi um momento histórico de alento para as populações marginalizadas. Mas onde esse dinheiro foi arrecadado?

A indústria brasileira continuou encolhendo como vinha desde os anos 1980, transformando os industriais em importadores ou rentistas. As taxas de juros do serviço da dívida foram astronômicas, dando lucros recordes por anos a fio ao capital financeiro, comprometendo 45% (quase metade) do orçamento federal entre juros e amortizações. Somente um setor produziu, exportou e gerou arrecadações públicas capazes de manter os gastos com direitos sociais: o setor extrativista e o agronegócio, o que demonstra mais ainda as contradições e a autonomia relativa que perpassam a forma política estatal, tendo em vista que a expressão política concreta desses setores atua historicamente contra os direitos sociais. Foi uma política de “ganha-ganha”, enquanto durou…

Paulo Gala explica que a excepcional lucratividade do setor extrativista e do agronegócio foi possível, devido a uma alta, artificial e inédita, dos preços das commodities, mercadorias de baixo valor agregado (petróleo bruto, soja, minério de ferro etc.), vendidas pelo Brasil. Dessa forma, com altas arrecadações de impostos desse setor foi possível manter altos lucros rentistas e distribuir renda através de direitos sociais, aumentar o salário mínimo e ampliar o crédito para o consumo. Essa ampliação de consumo do mercado interno seria ótima se estimulasse produção industrial interna, mas com uma valorização da moeda nacional causada pelo próprio boom de commodities e as taxas de juros absurdas praticadas pelo governo para beneficiar o capital financeiro, os industriais não conseguem competir com as importações e muito menos ter sucesso no mercado internacional, voltando seu investimento para o mercado financeiro. Dessa forma, a criação de empregos e o consumo do mercado interno se deram em setores pouco produtivos, não-exportáveis, de baixo valor agregado e baixa remuneração, como construção civil, serviços como telemarketing etc.

Findo o boom das commodities puxado pelo consumo chinês, os lucros do agronegócio despencaram, consequentemente, a arrecadação estatal também. Já não havia mais dinheiro para dar crédito ao consumo que manteve o emprego alto nos setores de serviços de baixa remuneração. Crise, falências, desemprego, golpe de estado. O erro do pseudo-desenvolvimentismo do PT não foi ter distribuído pouco a renda, foi ter sustentado a distribuição na arrecadação pública baseada na venda de produtos de baixo valor agregado que dependem de preços internacionais altos. O desenvolvimentismo petista foi falso porque não foi industrializante.

Evidentemente, a distribuição do valor vai depender da luta de classes, da capacidade da efetiva imposição dos interesses da classe trabalhadora e das minorias na política. Dessa forma, ressaltando o pressuposto estabelecido de que o fim do capitalismo não está em questão, a única forma de romper o subdesenvolvimento de um Estado-nação e distribuir renda, é através de um projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, de industrialização e inovação tecnológica protagonizadas pelo Estado nacional.

2 Comments

  • Bom o texto, mas há alguns fatos que seriam interessantes considerar em seu argumento:
    1-O Estado não é fruto do capitalismo. Antes mesmo do capitalismo já havia Estados com outros modos de produção. Nada há que garanta que acabe o capitalismo e a organização social Estado continue.
    2-Algumas formas de capitalismo existem em sociedades não organizadas em Estado, com estratificação social e extração de mais-valia, principalmente em sociedades de chefaturas e tribais.
    3-O Direito é um componente cultural universal, independente se baseado no Estado ou não. Várias sociedades sem Estado e grupos internos ao Estado mantém seu sistema jurídico muito bem sem intervenção estatal.
    4-O mantra “desenvolvimento via industrialização” é falacioso. Em uma economia industrializada as externalidades são muito altas, o preço dos produtos está cada vez mais decrescente e a dependência de um mercado externo instável é muita perigosa. Enquanto isso, países escandinavos e a China, Coreia do Sul e Japão querem se desindustrializar, tornando-se economias baseadas no conhecimento.
    5-Sugiro analisar o papel do sistema financeiro na concentração de renda. Ouvi alguns dados que entre somente 15%-17% do capital circulante no sistema financeiro internacional realmente vão para empreendimentos. O resto é capital especulativo. Do mesmo jeito que os sagrados direitos à herança e à propriedade justificavam no feudalismo a transmissão de obrigações, inclusive a obrigação de pagar as dívidas dos antepassados, gerando a servidão por dívida, hoje vivemos à mercê de credores com títulos obtusos de dívidas, alguns com mais de um século. No dia que decretarem o jubileu dos títulos de mais de 30 anos, haverá dinheiro o suficiente no orçamento para investir na formação individual, seguridade social e renda mínima — fatores essenciais para uma sólida economia baseada no conhecimento.
    Suas ideias são provocantes, espero lê-las mais.

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