Pseudo-pragmatismo: a doença infantil do petismo

O balanço do campo da esquerda sobre a experiência do PT no Governo Federal, geralmente, tem dois lugares comuns: política macroeconômica neoliberal e excessiva conciliação de classes. Os petistas se defendem de várias formas, mas basicamente se apoiam num mesmo argumento: pragmatismo. Mesmo quando setores minoritários do PT fazem alguma autocrítica, são no sentido de justamente acusar o excesso de pragmatismo adotado pela cúpula partidária durante os 13 anos no poder.

Minha opinião sobre a questão econômica basicamente converge com a dos setores não-petistas de que o PT seguiu o mesmo modelo neoliberal implementado pelo governo FHC, o chamado tripé macroeconômico. O momento econômico internacional era favorável com o boom das commodities gerando divisas, crescimento econômico, possibilitando o pagamento da dívida externa, proteção ao câmbio e alguma distribuição de renda através de políticas sociais e consumo. Não tivesse adotado o tripé macroeconômico, poderia ter enfrentado a desindustrialização crônica do Brasil.

Mas não é disso que quero falar agora. Quero expor uma visão diferente sobre o problema do pragmatismo das escolhas do PT, ou seja, sobre a política petista perante a estrutura do Estado brasileiro. Defenderei que as alianças petistas não foram o problema central de sua política de coalizão, e sim a ausência de um projeto nacional a ser negociado com os aliados. Além disso, pretendo argumentar que o PT também tem sua parcela de responsabilidade pelo avanço autoritário do corporativismo judicial do Ministério Público e do Judiciário.

  1. Ausência de projeto nacional e alianças fisiológicas

Lula foi eleito com mais de 52 milhões de votos, e o PT elegeu 91 deputados federais em 2002. Mesmo levando em conta que a democracia liberal é característica do capitalismo, e que o programa do PT nunca foi revolucionário, mas reformista, é perfeitamente factível dizer que Lula podia ter se relacionado diretamente com as massas para fortalecer ainda mais essa força conjuntural que tinha, assim como tentou fazer nos dois últimos anos para tentar salvar Dilma (e a si mesmo), chamando o povo às ruas para pressionar o Congresso e o Judiciário. O Brasil seria outro.

De fato, a cúpula petista optou pelo expurgo da esquerda do PT que se opunha às medidas antipopulares como a reforma da previdência, a quase ausência de reforma agrária e a dominação do setor financeiro na política econômica, e priorizou a governabilidade dando protagonismo aos setores mais fisiológicos do PMDB, culminando com a vice-presidência do golpista e corrupto, Michel Temer. Traíram seus aliados à esquerda e enfraqueceram bancadas ideológicas por acordos fisiológicos mais fáceis de cooptar em torno de programa nenhum. O PT nunca negociou propostas políticas, somente transacionou dinheiro, cargos e votos.

Desmobilizaram os movimentos sociais que foram decisivos durante a década de 90 para consolidar a candidatura de Lula como principal liderança da esquerda brasileira. Apostaram no apaziguamento para não desgastar o governo, ao invés de apostar na força popular para governar à esquerda. O PT enfraqueceu a esquerda com o pretexto de não deixar a esquerda enfraquecer o governo. No entanto, naquele domingo da vergonha nacional, a votação do impeachment de Dilma na Câmara, os únicos que votaram com o PT foram aqueles da minúscula esquerda parlamentar que o PT nunca deixou participar do poder e se fortalecer.

Além disso, escolheram uma impossível conciliação com os meios de comunicação. Roberto Requião conta que José Dirceu chegou a declarar: “O governo já tem a sua TV, é a Globo“, ao se opor aos setores do governo que queriam regulamentar, desmonopolizar e pluralizar a comunicação de massas. A Globo, que nunca escondeu seu preconceito contra Lula, o PT, e toda a esquerda, mesmo a que estava fora do governo, hoje repete seu histórico papel contra o povo como em 1964.

No entanto, discordo de setores da esquerda que atribuem todas as mazelas do País à “conciliação de classes” feita pelo PT, como se essa expressão fosse uma categoria científica oposta conceitualmente à luta de classes. As alianças, acordos e compromissos, fazem parte do processo político e da conquista da hegemonia. O problema do PT não foram as alianças como método, pelo contrário, foi o conteúdo (ou ausência) de seu programa.

Na condição de líder do pacto político em torno do Poder Executivo de um país capitalista, um partido político deve negociar com seus aliados o seu programa, mas para isso é preciso ter um projeto claro e com um núcleo inegociável de prioridades evidentes desde antes da chegada ao poder. O PT nunca teve um programa alternativo ao neoliberalismo para além de políticas compensatórias e um discurso social acentuado totalmente deslocado do problema da produção e da globalização financeira. Um projeto de País não pode ser apenas promessa de redistribuição de renda em abstrato. É preciso também de um projeto de industrialização e de rebeldia perante a hegemonia do capital financeiro internacional.

O senso comum da esquerda não-petista argumenta que esse núcleo inegociável do projeto nacional torna impossível qualquer aliança ou compromisso com setores para além da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. A história brasileira prova o contrário. Getúlio Vargas enfrentou e negociou com o imperialismo em termos muito mais favoráveis, pois liderava um arco muito complexo de alianças entre setores trabalhistas, industriais, agrários e militares, até finalmente ser abatido pelo golpismo. Juscelino Kubitschek sofreu duas tentativas de golpe, e mesmo assim conseguiu manter a aliança entre PSD e PTB para liderar o Brasil em seu momento de maior desenvolvimento econômico, social e cultural. O que Getúlio e JK tinham em comum era um projeto nacional claro e cristalino para contrapor ao projeto imperialista imposto de fora pra dentro.

  1. Moralismo petista, autoritarismo judicial e imperialismo

Além da ausência de projeto nacional, as escolhas políticas do PT perante o Judiciário também se submeteram ao idealismo liberal da “independência dos poderes”. Se Fernando Henrique Cardoso tinha o seu “Engavetador Geral da República” no Ministério Público Federal, Lula transformou o MPF num poder praticamente autônomo, dando total liberdade para a corporação impor o comando que bem entendesse à Procuradoria Geral da República. Isso para não falar das nomeações absolutamente injustificáveis ao Supremo Tribunal Federal. Basta lembrar que a primeira nomeação de Lula foi Joaquim Barbosa, em detrimento de Fábio Konder Comparato, cogitado à época.

O PT acreditou no mito de que as instituições da democracia liberal são neutras e funcionam de fato democraticamente. Nomeou tanto no Ministério Público como na cúpula do Judiciário, figuras absolutamente descoladas de qualquer projeto nacional progressista. Ora aceitavam imposições à direita como Joaquim Barbosa, que fez sucesso com a esquerda por ser o primeiro negro do STF, ou Luiz Fux ligado à facção de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ora apostaram num aparelhamento tosco com figuras de baixíssima estatura política como Dias Toffoli, que à primeira dificuldade e pressão mudou de lado, tornando-se lacaio de Gilmar Mendes dentro da corte.

Evidentemente, nem o aparelhamento vulgar, como o fazia Fernando Henrique no MPF ou no STF com Gilmar Mendes, o PT conseguiu reproduzir, e muito menos conseguiu nomear figuras independentes, fortes e qualificadas, quando tentou. Citei Fabio Konder Comparato apenas porque foi realmente cogitado à época como uma das figuras fortes que poderiam ter cumprido um papel altivo no STF. Mas a questão aqui é a oscilação entre um pragmatismo completamente ineficaz e um irrealismo inacreditável perante as instituições estatais.

Esses erros do PT em relação ao Judiciário e ao Ministério Público ficam agora ridiculamente óbvios com o avanço da Lava Jato sobre a política brasileira. No entanto, esse protagonismo judicial faz parte de um movimento geral da regulação capitalista na passagem do século XX para o XXI. No período do pós-guerra havia um forte protagonismo do Poder Executivo na regulação capitalista, no entanto, o neoliberalismo vem acompanhado de um deslocamento desse protagonismo e passa a dar cada vez mais peso ao Poder Judiciário evidenciado pelo aumento flagrante do ativismo judicial e da judicialização da política.

Essa mudança compõe também uma nova estratégia do imperialismo para os países subdesenvolvidos. Nos anos 90, foi a guerra às drogas que motivou intervenções paramilitares dos EUA na América Latina a exemplo da Colômbia. Nos anos 2000, foi o combate à corrupção internacional que fecundou múltiplos novos instrumentos jurídicos de intervenção e violação de soberania em diversos países da periferia do capitalismo.

Não é à toa que todos os escândalos da Lava-Jato são relacionados a empresas que passaram a competir com empresas norte-americanas em mercados internacionais, por exemplo, na África e América Latina. O próprio instituto da delação premiada é uma novidade no sistema jurídico brasileiro copiado dos EUA e implementado no governo de Dilma Rousseff. Além disso, a Lava-Jato atua em acordos de delação internacionais com o Departamento de Justiça dos EUA, e alguns desses acordos inclusive correm em segredo de justiça, conduzidos pelo Procurador Geral da República sem controle do poder político brasileiro, diferentemente dos EUA. Todos esses fatos acontecem paralelamente a todas as denúncias internacionais de espionagem e sabotagem realizadas pelos EUA e trazidas à público pelos vazamentos do Wikileaks e de Edward Snowden, inclusive fatos envolvendo Dilma e a Petrobrás.

Esse processo não se trata de uma teoria conspiratória segundo a qual, procuradores e juízes foram cooptados por agentes secretos norte-americanos. O que ocorre é de um lado desdobramento da ideologia jurídica emanada do centro para a periferia através de teorias neoconstitucionalistas que culminam num ativismo judicial corporativista, numa relativização cada vez maior de garantias processuais, e na consolidação de uma lawfare permanente. Esse processo de hegemonia ideológica está atrelado ao discurso neoliberal de busca pela eficiência, e ao mesmo tempo fortalece ações diretas de cooperação entre as corporações judiciais brasileiras e a justiça norte-americana contra as grandes empresas brasileiras.

Dessa forma, seria uma crítica voluntarista atribuir o fortalecimento do autoritarismo corporativo-judicial apenas aos erros do PT, mas é preciso apontar que também nessa questão as formulações petistas se adequam ao quadro geral da hegemonia neoliberal. O discurso moralista, contra a corrupção em abstrato, colocando-se como arauto da ética, foi a marca do PT nos anos 90 enquanto oposição. A diferença é que as corporações judiciais nunca estiveram à disposição do PT, e como se pode ver também não pretendem se submeter ao PSDB ou PMDB e nenhum outro poder político, apesar da breve aliança que fizeram para derrubar Dilma e o PT. O que está acontecendo é um fato transformador das estruturas de poder no Brasil. Com apoio do Departamento de Justiça norte-americano e da Rede Globo, apareceu na seara política nacional um novo “partido”, o Partido da Lava Jato, que não é a direita tradicional do PSDB, é uma articulação de interesses nova e peculiar, com projeto próprio de poder, e que por um bom tempo foi também embalado pelo discurso moralista do PT.

A luta entre os poderes políticos e a Lava Jato está só começando, e todos os avanços que o PT pode reivindicar de sua experiência histórica no poder estão em risco não importa quem vencer as primeiras batalhas. Pragmatismo é entregar o secundário, para ganhar o principal. O PT entregou o principal, para ganhar o secundário, praticando um pseudo-pragmatismo que só o enfraqueceu ao invés de fortalecer. O impeachment foi apenas o golpe final, e como tal, veio para fazer o que golpes sempre fazem: destruir todas as poucas conquistas democráticas e sociais do povo brasileiro, e entregar o patrimônio nacional para o imperialismo.

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