Categoria: DIREITO E JUDICIÁRIO

Sobre direito administrativo, histórias e teorias – uma réplica a Maurício Portugal

Por Gustavo Kaercher Loureiro - Maurício Portugal, com inteligência e agudo sentido crítico, publicou um…

O teatro jurídico do cancelamento

Por Tiago Medeiros - Cancelamento é uma palavra usada hoje para designar práticas que eram…

Da Lei do Ventre Livre ao racismo do século XXI

 A Lei do ventre livre, Lei n. 2040, foi assinada em 28 de setembro de…

Morra a Lava Jato, viva o lavajatismo? Deltan, Jucá, e os movimentos da serpente morta

Muitos animais ectotérmicos, ou seja, de sangue frio, continuam se movimentando no chão mesmo depois…

RICARDO CAPPELLI: Operação contra Eduardo Paes é intervenção eleitoral explícita

A justiça autorizou uma busca e apreensão na casa do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes.…

GILBERTO BERCOVICI: A Administração Pública dos Cupons

No início da ditadura de 1964, o cronista carioca Sérgio Porto, sob o pseudônimo de…

Da necessidade de ainda tratar da Lei Maria da Penha

Em 07 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006 foi sancionada pelo então Presidente…

A PEC da Lava Jato sobre a lista tríplice para PGR

Os revoltosos deltanistas do bunker de Curitiba não se dão por vencidos. Diante das imensas…

República de Curitiba: o Estado paralelo em números estarrecedores

1. Para levar a cabo a sua agenda antinacional, antipopular e antidemocrática, o lavajatismo, com…

Considerações sobre a política de cotas no Brasil

Josué Bengtson, ex-deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pastor de uma igreja evangélica,…