99 anos de Paulo Freire: A educação brasileira da Revolução de 30 ao golpe de 64

Por Greice Franco – A Revolução de 30 colocou fim ao regime oligárquico, período conhecido como República do Café com Leite. Com a revolução, liderada por Getúlio Vargas, abriu-se espaço para que outros grupos sociais tomassem espaço na vida nacional. As chamadas classe urbana, classe operária, tiveram imersão dentro das decisões do país, tornando-se sujeitos que lutavam pela transformação da sociedade.

Com Getúlio Vargas é criado diversos Ministérios, entre eles, o Ministério da Educação e Saúde Pública.

Em 1932, é publicado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, um acontecimento importante no país e um dos documentos mais importantes da educação brasileira. Subscreveram esse manifesto os Renovadores da Educação, entre eles: Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, tinha como objetivo apresentar um plano de reconstrução do país, por meio da educação. Afirmando a necessidade de novos métodos educacionais, contrários ao modelo tradicional estabelecido, sugeriram a ampliação do acesso a escola até 18 anos; a criação de salas mistas, onde seria possível meninas e meninos estudarem juntos e uma maior responsabilização do Estado pelo direito à educação.

Em 1937, instala-se o Estado Novo, Getúlio Vargas segue a lógica positivista, porém continua a ampliar o espaço dos trabalhadores operários. Com Getúlio, o Brasil firma a proteção dos direitos dos trabalhadores, com a consolidação das leis do trabalho, a previdência social, seguindo com a ampliação dos direitos dos trabalhadores da cidade e do campo. Fomentando a industrialização nacional, aproveita a situação mundial de guerra e cria a indústria de base, pode-se citar a Companhia Siderúrgica Nacional.

Na questão educacional, o período Vargas, foi marcado pelas Reformas Capanema, pois Gustavo Capanema era Ministro da Educação. Entre as medidas do Ministério, cita-se a regulamentação do ensino primário, a criação do ensino supletivo, dessa forma possibilitando que filhos da classe operária e a própria classe operária concluíssem seus estudos.

Criou o ensino profissional de nível médio, o Senac e o Senai, no intuito de qualificar a mão de obra e possibilitar uma profissão certificada aos trabalhadores.

Com a Guerra Fria, o mundo polariza entre o Capitalismo e o Socialismo, a partir de 1945.

No Brasil, em 1946, o Brasil dividia-se entre os Nacionalistas e os Liberais. Os Nacionalistas defendiam o desenvolvimento do Brasil, independentemente do imperialismo norte-americano, com a valorização da indústria nacional e seu povo. Defendia-se que os recursos fossem estatizados e a riqueza com os brasileiros.

Em contrapartida, os liberais defendiam uma maior abertura do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América.

No ano fatídico de 1954, por conta de inúmeras pressões e tentativas de desestabilização do governo Vargas, por agentes contrários à sua política, questões envolvendo o Petróleo, Getúlio Vargas comete suicídio deixando uma carta testamento especificando os motivos que levaram ele ao ato, na defesa dos interesses nacionais populares.

Durante esse período aumenta muitos conflitos, entre a escola pública e a escola privada, o ensino laico, estabelece-se a primeira Lei de Diretizes e Bases (LDB) em 1961. Foi criado o primeiro Plano Nacional de Educação. O congresso nacional decide que o Brasil deveria gastar pelo menos 10% na educação, referente ao que a União arrecada em Impostos e 20% os estados e municípios. Pela primeira vez na história nós tivemos estabelecido um gasto mínimo para se investir em educação.

Surgiram nesse período, muitos intelectuais, educadores e movimentos que defendiam a alfabetização. Pode-se citar Paulo Freire, um lutador pela educação popular, atuou junto ao governo João Goulart.

Paulo Freire apresenta o Plano Nacional de Alfabetização ao Presidente João Goulart. Plano esse que foi muito bem recebido pela sociedade, mas não bem aceito pelos militares e os setores industriais, pois Freire articulava alfabetização e conscientização social.

Por João Goulart ser um presidente popular, defensor das causas sociais e um continuador das políticas de Getúlio Vargas, defender reforma agrária, ter como base junto ao governo, o partido socialista e o partido comunista, Jango começa a sofrer ataques provenientes da ala liberal, católica e infiltrados financiados pelos EUA. Em 1964 Jango sofre um golpe, sendo considerado um perigo para a nação, sendo posto como um comunista, de forma errônea. João Goulart era trabalhista.

Uma ditadura assume o poder e leva inúmeros quadros políticos, intelectuais à prisão, tortura, exílio e morte. Paulo Freire foi para o exílio. Fernando de Azevedo foi assassinado. João Goulart foi para o exílio. Leonel Brizola é exilado.

Assume-se uma educação baseada no tecnicismo, com tentativas frustradas educacionais e econômicas. O plano USAID é concretizado no Brasil. O que significa que o pensar educacional era de fora para dentro, os planos, as tendências educacionais, eram articulados e elaborados pelos EUA.

O Brasil entra em um período sombrio de sua história, de retrocessos, violência e subordinação aos interesses estrangeiros.

Um atraso que só pode ser compensado retomando ideias nacionais, populares de valorização e respeito ao povo brasileiro, práticas efetivas de desenvolvimento nacional baseadas na educação libertadora e pública.

19 de setembro de 2020.
Aniversário de 99 anos de Paulo Freire.

Por: Greice Franco.

1 Comentário

  • “Em 1937, instala-se o Estado Novo, Getúlio Vargas segue a lógica positivista ”
    O estado novo não teve influência positivista, só a legislação trabalhista de Lindolfo Collor teve

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