A falência das políticas culturais brasileiras

É assustadora a desonestidade de liberais e conservadores no caso do fechamento- “integração ministerial”- do Ministério da Cultura (MINC).

Minha constatação sobre o assunto é baseada em experiências: trabalhei durante dois anos com consultoria municipal na área de cultura, realizei fóruns, fortaleci grupos de teatro e música e gerei fomento artístico. Depois, estive engajado na redação de um plano de cultura para um possível governo no Paraná e pude conhecer os meandros da Lei Rouanet, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e das leis orçamentárias de municípios. Pude participar de diversas associações de artistas e conclui algo bastante elementar: mestres de ofício, artistas populares e cultores do folclore estavam sendo beneficiados imensamente com os trabalhos e ações realizadas pelo MINC.

Qualquer artista, ou produtor cultural, sabe que a Lei Rouanet não estava funcionando como deveria e todos tinham consciência da necessidade de modificações urgentes no modo de distribuição de fomento (a reforma da lei, aliás, sempre esteve emperrada na mão de alguns analfabetos funcionais da Câmara dos Deputados). No entanto, muitos dirigentes do MINC fizeram um excelente trabalho de descentralização de recursos e de apoio aos pontos de cultura em regiões periféricas do país.

Ademais, o orçamento do Ministério sempre foi pífio e vinha sofrendo cortes sistemáticos nos últimos oito anos. Sendo assim, é difícil entender a histeria dos “conservadores” em relação ao Ministério da Cultura: por que a preocupação cotidiana com uma área menor e com o fantasma da Lei Rouanet e tanta indiferença para com os salários absurdos e os ganhos do Judiciário e do Legislativo?

Muitos podem achar que estou escrevendo isso porque fui beneficiado de alguma maneira pelo MINC. Ledo engano. Fui contemplado apenas uma vez com recursos do Ministério para promover um festival de Cultura e Mitologia Iorubá. O prêmio- dez mil reais- deveria custear propaganda, banners, palestrantes, locação do espaço, do aparelho de som, cachê dos grupos, a cota da ONG parceira, os impostos, as notas… resultado? Trabalhei durante dois meses e “lucrei” fantásticos R$ 950,00.

Não se trata, portanto, de defender os governos anteriores ou de apoiar uma causa só quando ela nos é individualmente interessante.

A distorção perceptiva dos brasileiros sobre o papel do MINC, pasta que já contou com a direção intelectual do grande Celso Furtado, é um alerta da barbárie em que a nossa sociedade afundou.

Por Alex Sugamosto.

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