Marxismo Tradicional, Marxismo Ocidental e a nova leitura de Marx

Nos dias atuais a definição sobre o que é o marxismo tem voltado ao debate. A disputa entre os marxistas pela definição do marxismo não é nova. Desde o debate entre Lênin e Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo e Bernstein, o marxismo já era dividido em: marxismo revolucionário e marxismo reformista, este para muitos nem era marxismo, mas revisionismo. Louis Althusser e sua tese do corte epistemológico, dividia o marxismo entre ideológico e cientifico, entre o “jovem Marx”, economicista e humanista, e o “Marx maduro” que descobriu a ciência da história. Marxismo soviético e marxismo ocidental, marxismo ocidental e marxismo oriental. A sistematização que aqui usarei será a elaborada por Ingo Elbe, filósofo alemão, entre marxismo “exotérico” e marxismo “esotérico”. O prefixo grego “eso” significa tudo aquilo que é voltado para dentro, sendo o marxismo restrito aos círculos acadêmicos, com maior refinamento teórico. O prefixo “exo” significa tudo aquilo que é voltado para fora, o marxismo mais popular, ensinado aos proletários e as massas. Robert Kurz em seu texto “O duplo Marx”, defende que o marxismo “exotérico” está ligado aos movimentos operários, como partidos e sindicatos, centrado na categoria do trabalho e da luta de classes. O marxismo “esotérico”, ligados a intelectuais e bem minoritário, está centrado na teoria do valor e do fetichismo da mercadoria. Ingo Elbe divide o marxismo “exotérico” como o marxismo tradicional, ligado aos partidos e considerado oficial, presente nas experiências socialistas de revolução. O marxismo “esotérico” são os que defendem um “retorno à Marx”, que se dividem em marxismo ocidental e a Nova Leitura de Marx. O marxismo “exotérico” é o mainstream e o marxismo “esotérico”, principalmente a Nova Leitura de Marx, são o underground do marxismo.

MARXISMO TRADICIONAL

Em Engels e suas obras “Anti- During” e “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” define o marxismo como o materialismo dialético. No marxismo soviético, assim como nas interpretações marxistas do Partido Social Democrata Alemão, a teoria de Marx e Engels formam um bloco teórico. É bem visível uma perspectiva de tendência ontológica e determinista nessas obras de Engels. Engels fazia uma analogia entre os processos histórico-sociais e os fenômenos da natureza, uma espécie de dialética da natureza, um darwinismo social esquerdista. Expressões como “negação da negação” e “transformação da quantidade em qualidade” são identificados com a mudança do estado físico da água, com as metamorfoses da natureza. A dialética é o “transformar-se”, o “movimento transitório”, e se baseia em duas leis: a dialética do “mundo externo” e a dialética do “pensamento humano”. Essa foi a crítica fundamental feita por Louis Althusser ao par humanismo-economicismo. No economicismo o desenvolvimento das forças produtivas tornaria as relações de produção um obstáculo ao desenvolvimento econômico e seriam obsoletas, e novas relações de produção surgiriam.

As forças produtivas são externas às relações de produção na perspectiva engelsiana, que permanece em Stálin em sua obra “Materialismo histórico e materialismo dialético” e em Trotsky e Lênin em certa medida, sendo as obras “Manifesto do Partido Comunista”, “Contribuição à crítica da economia política” fundamentais à consciência operária para o marxismo soviético, e todas permeadas desse evolucionismo histórico. . Em “O Capital”, por outro lado, o desenvolvimento das forças produtivas gera a diminuição do capital variável (força de trabalho) e aumento do capital constante (meios de produção) na composição orgânica do capital. Isso não acarreta no comunismo, mas no aumento do desemprego, redução de salários, intensificação do processo produtivo, o economicismo é a mistificação do fetichismo da mercadoria e a concretude do sujeito automático (o valor que se autovaloriza). As forças produtivas são determinadas pelas relações de produção, pela valorização do valor, pelas formas sociais.

“Formas sociais são configurações coisificadas e fetichizadas, apenas reveladas através da crítica teórica, que assume a relação recíproca entre os indivíduos na sociedade, e se manifestam como independentes de sua vontade e de sua ação consciente, impregnando suas percepções imediatas e suas orientações de conduta: mercadoria, dinheiro, capital, direito, Estado. Na medida em que elas orientam a ação de indivíduos e classes de modo não transparente para eles, tornam os antagonismos sociais fundamentais passíveis de serem processados, quer dizer, elas garantem que a sociedade, apesar e por causa de suas contradições, mantenha-se e reproduza-se, porém sem com isso superá-las. Uma teoria social da análise das formas se coloca, assim, em clara oposição a uma teoria ‘funcionalista’”^[1].

O segundo erro de Engels é pensar a consciência humana em uma perspectiva da dialética da história, e não de modo imanente aos modos de produção. Assim como a natureza se transforma, a história da humanidade, que tem como motor a luta de classes, é uma teleologia. Nesse materialismo dialético o capitalismo, assim como qualquer modo de produção, já produz suas leis imanentes de superação: o Estado capitalista em Estado operário (como evolução da democracia burguesa pela democracia proletária), o mercado em planificação econômica, a “grande indústria” capitalista em “grande indústria proletária”. É uma revolução adjetivada, em que a história tem uma lei de desenvolvimento dialético como a natureza tem suas leis dialéticas. Na própria sociedade capitalista já existem os embriões da nova sociabilidade comunista, sendo o socialismo a transição do “velho” ao “novo”.

Ademais, Engels defendia que o primeiro capítulo de “O Capital” é o desenvolvimento histórico da circulação simples em circulação capitalista. Não trata-se de uma exposição histórica, mas de uma exposição da lógica do capital, ele parte das categorias mais abstratas e vai desdobrando em toda a obra a categorias mais complexas, com mais determinações. Mercadoria, dinheiro, subjetividade jurídica, formas sociais historicamente capitalistas, não são eternas, naturais, transhistóricas. Ele parte da mercadoria, para o dinheiro, para o capital, até chegar nas formas mais concretas, renda, juros e lucro. A terceira característica, a teoria do Estado em Engels, em sua obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, o fim das comunidades gentílicas e da civilização grega necessitou de uma força pública separada das massas, que garante a coesão social e mantém a dominação da classe dominante sobre as classes dominadas. A mesma teria permanece em Lênin na sua obra “Estado e revolução”, conforme o trecho abaixo:

“O Estado é o produto e a manifestação do fato de as contradições das classes serem inconciliáveis. O Estado aparece precisamente no momento e na medida em que, objetivamente, as contradições das classes não podem ser conciliadas. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições das classes são inconciliáveis. (…) Segundo Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra, é a criação de uma ordem que legaliza e consolida esta opressão, moderando o conflito das classes”^[2].

A visão evolucionista do Estado é percebido no trecho abaixo:

“O Estado não existe desde a eternidade. Sociedades houveram que passaram sem ele e que não tinha qualquer ideia sobre o Estado e nem sobre o poder do Estado. Num certo estágio do desenvolvimento econômico, ligado necessariamente à divisão da sociedade em classes, esta divisão engendrou a necessidade do Estado. Aproximamo-nos agora, a passos rápidos, de um estágio de desenvolvimento da produção, no qual a existência dessas classes não s+o deixou de ser uma necessidade, mas, antes, pelo contrário, se tornou um obstáculo positivo para a produção. As classes afundar-se-ão pela mesma forma inevitável como surgiam outrora. O Estado soçobra inelutavelmente com elas. A sociedade, reorganizando a produção sobre a base de uma associação livre e igualitária dos produtores, relegará toda a máquina do Estado para onde, daí em diante, é o seu lugar: o museu das antiguidades, onde ficará do lado da roda e da acha de bronze”^[3].

MARXISMO OCIDENTAL

O marxismo ocidental foi um movimento fragmentado, de autores marxistas, que com a ascensão do nazismo e do fascismo, passam aos poucos a negar o caráter evolucionista de interpretações passadas. O filosofo húngaro, Gyorg Lúkacs, em sua obra “História e consciência de classe” passa a analisar a consciência a partir da forma mercadoria, do fetichismo da mercadoria e da reificação. Toda consciência e, consequentemente, prática social é restrita a totalidade da mercadoria. Consciência de classe, trabalho alienado, reificação, fetichismo da mercadoria, conceitos que em Lúkacs passam a ter um papel fundamental e que estava obscuro no marxismo tradicional. Posteriormente, em sua obra “A ontologia do ser social”, deixa claro como que a transição socialista necessita de uma ética socialista, não é o desenvolvimento mecânico das forças produtivas que resultará no comunismo. A Escola de Frankfurt, influenciados pelo pensamento de Lúkacs, passam a estudar a relação entre a forma mercadoria e a consciência dos trabalhadores, com  Theodor Adorno e Max Horkheimer em “Dialética do esclarecimento” trazendo conceitos como indústria cultural e razão instrumental, Herbert Marcuse, Eric Fromm e Wilhelm Reich passam a estudar os fenômenos do fascismo e da lógica do desejo conjugando psicanalise e marxismo. Trazendo outros autores, como Max Weber, Freud e Heidegger, a teoria crítica não se restringia ao marxismo. Antonio Gramsci, filósofo italiano em seus “Cadernos do cárcere” abandona a visão economicista e inaugura uma concepção inovadora sobre a autonomia relativa do Estado. Os conceitos de Estado ampliado, hegemonia, bloco histórico, bloco no poder, e a observação que ele dá as lutas ideológicas nas instituições da “sociedade civil”, influenciou Louis Althusser na sua teoria do Estado como dividido em aparelho repressivo de Estado e aparelhos ideológicos de Estado. Althusser passa a defender um anti-humanismo teórico, pois não há Sujeito da história, mas sujeitos na história, interpelados pela ideologia que é o inconsciente. A relação entre marxismo e psicanálise ganha relevo no marxismo ocidental pelos frankfurtianos e althusserianos. A questão central para o marxismo ocidental era o que faz com que os trabalhadores e explorados continuem a aceitar ou não perceberem suas condições de explorados. Essas contribuições até hoje ressoam nas teorias do sujeito e da ideologia, ambos conceitos ignorados pelo marxismo tradicional. A consciência humana é pensada a partir das formas capitalistas.

NOVA LEITURA DE MARX

A Nova Leitura de Marx é um movimento acadêmico, majoritariamente, localizado principalmente na Alemanha Ocidental, mas que tem autores dispersos nos Estados Unidos, França e Inglaterra também, que a partir da década de 70 negam as lentes de Engels para ler Marx, e passam a se caracterizar por um estudo focado em “O Capital” e a relação dos três volumes e “Os Grundrisse”.    Se caracteriza em geral por três aspectos: retorno à teoria do valor de Marx e do fetichismo da mercadoria, rejeição da visão instrumentalista do Estado e crítica à ontologização do Estado. Como Ingo Elbe coloca, o marxismo engelsiano excluía a teoria do valor de Marx. Esse movimento se caracteriza por um conflito entre interpretações anti-humanistas e outras calcadas na dialética hegeliana. Dois marxistas soviéticos, mortos no regime stalinista, Pachukanis e Isaak Rubin, em suas obras, respectivamente, “Teoria geral do direito e marxismo” e “Teoria marxista do valor”, com a análise da teoria do fetichismo da mercadoria e da forma jurídica foram influências para a Nova Leitura de Marx.

Um dos debates da Nova Leitura de Marx, o debate derivacionista do Estado, sistematizado no Brasil na obra “Teoria da derivação do Estado e do direito” de Camilo Onoda Caldas, teve como livro divulgador a coletânea “State and Capital: a marxist debate”,  organizado por John Holloway e Sol Piciotto, com textos de Joachim Hirsch, Elma Altvater, Claudia Von Braunmuhl, Bob Jessop, o próprio Holloway e Piciotto, etc. Esse debate rejeitava a visão instrumentalista do Estado, assim como as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband, calcados na luta de classes. Os derivacionistas passam a estudar a natureza capitalista do Estado a partir da valorização do valor. Um grupo de autores, chamados de Escola lógica do capital, eram os que defendiam uma derivação lógica^[4], como Elma Altvater, que não abordavam o papel da luta de classes. Um segundo grupo, que conectavam a luta de classes e a valorização do valor, como John Holloway e Joachim Hirsch, partiam da visão pachukaniana do direito para fazer o mesmo procedimento metodológico com o Estado. Enquanto John Holloway e Werner Bonefeld priorizavam a luta de classes sobre a forma social, pois a luta de classes é a valorização do valor, a lógica do capital é a manifestação da luta de classes, por outro lado, Hirsch entendia que existia um cruzamento entre a natureza estrutural do Estado (sua forma social proveniente da valorização do valor) e a natureza institucional (processo de institucionalização proveniente da luta de classes). Essa visão de Hirsch foi desenvolvida e aprimorada no Brasil pelo jurista Alysson Leandro Mascaro, em sua obra “Estado e forma política”, em que o nível estrutural é identificado como derivação de primeiro grau, derivação da forma política estatal da forma mercadoria, e a derivação de segundo grau, a conformação entre a forma jurídica e a forma política estatal^[5]. Entretanto, esse grupo dos derivacionistas, que se influenciam por autores do marxismo ocidental como Gramschi, Althusser e Poulantzas, não desenvolvem tanto os aspectos dialéticos da forma mercadoria, como o trecho abaixo de Joachim Hirsch que rejeita o conceito de sujeito automático como pura abstração.

“O processo de auto-valorização do valor – ‘o sujeito automático’ de Marx –, não garante, de modo algum, a permanência e o desenvolvimento da sociedade capitalista. Suas contradições internas e externas geram uma atividade própria fora do processo de valorização, voltada no seu conjunto para a reprodução material, a ordem e a manutenção da sociedade. Esta é, face à impossibilidade da constituição direta de uma ‘comunidade real’, somente possível na medida em que a comunidade política pode se formar sob as condições do capitalismo: por meio do Estado. Nestas duas formas básicas, coisificadas e objetivadas (verobjektivierten) – a econômica e a política –, se expressa a coesão e a reprodução da sociedade capitalista-burguesa, e estas, ao mesmo tempo, se relacionam de modo contraditório entre si. O ‘economicismo’ ou o ‘politicismo’ teóricos surgem quando a unidade contraditória das duas formas de regulação não é levada em conta. Isso significa também que não pode haver nenhuma reprodução ‘pura’, da sociedade, regulada pela lei do valor ou pela política, exatamente como a ‘ação pura’ da lei do valor é mera abstração. Um conceito teoricamente consistente de regulação deve pressupor esta unidade contraditória”^[6].

Outra corrente da Nova Leitura de Marx, a “nova crítica do valor”, de influência frankfurtiana, que se organizou ao redor da revista Krisis e com uma ruptura entre seus membros pelas posições de Roschwita Scholz, sobre a relação forma valor e gênero, e a crítica da forma sujeito feita por Robert Kurz, gerou uma cisão e alguns autores passaram a publicar na revista Exit. O “Manifesto contra o trabalho” de Robert Kurz, Norbert Trenkle, Ernest Lohoff, junto com “Tempo, trabalho e dominação social”, do estadunidense Moishe Postone, foram as principais obras na crítica da ontologização do trabalho. Para eles, a forma trabalho é historicamente capitalista. Enquanto o marxismo se restringia a criticar o modo de distribuição, por partir da centralidade do trabalho e de definir o capitalismo como propriedade privada e mercado, a “nova crítica do valor” faz uma crítica ao modo de produção, à sociedade pautada no trabalho da “grande indústria”. A luta de classes passa a ser considerada não mais o “motor da história”, mas o “motor do capital”.

“As diferenças entre a crítica marxiana e o marxismo tradicional são, portanto, consideráveis. Na verdade, ambos são opostos em muitos aspectos, muito do que é afirmado por este último é apreendido criticamente pela primeira. Assim vimos que a teoria de Marx não considera as relações de classe, estruturadas pela propriedade privada e pelo mercado, como as relações sociais mais fundamentais do capitalismo. De modo semelhante, o objetivo crítico de suas categorias de valor e mais valor não é simplesmente fundamentar uma teoria da exploração. A teoria de Marx não afirma o processo de produção capitalista a fim de criticar os padrões de distribuição capitalista, nem implica que o proletariado é o sujeito revolucionário que se realizará em uma futura sociedade socialista. Para Marx, a contradição intrínseca da sociedade capitalista não é, estruturalmente, entre as relações capitalistas e de produção industrial, nem socialmente, entre a classe capitalista e a classe trabalhadora – com o segundo termo, em cada caso, considerado intrinsecamente independente do capitalismo, apontando em direção a um possível futuro socialista. Em um nível geral, a teoria de Marx não afirma que o trabalho é o princípio estruturador trans-histórico da vida social; não abrange a constituição da vida social como dialética sujeito-objeto mediada pelo trabalho (concreto). Na verdade, ela não oferece nenhuma teoria trans-histórica do trabalho, classe, história ou natureza da vida social”^[7].

A dominação de classe não é mais direta, mas impessoal. A dominação capitalista tem em sua especificidade a dominação social por formas sociais impessoais (mercadoria, dinheiro, trabalho, capital), esse sujeito automático constitui a todas as classes em sujeitos submetidos à valorização do valor. A partir de categorias como trabalho abstrato, fetichismo da mercadoria, sujeito automático, um novo horizonte de debate tem sido criado.
Para além de uma divisão entre “estruturalistas” e “dialéticos hegelianos”, na Nova Leitura de Marx, o que há é um fecundo debate. Roschwita Scholz aprofunda a questão dissociação valor-gênero, estabelecendo os limites estruturais do patriarcado capitalista a partir do trabalho abstrato e a valorização do valor. Anselm Jappe em sua teoria do sujeito narcisista relaciona fetichismo, sujeito automático e uma inovadora teoria da subjetividade.. Na França, autores como Jean Marie Vincent e Antoine Artous, estabelecem um retomada da teoria do fetichismo da mercadoria dissociada da teoria da alienação, retomando Pachukanis e trazendo a crítica postoniana. A retomada do texto de Jacques Ranciere, da edição de 1965, de “Ler o Capital”, sobre a relação entre a teoria da alienação e o fetichismo da mercadoria, e o tipo de crítica da economia política que está presente em “O Capital” e nos “Manuscritos econômico-filosóficos”, tem gerado um debate na Grécia em autores como John Milios, Panagiotis Sotiris, Dimitris Papafotiou, que querem retomar a partir desse texto de Ranciere em conjugação com Rubin uma teoria do valor com bases althusserianas. Etienne Balibar, em “A filosofia de Marx”, propõe uma análise do fetichismo da mercadoria a partir de Pachukanis e Jean Joseph Goux, da dupla relação entre linguagem jurídica e linguagem monetária. O próprio filosofo esloveno, Slavoj Zizek, em “Vivendo no fim dos tempos”, defende esse cruzamento entre a teoria do valor e a luta de classes, ao tentar fazer relações entre Moishe Postone e Louis Althusser.

Enfim, se a Nova leitura de Marx tem gerado grandes debates teóricos, o que se percebe, se para bem ou para o mal, é o enfraquecimento das interpretações engelsianas na academia. Contudo, o marxismo “exotérico” ainda é o mais estudado por militantes de partidos comunistas. Talvez o que falte seja uma trégua, entre os intelectuais da academia e os militantes de partido, pois nessa separação é o capitalismo que vence. Abandonar alguns preceitos não é autofobia, mas trabalho teórico.

Por Adriano Camargo Barbosa Dos Santos