Populismo e Trabalhismo na linguagem de Getúlio

Em 1951, o líder da Revolução de 30, o presidente da República de 1934, o ex-ditador do Estado Novo deposto em 1945, Getúlio Vargas volta ao poder nos braços do povo em um momento de profundas transformações sociais e econômicas no Brasil. A intensa urbanização e industrialização afetaram diretamente a República Liberal de 1946. Pela primeira vez, um grande contingente de trabalhadores passou a interferir nos rumos políticos do país em um ambiente democrático. Uma democracia insuficiente, contudo, porque já em 1947 houve a proscrição da atuação do Partido Comunista, além da perseguição aos trabalhadores no governo Dutra e da persistente desigualdade de renda, desigualdade regional e de educação no país.

Getúlio, que outorgou direitos aos trabalhadores principalmente no Estado Novo devido ao fechamento do regime, na marra, portanto, compreendia bem a natureza das elites brasileiras. Clarividente, sabia exatamente das dificuldades que enfrentaria em um regime democrático se quisesse perseguir justiça social. Enfrentando intensa oposição golpista da UDN, que tentou inclusive impedir sua posse, e de setores da burguesia, da oligarquia e das forças armadas ligadas aos interesses norte-americanos, Vargas buscou principalmente nos trabalhadores a força social necessária, a legitimidade política, para empreender um projeto nacional de desenvolvimento sólido o bastante para que não fosse sabotado pela rapina brasileira.

É nesse contexto que Getúlio se dirige aos trabalhadores 90 dias após tomar posse como presidente da República. Comecemos por analisar seu discurso do dia 1° de maio de 1951: “é o primeiro dia do encontro entre os trabalhadores e o novo governo” (D’ARAÚJO, 2011, p. 676). Getúlio continua a reafirmar sua relação especial com os trabalhadores: “Porque eu não fui estritamente um candidato de partido: fui um candidato do povo, um candidato dos trabalhadores” (D’ARAÚJO, 2011, p. 676, grifo nosso). Nesse momento é possível sugerir a particularidade ganhando formas de totalidade. Ao que parece, o “povo” se confunde com os “trabalhadores”. Retomando a discussão sobre o conceito de hegemonia em Laclau, a operação hegemônica consiste justamente no momento em que a singularidade assume a totalidade do social (LACLAU, 2013). Neste caso, todas as diferentes demandas populares presentes na ideia de “povo” são representadas apenas por um dos elos da cadeia de equivalências, qual seja, o elo das demandas dos trabalhadores, que passam a se confundir com as demandas do “povo”. Além disso, podemos verificar a performance carismática do líder:

Calam-me fundo na alma o desamparo, a miséria, a carestia da vida, os salários baixos, o dinheiro que não chega para as necessidades mais inadiáveis, a luta contra a doença, o desespero dos desvalidos da fortuna e as reivindicações da maioria do povo, que vive na esperança de melhores dias. É profundo, sincero e incansável o meu esforço para atender a esses reclamos e achar solução para essas dificuldades que vos afligem (D’ARAÚJO, 2011, p. 677).

Nesse trecho, identificamos, portanto, um elemento populista comum a diversas dimensões teóricas: a relação afetiva entre líder e massas. O sentido deste trecho revela uma preocupação paternal do “pai dos pobres” para com as massas trabalhadoras. Em uma passagem marcada pelo afeto, o chefe da nação busca mostrar que o sofrimento do trabalhador o comovo profundamente.

A relação privilegiada de Getúlio para com as massas é conspícua. O presidente chega a fazer um apelo em que mistura alerta com chantagem, instigando o povo à ação política:

Preciso de vós tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa união; preciso que vos organizeis solidamente em sindicatos; preciso que formeis um bloco forte e coeso ao lado do governo para que este possa dispor de toda a força de que necessita para resolver os vossos próprios problemas. Preciso da vossa união para lutar contra os sabotadores, para que eu não fique prisioneiro dos interesses dos especuladores e dos gananciosos, em prejuízo dos interesses do povo. (D’ARAÚJO, 2011, p. 677, grifo nosso).

Do parágrafo acima, frisa-se, com apenas 90 dias de governo, podemos perceber sinais claros de populismo no discurso de Getúlio. Há indícios de operação hegemônica quando a palavra “povo” e “trabalhadores” se tornam intercambiáveis. Há a presença da dimensão afetiva, há o relacionamento direto entre líder e massas, há uma contraposição entre os legítimos interesses dos trabalhadores e os ilegítimos interesses dos “sabotadores” e “especuladores”, que não são apontados de forma específica, mas de forma generalizada, como “inimigos do povo”. Há também o chamado à ação política, que, como vimos, faz parte do repertório populista que objetiva mobilização popular por meio de discursos radicalizados.

Ressalta-se o chamado à organização política dos trabalhadores:

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes: uni-vos todos nos vossos sindicatos, como forças livres e organizadas. As autoridades não poderão cercear a vossa liberdade nem usar de pressão ou de coação. O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ação política” (D’ARAÚJO, 2011, p. 678).

O líder popular, de origem elitista, para alarme das elites, continua: “é preciso que os trabalhadores e o povo em geral se organizem em volta do governo como um grande bloco, forte e coeso” (D’ARAÚJO, 2011, p. 678, grifo nosso). Subentende-se do trecho, a busca de Getúlio em construir uma aliança sólida com os trabalhadores para disputar a hegemonia social, porquanto não parece estar horizonte do líder vencedor das eleições uma governabilidade complacente, principalmente tendo em vista seu objetivo de assegurar dignidade e direitos às massas trabalhadores em um país historicamente dominado por uma oligarquia reacionária.

Se retiradas de forma aleatória do contexto, tais palavras de incitação à mobilização, em uma conjuntura de Guerra Fria, podem soar à oposição como uma declaração aberta à luta de classes e Getúlio ainda insiste:

E é também esta a única maneira eficiente de o povo defender-se, para não ser explorado, e, como força de opinião organizada, ajudar o governo a lutar contra os elementos negativos da sociedade e contra os que não colaboram, os que prejudicam, contra os autores das fraudes, os sabotadores, os exploradores do povo e seus advogados, ostensivos ou disfarçados (D’ARAÚJO, 2011, p. 678, 679, grifo nosso).

Estaria aí um nítido discurso de divisão social? Já nos primeiros dias do governo, Vargas começa a proferir discursos radicalizados?

Não há dúvidas de que se trata de um linguajar político radicalizado. Até aqui, é possível identificar claros elementos populistas, como, por exemplo, o estabelecimento de uma identidade “inimiga do povo”. Há contradições, contudo, tanto no conteúdo do discurso quanto na prática política de Getúlio, porque a busca pela conciliação ainda persiste. No mesmo discurso, Vargas contemporiza:

As classes produtoras, que realmente contribuem para a grandeza e prosperidade nacional, o comerciante honesto, o industrial operoso e equitativo, o agricultor que fecunda a terra, estes não têm razão para temores nem para inquietações descabidas. Jamais devem recear a força do povo os que trabalham com o povo e para o povo. O que a lei não protege nem tolera é o abuso, a especulação desenfreada, a usura, o crime, a iniquidade, a ganância de todas as castas de favoritos e de todos os tipos de traficantes, que corvejam sobre a miséria alheia, mercadejam com a fome de seus semelhantes e dão até a alma ao diabo para acumular riquezas, à custa do suor, da angústia e do sacrifício da maioria da população. O que é insuportável é que dentro da sociedade, onde tudo deve ser harmonia, equidade e cooperação para o bem comum, uns reservem para si todos os benefícios e outros carreguem apenas o fardo das privações e dos sofrimentos. Queiram ou não queiram ouvir-me os inimigos do povo, continuarei proclamando em voz alta que não é possível manter a sociedade dividida em zonas de miséria e zonas de abundância; em que uns dispõem do supérfluo e a outros falta o indispensável para a subsistência; em que uns acumulam para si o mais que podem e outros carecem de roupa, de lar e de pão; em que uns padecem a fome e outros especulam com a fome. É justo que o trabalhador tenha um salário razoável, adequado ao seu padrão de vida, e que dê para sustentar a família, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas doenças sem precisar de favores nem da caridade pública. É justo que a lei lhe faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a execução de um programa dessa natureza (D’ARAÚJO, 2011, p. 679, grifo nosso).

Trata-se de um discurso populista. É inegável que a linguagem deste texto é radicalizada e há claros “elementos populistas”. Mesmo que o interlocutor direto seja a classe trabalhadora, Getúlio também envia recados à elite. Há conspícua demonização da elite, mesmo quando Vargas ressalta que as classes produtoras “não têm razão para inquietações descabidas”. O presidente não instiga os trabalhadores contra os donos dos meios de produção, mas critica a fração mais gananciosa da “casta dos favoritos”. De todo modo, não seria descabido relacionar trechos do discurso ao famoso slogan comunista presente no manifesto de Marx e Engels de 1848: “Trabalhadores do mundo, uni-vos”.

Porém, após dos ataques contra os “inimigos do povo”, Getúlio busca amainar os ânimos retomando sua ideologia trabalhista, que evoca certa conciliação entre capital e trabalho e que pode ser representada pelo trecho abaixo, mesmo que, ao final, vaticine que o fantasma da rebelião popular esteja à espreita, porque sugere não precisar exortar ou não conseguir controlar a revolta popular, em uma clara tentativa de encurralar as elites:

Meus propósitos foram sempre o equilíbrio social, a harmonia dos interesses entre classes produtoras e classes trabalhadoras, a concórdia política e a justiça na distribuição dos bens e das riquezas da coletividade. Não preciso incitar o povo à reação nem açular à violência porque o povo sempre sabe quando deve reagir e contra quem deve fazê-lo” (D’ARAÚJO, 2011, p. 683).

A despeito disso, na prática governamental, a composição político partidária e regional do primeiro gabinete, chamado de “Ministério da Experiência” refletirá o esforço do presidente em testar esquemas conciliatórios. Vargas pretendia oferecer à UDN dois ou três ministérios (D’ARAÚJO, 1982), mas o intransigente antigetulismo e o cálculo político da UDN fez com que apenas um integrante do partido assumisse um ministério, João Cleófas, de Pernambuco, que chefiou a pasta da agricultura.

Conforme observamos, a relação privilegiada entre Getúlio e as massas trabalhadores é reforçada ao longo de todo o discurso. A demonstração de preocupação do “pai dos pobres” para com as massas e a crítica aos adversários políticos continua:

Precisam saber de uma vez por todas os reacionários intransigentes que estamos vivendo uma fase de democracia econômica e social em que as necessidades básicas de subsistência das populações obreiras e do povo em geral devem ser atendidas de forma preferencial e decisiva (D’ARAÚJO, 2011, p. 683, grifo nosso).

Esse é o primeiro discurso do seu governo democrático dirigido às classes trabalhadoras, o que fica claro nas promessas feitas: “Outra providência já determinada pelo meu governo é o aumento do salário mínimo dos trabalhadores em todo o território nacional, aumento que nunca será menor de 50%” (D’ARAÚJO, 2011, p. 681). É um discurso que propugna a organização dos trabalhadores em sindicatos e que busca conscientizá-los acerca de sua função social na ordem estabelecida. De populista, há a linguagem política radicalizada, há apelo afetivo, há o estabelecimento discursivo de uma fronteira social antagônica por meio da constituição de um “Outro social”, o “inimigo do povo” e há ainda a operação hegemônica, em que a parcialidade “trabalhador” busca se constituir na totalidade “povo”.

Mas há também os elementos conciliatórios próprios da ideologia trabalhista, que é refratária a ideias de divisão social. De resto, o próprio Getúlio interpreta o trabalhismo petebista como única opção viável de resolução problemas sociais do país, justamente porque baseado na ideia de harmonia social e de crescimento econômico. Ao invés da luta classes, busca-se a harmonia entre as classes e a ampliação do bem-estar geral da nação, por meio do incentivo à produção, como conclui Maria Celina S. D’Araújo:

Baseado em critério de justiça social, o trabalhismo revela-se condição e consequência do crescimento econômico, pois que, para maior distribuição geral dos benefícios, seria necessário o aumento da produtividade nacional. Esta, por sua vez, dependeria de um relacionamento não conflituoso entre capital e trabalho. O trabalhismo getulista retém, portanto, a ideia de que todos devem participar da construção da nação (D’ARAÚJO, 1982, p. 87).

Bibliografia:

ARAÚJO, Maria Celina Soares d’. O segundo governo Vargas 1951-1954: democracia, partidos e crise política. 1982.
VARGAS, Getúlio; MARIA CELINA SOARES D’. ARAÚJO. Getúlio Vargas. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2011.

LACLAU, Ernesto. A razão populista. Tradução Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

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