Social-democracia ou Não-Alinhados: qual a metáfora para o modelo brasileiro?

O debate a respeito da questão nacional é sem sombra de dúvidas o mais importante de ser travado neste momento em que o Brasil é assaltado pelo imperialismo. É muito comum nestas discussões buscar exemplos na experiência de outros países, mesmo cientes de que a importação de soluções estrangeiras é completamente inviável e até mesmo indesejável, já que significa um distanciamento em relação à realidade nacional. No entanto, não deixa de ser um recurso didático interessante para militância uma metáfora estrangeira para o modelo brasileiro – desde que jamais nos esqueçamos dessa premissa metodológica fundamental defendida por Guerreiro Ramos em Redução Sociológica, entre outros autores.

No “Dever da Esperança”, Ciro Gomes destaca a imagem das social-democracias europeias para o modelo brasileiro, sobretudo escandinava e alemã, pela capacidade de produzir ganhos sociais espetaculares. Contudo, o que nosso caudilho ressalta nesses países era a articulação do Estado com a iniciativa privada em um projeto fortemente industrializante. A Suécia é um exemplo desta semi-planificação da economia que assegura a industrialização do país. Além de estatais relevantes como a SEK, envolvida na planificação do financiamento do comércio exterior, há um forte protecionismo econômico. Por exemplo, no setor de mineração há operação exclusiva de empresas nacionais, como a LKAB, 100% estatal que ainda por cima produz bens de capital de alto valor agregado voltados para a atividade extrativista. O mesmo pode ser dito de seu pujante setor de construção naval, hoje protagonizado pela SAAB e sua construção de navios militares. É a indústria a condição do desenvolvimento social sueco.

O que explica a possibilidade da Suécia de poder planificar parcialmente sua economia? Não podemos esquecer que a Suécia nasceu da guerra contra o colonialismo dinamarquês e contra a ameaça de anexação pela Rússia Czarista. Foi a luta por sua soberania política que ainda no longínquo século 18 que consolidou o Estado Nacional sueco, reconhecido por um dos primeiros exércitos nacionais profissionalizados. No século 20, a manutenção da famosa neutralidade sueca foi condição para que o imperialismo não avançasse sobre sua economia, temoroso de uma defecção sueca para o lado soviético, conjugada com a organização dos trabalhadores em um partido voltado para a soberania popular e nacional do Reino escandinavo. Esse delicado arranjo geopolítico e de organização de classes não ocorreu sem soluços. Olof Palme, um dos mais conhecidos premiês suecos social-democratas e aliado do Terceiro Mundo na Europa, foi assassinado em um crime até hoje não muito bem esclarecido, praticamente um Kennedy sueco – só que, diferente do presidente estadunidense, antiimperialista. Algo similar pode ser dito sobre países como a Coreia do Sul.

A Alemanha só conseguiu virar a social-democracia que é porque Bismarck arrancou colônias da França e da Inglaterra na base da ameaça pela baioneta durante a Conferência de Berlim no final do século 19. Foram essas colônias que asseguraram o mais-valor extraordinário para realizar a acumulação primitiva alemã, junto com o esforço de coordenação estatal do 2º Reich. O limite desse processo foi a Primeira Guerra Mundial: a indústria do Reich crescera demais e a Alemanha foi obrigada a penetrar as esferas inglesa e francesa na China e na África.

Foi Hitler quem arrematou o processo iniciado por Bismarck, invadindo todo o mundo e querendo transformar o leste europeu em sua colônia de escravos. Assim como no caso sueco, é a Guerra Fria que explica o ordoliberalismo, nome oficial do regime alemão até a anexação da DDR em 1989. No final da Segunda Guerra Mundial, os países aliados pensaram em transformar a Alemanha numa grande nação agrícola em punição por sua ambição imperial – a mesma da Inglaterra e dos EUA, diga-se de passagem. Mas as potências ocidentais perceberam que isso deixaria a França desguarnecida em relação aos países socialistas. Além disso, a própria Alemanha poderia vir a se tornar um país completamente socialista, dada a ameaça de uma revolução por lá. A memória de Ernst Thälmann ainda estava viva para tirar o sono de Churchill, Truman e Adenauer, além de 1/4 da Alemanha já estar no campo soviético. Por isso, os EUA aceitaram realizar importações industriais da Alemanha e defender sua indústria nacional, mantendo os grandes conglomerados industriais que haviam apoiado Hitler, como a Bayer ou a BASF. Esse arranjo começou a se enfraquecer só depois da crise do subprime em 2008. Mas a Alemanha já não precisa mais da ajuda estadunidense: a Zona do Euro é sua grande colônia, sobretudo os países do leste europeu e do mediterrâneo (veja o relato do Tsipras sobre as negociações com a Troika).

O que Bismarck começou e Hitler não conseguiu acabar, Angela Merkel completou: o Reich está vivo e é o que explica a social-democracia alemã.

A excepcionalidade geopolítica sueca ou a agressividade imperialista alemã não podem servir de metáfora para o modelo brasileiro. O primeiro por causa da posição de nosso país no mapa: estamos incrustados no mesmo hemisfério dos EUA, longe da Heartland eurasiática e fortemente sob hegemonia ocidental; não temos a história de 400 anos da Suécia de luta por soberania nacional contra a Dinamarca ou o Império Russo. O segundo por que, ainda que aceitássemos o “custo ético” de uma expansão escravagista como a alemã, depararíamos com o “pequeno problema” do arsenal nuclear das potências imperialistas consolidadas, como a França ou os EUA. E temos de levar em consideração o fato de que a Guerra Fria e a experiência das duas Guerras Mundiais terem produzido um sistema de consórcio imperialista único na história do mundo, marcado por instituições como a OTAN, a OMC e a ONU, que funcionam como o ultraimperialismo que Karl Kautsky viu na partição da África e da China nos anos 1900. Suécia e Alemanha conquistaram, cada uma a seu modo, um lugar nesse consórcio.

Veja que a China não possui espaço na OTAN e nem deseja. Qualquer desenvolvimento industrial heroicamente alcançado pelo Império do Meio se fez contra o consórcio imperialista. O mesmo pode ser dito de Vietnã e Irã, que não puderam seguir os passos do Japão, cuja trajetória é bastante similar a alemã, guardada as imensas e óbvias diferenças.

Se formos buscar uma imagem estrangeira – uma metáfora – para o modelo brasileiro, devemos buscar nas nações que empreenderam um esforço de industrialização anti-imperialista. Nas discussões do Trabalhismo Clássico nos tempos do PTB, antes do golpe de 1964, era comum Brizola dizer que “se o Brasil nada tem com a União Soviética, nada temos com os EUA”. O que o caudilho herdeiro de Vargas dizia ali era justamente que não adianta buscar modelos estrangeiros e aplicá-lo ao Brasil, no ambiente toxicamente polarizado dos anos 1960, no qual IBAD e PCB se debatiam sobre qual era o melhor modelo a ser importado para o Brasil.

Brizola estava correto porque, de fato, uma revolução como a russa ou a chinesa só é possível nas condições de guerra total na heartland eurasiática. Gramsci e sua metáfora de “guerra de posições” e “guerra de movimento” já havia chamado a atenção para essa questão, ressaltando a particularidade nacional em uma nação “semi-central” ou “semi-periférica” como a Itália – que quase podemos chamar de “Alemanha que não deu certo”. A mobilização total do tipo vietnamita, laosiana e coreana (no caso da Coreia Popular, ou “do norte”) é produto de sua excepcionalidade geopolítica e histórica – um hiato imperialista provocado pela invasão japonesa, em quase todos esses casos, combinada com um acúmulo de erros por parte das potências imperialistas (como no caso da França tanto no Vietnã como na Argélia). As revoluções asiáticas são marcadas pelo colapso do Estado em um contexto de guerra total, o que afasta bastante da realidade latino-americana.

Contudo, o hiato imperialista na Ásia durante as duas Guerras Mundiais foi diferente de nação para nação. Na Índia, por exemplo, foi uma heterogênea coalizão anti-imperialista organizada pela partido Congresso Indiano e pelas figuras carismáticas de Gandhi e Nehru que realizou a independência do subcontinente, mantendo coeso e unido a despeito de suas imensas diferenças internas – como José Bonifácio e Dom Pedro I fizeram com o Brasil. Ao mesmo tempo, essa coalizão navegou mares turbulentos de conflitos religiosos e polarização entre os comunistas de Kerala e membros do Exército Nacional Indiano com simpatias pelo fascismo japonês, como Subhas Chandra Bose – ambos motivados pelo mais legítimo anti-imperialismo. O governo de Sukarno na Indonésia lembra bastante o de Nehru e navegou mares ainda mais tempestuosos pela animosidade entre muçulmanos e um dos maiores partidos comunistas que já existiu. Ambos os líderes foram muito próximos na famosa Conferência de Bandung nos anos 1950, no qual se buscou um espaço para os países terceiro-mundistas no mundo polarizado da Guerra Fria.

Assim como Nehru e Sukarno, Nasser procurou conquistar um espaço para seu país, o Egito. A duras penas, enfrentando o posto avançado do imperialismo no Oriente Médio que é Israel, o caudilho egípcio foi capaz de transformar o Egito em uma nação moderadamente industrializada. No Oriente Médio e Norte da África, a balcanização do Império Turco-Otomano – que diferentemente da China ou do Brasil não conseguiu reter sua unidade territorial – ofereceu um problema extra que marca até hoje a região. Por isso, todo o esforço de industrialização necessitou de uma forte integração regional, cujo produto foi a efêmera República Árabe Unida, sonho dos socialistas árabes.

Josip Broz Tito é outro líder que precisou enfrentar o problema da unidade nacional. Aqui foi a URSS de Stálin que já no final da Segunda Guerra Mundial obrigaram a violentada Iugoslávia a entregar Trieste para a Itália, a fim de evitar mais problemas com Churchill e os aliados. O camarada de aço também bloqueou os esforços de Tito para fazer uma grande federação socialista no sul do leste europeu junto com a Bulgária de Dimitrov, que poderia rivalizar com a própria URSS. Foi por esses afastamentos que a Tito se aproximou de Nasser para criar o famoso Movimento dos Não-Alinhados – os países que, no mundo polarizado da Guerra Fria, buscavam trilhar seu próprio caminho.

Se o Egito de Nasser, a Índia de Nehru e a Indonésia de Sukarno combinavam planificação econômica com mercado para industrializar suas nações, a Iugoslávia mantinha um interessante sistema de propriedade “privada-coletiva” ou sindical das empresas que criou um economia mista de tipo único. Olhando mais detidamente, vamos descobrir que quase todos os países modernos capazes de determinar a si mesmo tem algum tipo de combinação de mercado e planificação. A URSS tinha uma esfera de mercado nas periferias do país, sobretudo na Ásia Central, e nas atividades de pouco valor agregado, como comércio local e afins – daí a necessidade de circulação de rublos. Mesmo a planificação em seu auge, durante o período da coletivização da propriedade agrícola, a moeda foi mantida como unidade de conta e medida de valor, mesmo que não circulasse de modo físico. Nos EUA atualmente, o complexo industrial-militar praticamente planifica parte do investimento, combinado com órgãos como o CFIUS que organizam o investimento estrangeiro no país. Somente as nações mais violentamente colonizadas do terceiro-mundo são “puro” livre-mercado.

A questão não é “se” devemos planificar, mas como isso será possível. É por isso que, se a planificação do Primeiro Mundo propriamente imperialista é impossível para o Terceiro Mundo, devemos buscar nossa metáfora na periferia capitalista. As revoluções asiáticas têm como premissa a guerra total em um mundo não nuclear. E mesmo os países socialistas podem sufocar uns aos outros – como Stálin e Tito.

Aí que em nosso Brasil polarizado a metáfora do Movimento dos Não-Alinhados emerge com tanta força. Pois não podemos ignorar que a satelitização pela China poderia ser ruim para o nosso país, ainda que aqui e agora seja praticamente impossível fora das fantasias bolsonaristas. Mas a manutenção do imperialismo estadunidense e europeu é igualmente inaceitável e muito mais presente.

Foi Neiva Moreira, companheiro de Brizola, que buscou no Peru uma metáfora para o modelo brasileiro. Lá, o governo de Velasco foi capaz de transformar os militares em esteio do nacionalismo antiimperialista no momento em que as Forças Armadas de toda América Latina caíam na órbita de influência da Escola do Panamá, convertendo-se em milícias coloniais estadunidenses. A Argentina peronista também é um exemplo de busca pela autodeterminação de um país terceiro-mundista, assim como o México durante o governo de Cárdenas.

O Brasil somente poderá ser o modelo de si mesmo. A importação de modelos é impossível. Mas, se para efeitos didáticos quisermos buscar uma metáfora no estrangeiro, os países do norte pouco têm a oferecer. Foi o imperialismo que permitiu sua industrialização, seja como protagonistas ou como sócios menores. Os países socialistas “puro sangue” são fruto de condições únicas, dificilmente replicáveis em quase todo o mundo. É em nossos irmãos tropicais que encontraremos uma imagem alternativa a social-democracia imperialista: os Não-Alinhados.

Social-democracia ou Não-Alinhados qual a metáfora para o modelo brasileiro

1 Comentário

  • Excelente texto, faltou expor a luta anti imperialista em Cuba que transformou um país exportador de açúcar com maioria esmagadora da população analfabeta em um país exportador de Medicina, o serviço mais importante durante atual crise sanitária que escancarou as desigualdades do capitalismo principalmente nos impérios britânico e ianque.

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