O Trabalhismo como consciência nacional

Na última Roda de Formação, realizada no final de julho, abordamos o problema central do Brasil, isto é, sua incapacidade de se constituir como um país para si mesmo sempre existindo em função dos outros – no sentido dado por Darcy Ribeiro no “Povo Brasileiro”. Naquela ocasião, discutimos três textos: a Carta-Testamento de Getúlio Vargas, a Carta de Lisboa de 1979 e um artigo de Alceu Collares a respeito dos ciclos de longa duração do capitalismo mundial. A questão da dependência do Brasil foi tratada em seu aspecto objetivo; como o Brasil é e não como o Brasil aparece para os brasileiros.

Desse modo, realizamos um esboço histórico, mostrando que foi por meio da exploração do Brasil, sobretudo sobre o suor e sangue do trabalho escravo indígena e afro-brasileiro, que se realizou a acumulação primitiva nos países europeus, corporificada na moderna maquinaria industrial. Nossa independência, fruto do esforço de estadistas fenomenais como José Bonifácio, foi capaz de internalizar o capital comercial que ficava nas mãos dos intermediários lusitanos (episódio da Noite das Garrafadas). Mas manteve nossa dependência por produtos industrializados oriundos dos países centrais, haja vista que a acumulação que realizamos na forma de tecnologia industrial concentrou-se na Europa. O período varguista foi uma ruptura com esse ciclo vicioso de dependência de produtos industrializados do primeiro mundo, sobretudo por intermédio de dois expedientes. Primeiro, criando mercado interno no país por meio da legislação trabalhista, com destaque para a Lei do Salário Mínimo e a criação da estrutura sindical. Segundo, internalizando a tecnologia estrangeira e tornando sua propriedade nacional – CSN, Companhia Vale do Rio Doce, Petrobras, Eletrobras, etc.

Contudo, as mutações do capitalismo continuaram. O golpe de 1945 e o golpe abortado de 1954 foram reações imperialistas em razão do incômodo criado pela soberania do Brasil nas grandes potências, sobretudo os EUA. O capital estrangeiro na forma de transnacionais – gigantescas empresas de caráter monopólico – passou a controlar setores cada vez mais relevantes da economia nacional, com destaque para os ramos industriais mais tecnológicos, como a automobilística e a indústria química. Esse processo de desnacionalização da economia brasileira se acelera a partir do golpe de 1964. A década de 80 é um marco na história do capitalismo mundial, que sofre uma profunda alteração com a desregulamentação dos mercados financeiros e a redução dos Estados à plataforma de valorização de capital fictício, mediante o mecanismo da dívida pública. Na estrutura interna das grandes empresas, passou a haver um predomínio de seus departamentos financeiros nas decisões mais estratégicas. No Brasil, a abertura comercial desenfreada e o famoso “tripé macroeconômico” – juros elevados, câmbio valorizado e superávit fiscal – produziram uma forte desindustrialização.

Na nossa primeira Roda de Formação, mostramos os aspectos objetivos de como a Era Vargas (englobando o período posterior a seu suicídio até o golpe de 1964) foi o grito de rebeldia do Brasil contra seu destino colonial imposto pelas potências imperialistas. Nessa segunda Roda de Formação, vamos discutir os aspectos subjetivos dessa rebeldia brasileira, apontando prognósticos para o futuro. Para tanto, vamos discutir rapidamente os conceitos de consciência e ideologia. Em seguida, abordaremos os aspectos da ideologia dominante no Brasil, mostrando seu caráter colonial e seus efeitos como uma “falsa” consciência de nosso país. Por fim, procuraremos demonstrar que o Trabalhismo como ideologia é a possiblidade de uma consciência crítica nacional visando à emancipação do Brasil enquanto povo.

Toda espécie de ser vivo tem que realizar metabolismo com o meio ambiente: lobos caçam, plantas fazem fotossíntese, etc. O ser humano é um salto qualitativo em relação às demais espécies animais na medida em que seu metabolismo com o meio ambiente é determinado pela intenção. A colmeia feita pelas abelhas é instintiva, está inscrita em seus genes. Mas os objetos do metabolismo humano – nossos alimentos, nossas roupas, habitações e etc – são externalizações da nossa subjetividade, dado o caráter intencional que carregam: são objeto do trabalho humano. O trabalho é, portanto, a categoria central do ser humano, determinante de todos os seus demais atributos. Tendo em vista que o trabalho é cooperativo e opera uma síntese entre sujeito e objeto, os sujeitos do trabalho, os seres humanos, já são imediatamente ser social.

Consciência etimologicamente vem do latim (con + scire) e significa saber a si mesmo. Em alemão é bewusst, cujo radical wissen é saber, precedido do prefixo be que significa aproximadamente infligir algo a alguma coisa específica. O ser humano como ser social só conhece a si mesmo socialmente1. Posto que o trabalho é a determinação central do ser social, também é a determinação central do seu conhecimento de si mesmo. A consciência é o fundamento da ação, pois agir presume colocar-se como sujeito. Imaginem o seguinte exemplo: para chutar uma bola, não basta que o jogador de futebol saiba onde está o objeto da sua ação, no caso a bola. Ele também tem de saber onde está seu pé, qual sua posição no campo em relação aos demais jogadores, em relação ao próprio campo, em relação ao gol, etc. Só pode conhecer o todo da partida de futebol por meio da sua inserção no jogo e só pode saber a sua posição pelo todo da partida – só assim é capaz de chutar. Desse modo, a consciência social é iminentemente prática.

O trabalho no capitalismo aparece socialmente mediado pela categoria da mercadoria. Desse modo, no lugar de relações sociais entre seres humanos, aparecem relações sociais entre coisas. A consciência emergida assim é uma “falsa” consciência. Mas é preciso tomar cuidado em não exagerar a “falsidade” dessa consciência, pois, tendo em vista que coincide com o ser social no capitalismo, permite a ação nesse contexto. Por exemplo, as práticas contábeis das empresas correspondem à realidade e efetivamente orientam as decisões da gerência a respeito da gestão dos ativos da companhia. É idealista presumir que a “falsa” consciência não consegue explicar a realidade. Seu limite surge de modo mais explícito nas crises.

A etimologia da palavra “ideia” vem do verbo “ver” no grego clássico e seu uso acabou consolidado no original, sem tradução, por séculos de tradição filosófica europeia e mundial. No período do iluminismo na França do século XVIII, estudiosos procuraram realizar um compêndio e um estudo das ideias no contexto do movimento enciclopédico que inspirava muitas coletâneas similares (no caso, feito por Destutt de Tracy) – daí a palavra ideologia. Usaremos o termo ideologia aqui em seu sentido restrito, isto é, as ideias como surgem intencionalmente em textos e outras produções (discursos, justificativas de lei, filmes, etc) voltadas para uma reflexão da realidade social, ou seja, visões da sociedade pela própria sociedade.

Se a consciência é mais difusa e abrangente, a ideologia é mais concisa4. Podemos pensar no seguinte exemplo. Imagine um dono de uma modesta padaria sem treinamento formal em contabilidade cuja renda dificilmente ultrapassa os quatro salários mínimos. Na gestão cotidiana de sua pequena empresa (digamos que seja um ótimo gestor), emprega categorias próprias da “falsa” consciência capitalista – do contrário, se quisesse inventar a roda graças às suas leituras sobre o anarquismo de Piotr Kropotkin, levaria o seu sustento e de sua família à falência. Agora, a Ciência da Contabilidade enquanto ideologia possui diversas visões dos problemas do Brasil e, cindida em várias escolas de pensamento concorrentes, apresenta diferentes diagnósticos dos nossos problemas e diferentes prognósticos do que deve ser feito.

O Brasil nasceu e se perpetuou como um país em função dos outros, portanto, o capitalismo aqui é fundamentalmente marcado pela dependência em relação aos países centrais. Nossas elites dependiam no período anterior a Era Vargas da exportação de gêneros agrícolas ou minérios para sua manutenção enquanto elite. O trabalho – escravo, servil e até mesmo o assalariado – era organizado segundo este critério. Portanto, não é de surpreender que na história brasileira tenha predominado uma ideologia correspondente a esse voltar-se para fora. Por exemplo, a missão francesa trazida pela coroa portuguesa nas Guerras Napoleônicas baseará a reflexão estética a partir do Brasil e a respeito do Brasil até praticamente a semana de Arte Moderna. Mesmo após a Era Vargas e a industrialização por Substituição de Importação, o predomínio das transnacionais nos setores mais estratégicos da economia nacional (sobretudo os mais tecnológicos) manteve esse caráter “voltado para fora” da ideologia dominante no Brasil.

A ideologia sempre corresponde em algum grau à realidade, do contrário não prosperaria. As mazelas do povo brasileiro saltaram aos olhos daqueles que refletiram a respeito de nosso país ao longo de toda nossa história. Mas na medida em que a ideologia dominante no Brasil voltava-se para fora, tais ideias tinham um problema de ajuste à realidade nacional, uma espécie de resíduo de algo que não se encaixava. Essa sobra era interpretada como exatamente o “problema Brasil”. O exemplo mais em voga é o de Sérgio Buarque de Holanda. Em sua visão de Brasil, nossa herança colonial lusitana teria instituído entre nós uma confusão entre o espaço público e o espaço privado que explicaria a corrupção endêmica que viceja em nosso país. Nessa concepção, essa confusão – chamada de patrimonialismo – perpetuaria em nosso país uma sociedade civil incompleta que redundaria em um atraso.

Essa visão do Brasil como um país atrasado não é exclusiva de Sérgio Buarque e na verdade corresponde à imensa maioria das reflexões a respeito de nosso país. Talvez o autor que melhor corporifique a ideologia dominante no Brasil seja Francisco Weffort. A sua teoria do populismo em linhas bastante gerais defende que o atraso do povo brasileiro – no sentido de formação incompleta de uma sociedade civil – permite a sua massificação e decorrente manipulação. Nessa mesma linha, poderíamos colocar outros autores caros ao pensamento brasileiro, como Luiz Werneck Vianna e Octávio Ianni, além da maioria dos economistas e juristas brasileiros. De modo geral, o que toda essa ideologia tem em comum é a visão do Brasil como uma versão ainda por se completar de alguma outra coisa, quase sempre em comparação com países de primeiro mundo. Na ideologia dominante, os países são encarados como ilhas que se desenvolvem em paralelo. Ignoram quase completamente que todo o desenvolvimento dos países de primeiro mundo se assenta na espoliação do terceiro mundo.

Essa ideologia se expressa na “falsa” consciência do povo brasileiro, no que popularmente ficou conhecido nas palavras de Nelson Rodrigues como o complexo de vira-latas. É comum escutar pessoas falando frases como “aí virou Brasil” e no “Brasil nada funciona”, em comparação com uma narrativa maravilhada com a “disciplina dos japoneses”, a “eficiência dos alemães” ou “como tudo nos EUA é perfeito”. E a frase mais terrível de todas: os brasileiros não sabem votar. O resultado disso é duplo. No plano político, os trabalhadores do Brasil quando votam aceitam a tutela sob a soberania popular por parte de órgãos autoritários. Foi assim no regime militar e é assim com a Lava-Jato. No plano econômico, traduz-se na importação de uma versão utópica de um liberalismo econômico que supostamente existiria nos países centrais. Assim, é possível entender a verdadeira fixação de nossas elites com o capital estrangeiro e em atrair as “multinacionais”, que em alguma medida encontra eco nos trabalhadores do Brasil maravilhados com empresas como a Uber e etc.. Contudo, o alerta anterior segue válido: ignorar as determinantes de uma economia de mercado é uma irresponsabilidade idealista. Por mais que as práticas de “governança corporativa” sejam uma imposição imperialista, refutá-las sem colocar algo no lugar é um irracionalismo vazio.

Duas facetas dessa “falsa” consciência merecem destaque. Primeiro é a chamada “teoria da modernização”, segundo a qual combatendo-se os atrasos do Brasil quase sempre identificados com a soberania popular, chegaremos ao “nível” de desenvolvimento dos países centrais. Essa modernização pauta-se por uma série de medidas visando o aprimoramento de nossas instituições na forma de uma “neutralidade técnica”, encarnada em uma série de “práticas internacionalmente reconhecidas”. No entanto, na realidade, tais ações implicam em uma maior submissão a aparelhos imperialistas e um tolhimento da soberania popular.

A segunda faceta é o ocidentalismo que corrói a soberania das nossas decisões em política externa. A partir de uma ideologia finamente construída, sobretudo nos meios militares, o Brasil é visto como parte de uma aliança automática com os EUA, principalmente em razão de nossa suposta incapacidade para nos defender e de uma visão de que há uma identificação cultural dos dois países. Esse ocidentalismo abandona completamente qualquer princípio de autodeterminação do Brasil e desconhece a força de nosso país.

O Brasil não é somente um país dependente, mas uma nação que luta por sua autodeterminação. Muitos autores concordam que Trabalhismo brasileiro possui uma origem empírica. Isto é, ele não foi previamente elaborado como uma teoria e então aplicado na prática; ele surgiu da prática e para a prática, com avanços e retrocessos em um movimento contraditório com a realidade que procurava explicar e na qual pretendia atuar. Nesse sentido, concordariam José Augusto Ribeiro, Moniz Bandeira e o Brizola.

Em um espectro mais amplo, suas raízes podem ser buscadas nas Revoltas Nativistas durante a colônia e na resistência dos escravos e indígenas, como Zumbi, Ajuricaba e Sepé Tiaraju. Nas famosas Cartas Chilenas de Tomás Antônio Gonzaga, há a denúncia dos desmandos de nossos senhores metropolitanos em forma de sátira. A obra de José Bonifácio e os escritos dos abolicionistas podem ser encarados como expressões dessa tentativa de compreender o Brasil pelo Brasil. Embora uma corrente sempre minoritária, abundam exemplos dessas tentativas de conhecer nosso país.

A Revolução de 30 não foi um raio em céu azul e se insere no contexto de agitação do país com a Questão Social. Com a Primeira Guerra Mundial, o Brasil passa por um pequeno surto industrializante, uma vez que havia sido cortado do acesso de produtos manufaturados oriundos da Europa. Esse surto leva ao fortalecimento dos sindicatos. No entanto, a expressão da questão social se deu sobretudo por meio de ideologia importadas do Primeiro Mundo que pouco eco encontravam entre a população majoritariamente rural do Brasil. Nesse sentido, podemos falar principalmente do anarco-sindicalismo.

A fundação do PCB nos anos 20 se deu também nesses marcos, após a dissolução da Segunda Internacional no meio da tempestade das grandes guerras imperialistas. Entretanto, o “Partidão” não foi capaz de promover a mesma ruptura ideológica que sua contraparte russa fez nos anos que antecederam a Revolução de 17. Basta ler a obra de Lenin para ver que o caudilho eurasiático critica veemente a ideologia marxista em voga em seu tempo, importada principalmente da Alemanha. Lukács, que vinha dos rincões da Hungria, replica a Rosa de Luxemburgo em sua crítica a Lenin em bases semelhantes. Deng Xiaoping em sua defesa de um socialismo com características chinesas faz algo muito similar.

Nesse sentido, a busca de um aparelho que corporificasse a questão social no Brasil e sua indissociabilidade com questão nacional percorreu todo o período tenentista. Moniz Bandeira narra no “Origens e Evolução do PTB” as diversas tentativas de organização de um partido socialista anteriores e posteriores à revolução de 30. Em geral, essas tentativas falhavam em ganhar projeção nacional, como o Partido Socialista Cearense. Miguel Costa, um dos próceres do tenentismo, também tentou organizar um partido socialista em São Paulo sem sucesso. No Rio Grande do Sul atravessado por guerras civis, o positivismo na leitura castilhista – inspirador de Getúlio Vargas – procurou realizar uma interpretação genuinamente nacional dos problemas brasileiros.

Talvez as duas tentativas mais interessantes tenham sido as patrocinadas pelo próprio Getúlio Vargas após a Revolução de 1930. A primeira foi o Congresso Socialista de 1932 para fundar um Partido Socialista do Brasil no Rio de Janeiro (não confundir com o atual PSB), que contou com a participação de importantes figuras do tenentismo como os irmãos Joaquim e Juarez Távora. O Congresso, composto por representantes de todo o espectro ideológico, desde socialistas até aqueles que se identificavam com o fascismo, acabou implodindo em razão do escândalo dos integralistas6. Para as eleições de 1937, Getúlio tentou mais uma vez organizar o Partido Trabalhista Nacional, de inspiração inglesa. No entanto, esta tentativa fracassou em razão da necessidade de se antecipar ao golpe que vinha sendo articulado contra Vargas naquele mesmo ano.

O PTB nasce na esteira do golpe de 1945, patrocinado pelos EUA e pelo surgimento do ocidentalismo como ideologia em nossas Forças Armadas, em conjunto com parte da elite brasileira interessada em manter nosso caráter colonial. Inicialmente, o plano era formar um Departamento Trabalhista dentro do quadro do PSD, partido formado para congregar políticos alinhados com Getúlio. Mas a estrutura sindical recusou-se a compor com o PSD, pois Dutra, lançado como candidato por aquele partido para as eleições de 1945, começou a distanciar-se de Vargas. Nesse ínterim, e com o apoio de Marcondes Filho, Ministro do Trabalho, os sindicatos organizam seu próprio partido. O depoimento de Brizola a Moniz Bandeira7 sobre a formação do PTB no Rio Grande do Sul é bastante significativo do processo empírico que levou a formação do partido. De um lado, os sindicalistas não conseguiam se identificar com o PCB e seu discurso que não correspondia à realidade brasileira. De outro, o caráter elitista do PSD os afastou. O PTB literalmente foi montado de improviso, mas já com projeção nacional em razão da aglutinação da consciência dos trabalhadores do Brasil em torno da figura de Getúlio e organizada na estrutura sindical.

Foi a busca de si mesmo por parte dos trabalhadores do Brasil que levou à formação do PTB. Na consolidação de sua ideologia, os programas de governos e discursos dos principais trabalhistas desempenharam um papel fundamental. O trabalhismo brasileiro contrasta com outras ideologias pela sua formação bastante empírica, emergindo da prática para a prática. Por exemplo, o ordoliberalismo alemão, ideologia do CDU e base da prática política da Alemanha Ocidental no pós-guerra, surge das obras de intelectuais como Alexander Rustöw, Walter Eucken e Franz Böhm. É claro que sua aplicação prática naquele país levou a sua evolução e posterior modificação, mas jamais apagou sua origem acadêmica.

Entre os documentos que consolidaram o Trabalhismo brasileiro, podemos destacar o discurso da Esplanada do Castelo em janeiro de 1930, lançamento da campanha de Getúlio, no qual o então candidato respondeu ao presidente Washington Luís que a questão social não era questão de polícia. No programa de governo da campanha de Getúlio, o Manifesto da Aliança Liberal8, ganhou destaque a questão da industrialização como forma de combater as consequências da dependência por manufaturados no Brasil. Durante seus governos, Vargas proferiu vários discursos emblemáticos a respeito da vinculação entre a questão social e a soberania nacional, dentre os quais salientamos a comunicação proferida no Estádio de São Januário, na ocasião da promulgação da Lei do Salário-Mínimo em 1º de Maio de 19409, na qual Getúlio ressaltou a ideia de “independência econômica”. Em outra comunicação datada de 1951, Getúlio Vargas diferenciou a independência política da independência econômica. Enquanto a primeira pode ocorrer em um salto qualitativo mais curto, a segunda possui um caráter processual e se desenrola no tempo.

Dentre todos esses documentos, o mais importante é a Carta-Testamento de Getúlio Vargas, legada ao povo brasileiro em agosto de 1954. No texto mais importante do Trabalhismo, salta aos olhos a clareza do problema da subordinação nacional e sua vinculação com as mazelas dos trabalhadores de nosso país. Brizola reiteradas vezes afirmou que a Carta-Testamento de Getúlio Vargas era sua maior inspiração.

Brizola tinha clareza da necessidade de se emergir uma consciência crítica nacional. Em discurso proferido na União Nacional dos Estudantes, em 1961, poucos meses depois do célebre episódio da campanha da legalidade, o grande trabalhista disse: “se nada temos com a União Soviética, nada temos com os Estados Unidos”. Ali, preconizava a necessidade de uma consciência legitimamente nacional, sem recorrer a importação de ideologias de ambos os polos da Guerra Fria que determinavam o mundo de sua época. Em outro discurso para a juventude neste mesmo ano com título de “Subdesenvolvimento e Processo Espoliativo”, Brizola explicitou a chamada estrutura dual de um país dependente. De um lado do Brasil, sua face mais “moderna”, ligada às potências imperialistas, apresenta algum grau de desenvolvimento na forma de relações no mercado de trabalho mais constituídas. De outro lado, o Brasil “atrasado”, marcado pela superexploração da força de trabalho, submetido a condições de profunda degradação humana. Ambos formando uma unidade sintética para a acumulação de capital nas potências imperialistas.

Alberto Pasqualini, gaúcho nascido em 1901, filiou-se ao PTB em 1946 após a tentativa de constituição de outro partido, a União Social Brasileira12. Formulou boa parte de sua visão do trabalhismo na sua campanha para governador do Rio Grande do Sul de 1947, que acaba perdendo. Em 1948 publicou as Diretrizes Fundamentais do Trabalhismo Brasileiro, bastante inspirado na encíclica papal chamada “das coisas novas” do Papa Leão XIII de 1891 (em latim, Rerum Novarum), documento do catolicismo que procurou incorporar a questão social emergida no movimento sindical europeu na doutrina daquela denominação do cristianismo. Nesse texto, Pasqualini delineou como objetivo central do Trabalhismo a eliminação progressiva do que chamou de usura social. Há usura social quando se vive do trabalho alheio sem acrescentar nada para a sociedade. Desse modo, o lucro não é por si mesmo errado, desde que somente uma parte dele se torne justa remuneração do empresário pelo seu trabalho na gestão da empresa e outra parte seja reinvestida em meios de produção visando o aumento da produtividade da sociedade. Pasqualini encarava tanto o capitalismo como o socialismo como técnicas para o desenvolvimento da sociedade e não como fins em si mesmo. Embora admitisse que o socialismo é o melhor caminho para a eliminação progressiva da usura social, Pasqualini entendia que no Brasil não há condições objetivas e subjetivas para um “socialismo puro”. Igualmente, o capitalismo puro é indesejável, dado sua tendência a crises e a formação de mais usura social. Em sua visão, devemos buscar um caminho próprio para o nosso país, baseado em uma combinação original desses dois modos de produção.

Norteado pela noção da progressiva eliminação da usura social, Pasqualini destacava como primeira e mais fundamental diretriz do Trabalhismo o desenvolvimento da economia nacional com vistas principalmente a um salto qualitativo nas condições de vida da classe trabalhadora brasileira. Em seguida, nas diretrizes 2 e 3, Pasqualini entendia que o Trabalhismo reconhece a função social da iniciativa privada quando cumpre a primeira diretriz, isto é, o desenvolvimento da economia nacional. Para tanto, a tarefa do poder público é estimular e planejar uma melhor aplicação da renda nacional no sentido de aumentar a capacidade produtiva do país. Assim, por exemplo, a 6ª diretriz defende a planificação do uso das riquezas do solo – sobretudo o petróleo13 – dada sua centralidade para a economia contemporânea. Do mesmo modo, a 10ª diretriz consagra a ideia de uma planificação parcial do sistema financeiro com vistas a oferecer bases materiais para a habitação dos trabalhadores e o estabelecimento de cooperativas de propriedade comunal. Na 20ª diretriz, que contém os princípios do PTB, Pasqualini ressaltou o caráter anti-imperialista do Trabalhismo.

Como senador pelo PTB em 1951, Pasqualini proferiu um discurso no Congresso Nacional no qual formalizou o conceito de Reforma de Base. Segundo o petebista: “uma reforma de base […] envolve, necessariamente, uma modificação substancial em certa ordem de coisas ou em determinado sistema”. Isto é, uma reforma de base implica em um salto qualitativo do ser social no Brasil, uma modificação fundamental na totalidade de nosso país. Para instaurar a progressiva eliminação da usura social, não é suficiente uma série de pequenas reformas, ainda que de caráter distributivo. As Reformas de Base vão à raiz das estruturas da dependência brasileira. Nesse mesmo discurso, Pasqualini demonstrou que o suposto “atraso” da política brasileira – que ele chamou de “primarismo” – não se separa de nossa inserção subordinada no capitalismo mundial. Para Pasqualini, o verdadeiro sentido da política ultrapassa os indivíduos ou os grupos, visando à totalidade do ser social. É assim que as reformas de base devem ser compreendidas no Trabalhismo – não se trata do atendimento a determinadas categorias, ainda que de trabalhadores, mas sim o Brasil como um todo.

No campo teórico, a ideologia trabalhista se expressou sobretudo no estudo das condicionantes de nossa dependência econômica. Poucos pensadores do Brasil se destacaram no estudo da subjetividade dependente como o trabalhista Alberto Guerreiro Ramos. Sua crítica se dirigiu principalmente ao que chamou de “provincianismo da hipercorreção” dos sociólogos acadêmicos, que pode ser visto como uma atitude quase caricata de cópia a mais perfeita possível das ideologias estrangeiras. Também direcionou suas críticas ao descolamento do pensamento da esquerda a respeito do Brasil, encarnada principalmente na ideologia do PCB e em suas disputas no interior do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB.

Guerreiro Ramos também contribuiu no estudo da consciência brasileira. Segundo o pensador, a consciência é um fenômeno coletivo cujo principal atributo é de ser superação da “mera existência bruta”, isto é, sua libertação frente ao ciclo vicioso da imediaticidade. Esse autoconhecimento da coletividade implica em sua historicização, a emergência de uma personalidade social marcada pela liberdade relativa frente às determinações. Para Guerreiro Ramos, a possibilidade de emergência dessa consciência crítica nacional guarda uma forte relação com a industrialização do país, que é ao mesmo tempo sua premissa e consequência. Em primeiro lugar, a industrialização exige que a coletividade pense por projetos, tornando mais mediada sua relação consigo mesma e com a natureza. Segundo, a urbanização tem como consequência uma maior politização do ser social, na medida em que as relações econômicas aparecem para os próprios trabalhadores, ainda que como fantasmagorias – o principal exemplo é o fenômeno inflacionário. Terceiro, que o consumo de massas propiciado pelo mercado interno faz com que a coletividade supere o estado de mera subsistência, aparecendo para ela necessidades superiores como a arte e a ciência.

É importante notar que essa consciência crítica dos trabalhadores do Brasil se distingue bastante da “falsa” consciência própria de nossa dependência. A “falsa” consciência é funcional para o metabolismo normal do Brasil, pois corresponde à nossa inserção subordinada no capitalismo mundial. Mas o capitalismo é dinâmico e contraditório, atravessado por crises. Os limites dessa “falsa” consciência se tornam claros em grandes irrupções mundiais, como as que aconteceram nos anos 20 e nos anos 60. A consciência crítica é o conhecimento dos trabalhadores do Brasil a respeito de si mesmos como um país determinado fundamentalmente pela inserção subordinada no capitalismo mundial. Diferentemente da “falsa” consciência em que essa correspondência imediata significa que os trabalhadores do Brasil são mero objeto de sua situação, na sua consciência crítica eles são sujeitos no sentido dado por Guerreiro Ramos. Portam-se, portanto, como sujeito coletivo com liberdade relativa frente à sua situação.

O Trabalhismo é a possibilidade da consciência crítica dos Trabalhadores do Brasil. Contudo, é somente uma possibilidade. As contradições da inserção subordinada de nosso país apareceram com grande força nos anos 60 na espiral inflacionária que corroíam o poder de compra. As Reformas de Base foram a corporificação da ação coletiva dos trabalhadores visando à totalidade social do Brasil, mas esse esforço foi abortado pela brutalidade imperialista do golpe de 1964. Após a redemocratização, os esforços para apartar o Trabalhismo das bases sindicais, as sabotagens eleitorais contra o PDT e o abandono da perspectiva da totalidade por parte da teoria crítica significaram um distanciamento ainda maior de uma consciência crítica do Brasil pelo Brasil. Prosperaram nos anos 80, 90 e 00 ideologias importadas tanto à direita como à esquerda que abriram mão completamente da questão nacional, privilegiando micronarrativas em detrimento da busca de conhecimento da totalidade do ser social no capitalismo mundial, determinado em sua base pelo imperialismo.

O capitalismo em sua modalidade financeirizada caminha desde a crise do subprime em 2008 para seu esgotamento. As crises têm caráter crescentemente mundial e se tornam mais profundas e recorrentes. Não nos parece uma coincidência que a campanha de Ciro Gomes pautada pela soberania nacional e na industrialização tenha sido bem sucedida em atrair uma multidão de jovens e trabalhadores para o pensamento crítico a respeito da inserção subordinada do Brasil justamente no momento em que os países centrais, pressionados pela intensificação das contradições do capitalismo, recorrem cada vez mais a expedientes imperialistas. O caráter colonial do governo Bolsonaro salta aos olhos de uma nova geração que assiste a destruição do tecido industrial brasileiro e a entrega criminosa de nossas riquezas. O Projeto Nacional de Desenvolvimento é um legítimo documento Trabalhista, pois diagnostica os problemas centrais da nossa dependência financerizada. Assim como preconizou Alberto Pasqualini, o PND é um conjunto de Reformas de Base na medida em que visa à raiz da desindustrialização e da financeirização de nosso país. Cabe agora aos trabalhistas lutar pela emergência de uma consciência crítica nacional dos Trabalhadores do Brasil capaz torna-los um sujeito coletivo que se porte com liberdade frente às suas determinações.
Sumariamente, podemos dizer que o Trabalhismo é a possibilidade da emergência da consciência crítica dos Trabalhadores do Brasil pelos Trabalhadores do Brasil, objetivando nossa emancipação enquanto povo. O Projeto Nacional de Desenvolvimento é o grito rebelde de um povo que conhece a si mesmo e luta pela sua independência.

São Paulo, 20 de agosto de 2019 – 65 anos do suicídio de Getúlio Vargas.

“Aulão” proferido no “Mafu Bar” no bairro de Higienópolis pelo PDT/Coordenadoria do Centro “Getúlio Vargas” como parte do ciclo de formação política.

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