RICARDO CAPPELLI: A “Refundação Barrosiana”

“Mandaria Jesus para a fogueira se ele voltasse e questionasse os princípios da Santa Igreja”. Tomás de Torquemada.

Em seminário promovido pelo Globo, o ministro Roberto Barroso, do STF, afirmou: “É uma refundação que o Brasil vive, que está surgindo uma nova ética pública e privada. O filme atual é sombrio, mas poderemos ter um final feliz”.

E agora Brasil? Seminário o Globo com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso no seminário E Agora, Brasil?, promovido pelo Globo. Foto por Adriana Lorete/Agência O Globo

Barroso não poupou seus pares e atacou o próprio Supremo Tribunal Federal. Disse que o fim das conduções coercitivas aprovada pelo tribunal “foi um esforço para desautorizar juízes corajosos”.

Nenhuma palavra sobre a presunção da inocência, sobre o direito do acusado de ficar calado, sobre as garantias individuais.

Em palestra recente no Reino Unido, o ministro do STF afirmou ainda que “o Brasil tem sociedade viciada em Estado”. Sobre a universidade pública, decretou: “ela custa caro e dá pouco retorno”.

Luís Roberto Barroso formou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez doutorado na mesma UERJ, onde é professor. Desde 1985 é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013 passou a integrar o STF. Funcionário público formado em instituições públicas, notabilizou-se como advogado atuando em causas famosas defendidas pelo seu escritório.

Se a sociedade é viciada em Estado e a universidade pública não dá retorno, por experiência própria, o doutor Barroso deve saber o que fala.

O ritual de transformação é sempre parecido. Garantistas viram Torquemadas. Advogados dos movimentos sociais transformam-se nos justiceiros do Coliseu. A ascensão aos salões da elite brasileira testa convicções. Quem não resiste, corre para dar demonstrações cabais de que se livrou do “pecado de suas origens”.

Partir da constatação de problemas reais para chegar à conclusões recheadas de ideologia é uma artimanha conhecida. Chagas reais viram nuvens para confundir e justificar posições neoliberais, conservadoras e autoritárias.

A corrupção é uma disfunção presente em todos os países, não se trata de um privilégio do patrimonialismo tupiniquim herdado do “infortúnio de nossa herança portuguesa”, como querem fazer crer alguns. Os yuppies de Wall Street, que quebraram o mundo com a jogatina de 2008, fazem os problemas brasileiros parecer brincadeira de criança.

Vivemos uma era de luzes, com neoiluministas do aparato estatal dispostos a enfrentar interesses para refundar a nação? Não me parece o caso.

Que estruturas estão sendo reinventadas? Há em curso uma revolução social democrática? A riqueza está sendo repartida? Superamos o monopólio privado das comunicações? Fizemos uma reforma tributária socialmente justa? Acabamos com a agiotagem pilotada por meia dúzia de banqueiros bilionários?

Nossa história indica que estamos vivendo a repetição da sanha antidemocrática de uma elite antinacional apoiada em setores da burocracia estatal ávidos por um lugar na “primeira classe”.

Getúlio e Jango podem se chamar Lula. Médici e Geisel podem ser chamados de Moro e Dallagnol. Saem as fardas, armas e tanques. Entram as togas, ternos Armanis e câmeras de televisão. A república do Galeão poderia ser em Curitiba. A CIA, mais discreta e moderna, se chama agora NSA.

O crime de lesa-pátria é tão grave quanto às torturas. Assassinaram milhões de empregos com o desmonte da engenharia nacional. Acabaram com a imagem da proteína animal brasileira no mundo. Vivemos uma profunda recessão.

Estão destruindo a nação. É esta a refundação?

O Estado Democrático de Direito foi abandonado no meio fio. A “bruxa democracia” está sendo queimada na fogueira.

O moralismo de auditório rasgou nossa Carta Magna e tirou o gênio obscurantista da garrafa. Empurrou nosso país para a divisão. A única refundação em curso é, infelizmente, a do fascismo deplorável.

Ele vem das sombras, não tem nada de novo e não parece apontar um “final feliz”.

Por Ricardo Cappelli

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