CESAR BENJAMIN: ‘A grande transformação’ de Karl Polanyi

Terminei a revisão pesada da tradução de “A grande transformação”, a obra-prima de Karl Polanyi. A fidelidade do texto está estabelecida. Na próxima semana começo a reler tudo para verificar a clareza e a elegância. Sempre separo esses dois momentos.

Para quem ainda não está familiarizado com a obra, reproduzo abaixo um trecho de um artigo meu sobre Polanyi, escrito há alguns anos.

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“A grande transformação” critica a visão histórica das sociedades associada às posições liberais. Tal visão, sinteticamente, diz que a atividade econômica é a resposta do homem à escassez de meios disponíveis para satisfazer as suas necessidades; que tal atividade é racional quando combina da melhor forma possível esses meios escassos, tendo como referência fins alternativos; que o contexto social mais favorável ao exercício dessa racionalidade econômica é o mercado, com seu estímulo à divisão do trabalho e à troca; que, associado ao comércio e ao dinheiro, ele existe desde tempos imemoriais e constitui uma tendência natural das sociedades; e que as práticas e legislações restritivas a essa livre disposição dos bens são intervenções artificiais que limitam a liberdade e o progresso do homem.

Para Polanyi, essa formulação contém uma teia de erros. O uso racional dos meios disponíveis não caracteriza a economia, mas a ação humana em geral. Está presente “quando um general dispõe suas tropas para a batalha, quando um jogador de xadrez sacrifica um peão […] ou quando uma dona de casa planeja as compras da semana”.

Portanto, é necessário escapar dessa definição meramente formal — etnocêntrica e politicamente orientada, pois construída para fazer a apologia do mercado — e buscar uma “definição substantiva” de economia, que ressalte a interação do homem com seus meios natural e social, tendo em vista produzir os bens de que necessita para viver. Assim entendida, a atividade econômica, inerente a todas as sociedades, pode assumir inúmeras formas que não obedecem a uma só racionalidade nem necessariamente decorrem de escassez ou da existência de fins alternativos.

Esse processo, é claro, só adquire unidade e estabilidade quando se institucionaliza. Além disso, a interdependência das diferentes atividades em um mesmo contexto social exige que existam mecanismos de integração. Polanyi mostra que três deles predominaram ao longo da história: a reciprocidade, a redistribuição e a troca.

No primeiro caso, a atividade econômica está embutida no sistema de parentesco ou em instituições afins que relacionam subgrupos simétricos.

No segundo, parte dos recursos é recolhida e redistribuída conforme o costume, a lei ou uma decisão central ad hoc, o que indica a existência de uma ordem política estável.

No terceiro há um movimento bidirecional de bens, ou de bens e moeda, entre pessoas movidas pelo próprio interesse; sua instituição mais característica é o comércio.

“Onde se via comércio, presumia-se a existência de mercados; onde se via dinheiro, presumia-se o comércio e, por conseguinte, os mercados.” É uma cadeia de equívocos. Mercados locais — considerados como lugares de encontro de compradores e vendedores — existem há milhares de anos, bem como comércio e dinheiro. Mas o sistema de oferta-demanda-preço, ou seja, o que chamamos “mercado” em sentido moderno, só existe e passa a desempenhar o papel de regulador da atividade econômica em tempos muito recentes.

Até então, as equivalências entre diferentes bens eram estabelecidas pela tradição ou pela autoridade. A estabilidade, e não a flutuação, era a norma, e as atuais funções da moeda — padrão de valor, meio de pagamento e reserva de riqueza — não estavam unificadas nos mesmos objetos. A produção e a distribuição de bens materiais sempre existiram enraizadas em relações sociais de natureza não econômica, como, por exemplo, as relações de parentesco.

A ruptura só ocorreu no mundo moderno, quando os elementos mercantis em expansão se combinaram e tragaram para dentro de si a força de trabalho e a terra — ou seja, o homem e a natureza —, fato inédito na história. A sociedade e seu ambiente tornaram-se acessórios do mercado, agora um mecanismo autônomo. “Em vez de a economia estar enraizada nas relações sociais”, como sempre ocorrera, “as relações sociais passaram a se enraizar no sistema econômico.”

A universalização do mercado não introduz apenas uma diferença de grau em relação às situações anteriores. Trata-se de uma nova sociedade. Desfeitos os laços de comunidade, o que mantém a atividade econômica em funcionamento é o medo da fome, entre os que se apresentam para trabalhar, e a atração pelo lucro, entre os que comandam o trabalho. Tal organização social, inédita, não resultou de um processo natural, mas de uma pesada intervenção de poderes privados e estatais, que cobrou alto custo. As tentativas de impor limites e restrições a esse “moinho satânico” foram uma autodefesa realista e legítima das sociedades.

Essa nova sociedade começou a se formar na Europa no século XVIII e desabrochou no século XIX. No ápice, organizou-se em torno de quatro pilares: o mercado autorregulado, o padrão-ouro, o Estado liberal e o balanço de poder entre as potências europeias. Foi um curto período histórico. Desde o começo da década de 1920, Polanyi percebeu que assistia ao final dessa era, pois todos esses pilares estavam ruindo. Em consequência, “a ideia de liberdade degenerou em uma pura e simples defesa da livre empresa, a qual foi reduzida a um estado de ficção pela dura realidade dos trustes gigantes e do poder dos monopólios”.

Polanyi manteve-se fiel às convicções socialistas que adquiriu
na juventude, defendendo a superioridade social e moral de uma
economia com planejamento e orientada pela demanda social, em
uma democracia ampliada, de modo a reinserir a economia, harmonicamente, nas demais instituições sociais.

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Creio que o livro estará disponível em fevereiro.

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