Agronegócio e sub(desenvolvimento)

Não constitui nenhuma novidade o fato de uma das dimensões cruciais da diferença entre centro e periferia, no mundo, ser o controle da vanguarda tecnológica pelos países centrais (com diversificação produtiva interna, retornos crescentes de escala e geração de empregos formais de alto padrão), com os periféricos desenvolvendo atividades de menor valor agregado a partir da utilização de tecnologia exógena (sem os efeitos propulsores internos da produção doméstica dessa tecnologia, como nos países centrais). Essa é adquirida, pelos países periféricos, com a receita da exportação de seus produtos, menos complexos e, portanto, mais baratos. Essa desigualdade comercial entre o centro produtor/exportador de bens no estado da arte da tecnologia mundial e a periferia produtora/exportadora de bens menos sofisticados conduz a uma tendência crônica de déficits comerciais e descapitalização nos países periféricos, com a renda produzida no mundo se movimentando de maneira centrípeta. Na periferia, em razão de seu subdesenvolvimento, os grupos dominantes buscam compensar esses déficits não através do desenvolvimento produtivo e tecnológico para se tornarem mais autônomos em relação ao centro, mas pelo barateamento dos custos trabalhistas, precarizando as condições de vida da maioria da população pari passu com a modernização reflexa da estrutura produtiva via importação.

Um exemplo prático da assimetria centro-periferia no mundo refere-se ao setor agrícola. Enquanto a Austrália, país pertencente à Commonwealth, avança na pesquisa, desenvolvimento e utilização da robótica na agropecuária, de modo a impulsionar a produtividade de suas lavouras e criações, o Brasil apenas inicia a automação do seu agro e procura importar a maquinaria australiana sem uma política coerente e sistemática para substituir essas importações. Na base do desenvolvimento tecnológico australiano nesse setor, está uma ampla parceria entre Estado e setor privado nacional, com efeitos de sinergia capazes de manter o país na dianteira produtiva e comercial mundial. O Estado australiano encoraja o setor privado do país através de programas de treinamento e incentivos tributários para o setor de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), além de outros recursos e serviços. Universidades públicas e órgãos governamentais cooperam com empresas privadas australianas para financiar inovações promissoras. A Swarm Farm, empresa australiana de ponta em maquinaria agrícola, é patrocinada pelo Central Highlands Regional Council (um dos “Local Governments” australianos, unidade governamental abaixo dos níveis federal e estadual/territorial) e tem como parceiros o Australian Center for Field Robotics, vinculado à Universidade de Sidney, e a Queensland University of Technology, ambas públicas. Essas universidades também têm desenvolvido vários tipos de robôs para a análise de cultivos e coleta de dados – inclusive por fotogrametria -, para a detecção e eliminação de ervas daninhas e até mesmo para o pastoreio do gado. Para se ter uma dimensão da importância dessas pesquisas para o desenvolvimento nacional, cada robô de pastoreio do gado custa 1 milhão de dólares, o equivalente a mais de 3370 toneladas de soja para a cotação de 11/03/2019 (US$306,30/ton), o que corresponde à produtividade de mais de mil hectares de terra^[1]. Ou seja, apenas um robô custa o preço da safra inteira de uma fazenda, além de gerar empregos muito melhor remunerados e demandar/fomentar toda uma cadeia produtiva e de serviços bem mais complexa do que a simples plantação e colheita de soja, como no Brasil.

Ao contrário do Brasil dos governos Temer e Bolsonaro, a política australiana não segue os falsos preceitos liberais de “livre-mercado” e “vantagens comparativas”. Pelo contrário: o Estado australiano, em seus vários níveis, assume função ativa no fomento à inovação e à criação de novos produtos mais complexos, assim como articula a agricultura à indústria, de modo que ambas se retroalimentem em benefício do desenvolvimento nacional. Não existe “mercado” puro, sem a instância superior do Estado para apoiar, fomentar e planejar investimentos de longo-prazo e alto risco porém necessários, empurrando com sua “mão visível” o setor privado para esse se tornar mais complexo e dinâmico. Da mesma forma, não existe oposição entre agricultura e indústria, uma vez que o abastecimento alimentar urbano provém, em grande parte, do setor agropecuário, e para que esse seja mais produtivo e atenda à crescente demanda urbana (em contexto de desenvolvimento e aumento da renda), é preciso que possa comprar, dentro do próprio país, os equipamentos e insumos de que necessita, que por sua vez não podem ser produzidos sem uma política industrial adequada às necessidades do país.

O Brasil, no entanto, não é um iniciante nas lições que deve tomar para se desenvolver e superar seu subdesenvolvimento. Temos na nossa história exemplos que vão ao encontro das melhores práticas dos países centrais, no sentido de constituir, com a liderança e o apoio estatais, a formação de um complexo agro-industrial capaz de desenvolver a agropecuária e a indústria ao mesmo tempo. A Fábrica Nacional de Motores, criada por Getúlio Vargas em 1942 para suprir o setor agrícola de tratores e caminhões e que foi criminosamente privatizada em 1968 para a Alfa Romeo; a Embrapa, criada em 1972 para o desenvolvimento de tecnologia agrícola e responsável por grande parte do avanço da agropecuária brasileira desde então (incluindo a robótica, a nanotecnologia e o monitoramento por satélite já desenvolvidos no Brasil); o Polocentro, criado em 1975 para apoiar a expansão e o desenvolvimento da agropecuária no centro-oeste; a Ceitec, empresa estatal criada em 2008 para a fabricação de semicondutores, tendo já obtido sucesso na produção e venda do “chip do boi”; as fábricas de fertilizantes da Petrobras, criadas durante a ditadura militar e durante os governos PT, também criminosamente extintas ou arrendadas no governo Temer. Todas essas medidas, de construção de um complexo agro-industrial apoiadas pelo Estado, contribuíram para a liderança brasileira no setor agropecuário entre os países periféricos. Porém, não tiveram a continuidade e o aprofundamento necessários para fazer frente ao maior dinamismo e complexidade do mesmo setor nos países centrais e para suprir a população brasileira de alimentos em quantidade compatível com uma elevação substantiva da qualidade de vida.

O caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no Brasil, e do país como um todo, passa, necessariamente, pela retomada e aprofundamento das políticas nacional-desenvolvimentistas tais como as aqui descritas, para que o país volte a sofisticar sua estrutura produtiva e aumentar seus níveis de investimento. O desmantelamento das leis trabalhistas e da seguridade social, o enxugamento das funções desenvolvimentistas do Estado e a ênfase na importação e não na produção de bens, defendidas pelo atual governo, não farão com que o país reduza sua desvantagem tecnológica e comercial em relação aos centros capitalistas, muito pelo contrário. Talvez os empresários do ramo tenham um aumento imediato de lucro com a facilitação de importações e com o barateamento da mão-de-obra, ainda mais por dependerem mais da demanda externa via exportação que da interna, achatada pela redução do custo da força de trabalho e da proteção social, além da desindustrialização. Mas isso é irrisório e mesmo contraproducente dentro de um contexto mundial de acentuamento das disparidades entre o Brasil e os demais países, sobretudo os centrais e os emergentes (como a China), em termos da capacidade de inovação e de competição nas cadeias globais de valor. Sem o impulso estatal para fomentar e financiar a produção doméstica, com uma mão-de-obra cada vez mais pobre, vulnerável e sem oportunidades, e com uma aliança de interesses políticos dominantes voltados exclusivamente à importação de praticamente tudo, nenhum país tem como elevar ou manter sua taxa de investimento, dinamizar sua estrutura produtiva, gerar empregos formais bem remunerados, distribuir renda, enfim, se desenvolver.  Um país assim estará fadado a se subdesenvolver cada vez mais, modernizando seu subdesenvolvimento com produtos e serviços adquiridos de fora, em benefício de uma oligarquia colonizada e ao preço da descapitalização e pauperização do país. A sustentação de um padrão desenvolvido de acumulação, alcançado pela elevação da capacidade tecnológica e não pelo achatamento das condições de vida da maioria, supõe a retomada do desenvolvimento nacional através da liderança do Estado em parceria com todos os demais segmentos sociais afins a esse projeto.