Por José Henrique Varanda – Minha leitura sobre o artigo de André Lara Resende, os anteriores e o debate em ebulição rediscutindo o consenso da macroeconomia.
Na verdade, é mais fácil pensar assim: Qualquer gasto público, inclusive juros, cria moeda (credita em reservas bancárias). E tributos destroem moeda (debita reservas). O multiplicador bancário não cria propriamente, apenas confere uma sensação de maior liquidez ao alavancar.
Mas note que superávits sucessivos continuados destruiriam essa liquidez e capacidade de alavancagem. E o PIB nisso? Bem, a atividade e a velocidade de circulação do dinheiro criam demanda por liquidez, se a demanda é crescente, tem haver liquidez crescente, ou seja, se criar mais moeda do que destruir. Por isso uma boa parcela dos passivos do Estado (moeda ou dívida) nunca serão pagos, pois servem como meio e como lastro na economia, inclusive e especialmente para o sistema financeiro, que necessita de ambos em grande quantidade para operar e se alavancar. Resumindo, a função dos impostos não é financiar o Estado, é dar lastro à moeda e gerenciar a liquidez da economia. A dívida é algo análogo, embora não crie moeda, ajuda a congelar o dinheiro (tirar de circulação e reduzir a velocidade).
A dívida pública também baliza os preços no mercado de crédito, mas não propriamente financia o Estado. Basta dizer que os EUA operaram por muito tempo rolando Bills curtas. Os bonds longos, invenções dos tempos de guerra, são mais uma necessidade dos mercados financeiros do que de Estado. Mas note, dívida cria moeda na margem, via os juros que pagam, que também entram na conta dos gastos públicos. Por fim, gastos e tributos devem ser vistos muito mais pelo seu efeito distributivo e de darem impulso à circulação do dinheiro.
Veja: Se tiram de agentes que têm menos propensão a consumir e mais propensão a poupar, e entregam a agentes consumidores, aceleram, do contrário freiam. Além disso, os gastos mobilizam recursos reais: pessoas, serviços e capital. Se os gastos concorrem por esses recursos podem gerar crowding-out de recursos e oportunidades REAIS, reduzindo a eficiência alocativa global. Agora, se ocupam recursos REAIS que ficariam ociosos de outra forma, colaboram com aumento dessa eficiência, especialmente se criarem bens públicos que de outra forma não seriam criados, como educação, capacitação, infraestrutura, auto suficiência energética e alimentar, preservação, assistência social, segurança etc. E isso tudo fica um grau mais complexo quando você traz o setor externo para a equação.
Pois há concorrência entre moedas e oportunidades alocativas de outras regiões. Ainda assim, vale a máxima de que superávits públicos (destruição de moeda e liquidez) causam endividamento privado, seja dos agentes privados internos, seja em relação ao setor externo.
A dívida externa (pública ou privada) é a que mais desestabiliza, como o Brasil bem sabe, pois os devedores não criam a moeda de origem e não têm sua dívida diluída com os crescimento da base monetária e da demanda por liquidez.
Por outro lado, déficits públicos (criação de moeda e liquidez) implica em redução do endividamento privado, além da formação de poupança e acúmulo de ativos financeiros (inclusive e especialmente títulos soberanos). Ou seja, o Estado deve balancear não apenas o próprio endividamento mas, sobretudo, o externo (global) e, adicionalmente, o interno dos agentes privados, pois é o Estado quem tem a alavanca mestra para isso. E, ao fazer isso, deve modular sempre a velocidade para não se endividar rápido demais e, especialmente, não mobilizar recursos reais além da capacidade (algo que seria potencialmente inflacionário) nem concorrer com o setor privado por estes recursos REAIS, especialmente onde o privado tem maior eficiência e efetivamente consegue executar bem a mobilização em seus projetos.
Finalizando, é bom lembrar que, como monopolista da moeda e oligopolista de salários, serviços e da alocação de capital, o Estado é um importante driver dos preços: Se reajusta salários e contratos de forma inercial, causa inflação inercial. Se ancora preços, e deixa a oferta modular a quantidade em torno dos preços a cada período, consegue ancorar expectativas. Por isso que a primazia do controle inflacionário é fiscal, como bem vimos na âncora fiscal empreendida desde 2015. BC tem papel importante na formação de expectativas e no custo do crédito, mas a fiscal, bem coordenada, tem potencialmente mais poder de freio ou expansão da atividade e/ou inflação. A monetária é uma corda, consegue segurar, especialmente pela liquidez e crédito, mas não consegue impulsionar a confiança para investir.
Assim, o Estado poderia adotar uma política de reajustes de salários, contratos e investimentos no máximo em torno da meta de inflação, a despeito do efetivo nível realizado, para ajudar a ancorar e convergir expectativas, seja quando a economia está com salários aquecidos ou quando está em recessão e precisando de estímulos à confiança. Para isso precisa ter um estoque mais variável de empregos, serviços e contratos, ou seja, maior proporção de gastos discricionários e, especialmente, reguladores fiscais automáticos, como seguros de emprego/ocupações, plano de longo prazo de investimentos, programas locais de empregador de última instância, recapacitação, compartilhamento de ganhos de capital da automação, entre outros. Enfim, o mundo econômico está em ebulição discutindo estes temas, como o André Lara Resende bem reporta, e está bastante instigante acompanhar, embora o Brasil seja periferia, tenha moeda semi fraca (temos bons lastros e uma melhor balança/robustez hoje em dia) e uma reputação ainda ruim em relação a qualidade dos nossos gastos.
Qualidade esta que é provavelmente o maior lastro e fator de sustentabilidade de uma Nação. Mas cabe otimismo: há uma infinidade de recursos ociosos e oportunidades de qualidade a serem perseguidas, que atraem o mundo todo, vide nossa conta de capital.
Por José Henrique Varanda
