O centenário de nascimento de Celso Furtado estimula a análise de sua trajetória acadêmica e política. Suas preocupações com a educação estão esquecidas e têm sido negadas em anos recentes, em meio à revisão crítica da herança do estruturalismo e do desenvolvimentismo. Vale a pena recuperar e reavaliar seu legado nesta área.
I.
Em 21/09/1962, certo de que o presidencialismo seria restabelecido no plebiscito de janeiro, o presidente João Goulart nomeou Celso Furtado ministro extraordinário do Planejamento, com a incumbência de elaborar o que viria a ser o Plano Trienal, destinado a orientar os anos de governo que Jango teria depois de recuperar os poderes perdidos com o parlamentarismo.
O Plano ficou pronto em meados de dezembro e foi anunciado pelo presidente na mensagem de final de ano. Em três meses, apoiado em técnicos do governo e em especialistas de renome em suas áreas, Furtado produziu documento de grande ambição. O Plano Trienal buscava articular três dimensões complexas: transformações estruturais na economia; políticas para sustentação do crescimento; e medidas de estabilização de curto prazo, no quadro complexo de aumento da inflação, crises cambiais e dificuldades fiscais.
Furtado pediu para continuar à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, que ele organizara e dirigia desde sua criação, em 1958, no governo de Juscelino Kubitschek. Depois de anos na Cepal, a volta ao Nordeste colocara para o intelectual refinado o desafio do planejamento na prática, aí incluída a negociação contínua com os governadores da região, em meio à intensa exacerbação da época. O Ministério do Planejamento e a elaboração do Plano Trienal ofereciam a oportunidade de intervir na grande política nacional, em questões críticas para o futuro do país.
O texto integral do Plano não teve divulgação ampla na ocasião. A versão original, com 450 páginas datilografadas, foi editada como “Síntese” pela Presidência da República, em livro de 195 páginas, em dezembro de 1962. O texto integral está disponível desde 2011 no livro “O Plano Trienal e o Ministério do Planejamento” (Centro Celso Furtado e Editora Contraponto).
Nesta edição, a íntegra do Plano Trienal ocupa quase 400 páginas, das quais 40 estão dedicadas à educação. Trata-se de nada menos que 10% da extensão total. É número expressivo em um plano que abordava todos os temas tidos como relevantes para a estabilização econômica, para a manutenção do crescimento econômico e para transformações estruturais no Brasil.
Os objetivos principais do Plano estão na introdução, em oito itens. O quarto propõe: “Intensificar substancialmente a ação do governo no campo educacional e da pesquisa científica e tecnológica, a fim de assegurar uma rápida melhoria do homem como fator de desenvolvimento e de permitir o acesso de uma parte crescente da população aos frutos do progresso cultural”.
O Plano foi organizado em quatro partes: Bases da Política de Desenvolvimento (33 p.); Projeções globais e condições da estabilidade (69 p.); Programa Setorial (269 p.); Reformas de base requeridas pelo desenvolvimento (17 p.). A extensão relativa das partes sugere interesse maior pelas questões estruturais que pela estabilização.
A Educação está na terceira parte, Programa Setorial, ao lado da Saúde, no título “Pré-investimentos para aperfeiçoamento do fator humano”, apresentadas como políticas que antecedem, que preparam as condições para o desenvolvimento. A justificativa para incluir a educação é enfática: “A muito custo chegamos, afinal, à compreensão de que a escola não é apenas o feliz coroamento ornamental de uma sociedade, mas a sua instituição básica, a mantenedora da sua cultura e a promotora de sua dinâmica de desenvolvimento” (p. 162).
Nas quarenta páginas está exposto o Plano Nacional de Educação, com diagnóstico detalhado dos problemas e propostas concretas, com metas e fontes de financiamento. Furtado era ali o economista cioso das restrições objetivas, mas sempre o intelectual sonhador e apaixonado.
Terceira parte – Programa setorial
I. Pré-investimentos para aperfeiçoamento do fator humano
1.Plano Nacional de Educação
1.1. Situação educacional brasileira (154-161)
acesso, escolas, magistério.
1.2. Diretrizes gerais do programa (162-165)
Educação Começa com enunciados gerais
Ciência: desenvolvimento científico e ensino de ciências, tarefa do MEC
1.3. Objetivos do plano (166-180)
Ensino primário
Construção de escolas; criação de centros 8 horas por dia
Apoio aos estados: melhorar o rendimento das primeiras séries;
Programa nacional de alfabetização
Formação e aperfeiçoamento do magistério
Ensino médio
Recuperar rede nacional de escolas técnicas
Ensino superior
Destaque: tecnologias, medicina, magistério
Ciência – Pesquisa científica e tecnológica
1.4. Financiamento do plano (181-192)
Diagnóstico detalhado da não aplicação dos recursos já previstos em lei
Quadro demonstrativo para a destinação dos recursos orçamentários
Previsão de recuros extra-orçamentários
Divisão de recursos com Estados
1.5. Meios de ação (193-194)
Começa pela reforma do MEC
Metas de elevação dos percentuais da despesa federal – material escolar
Empréstimos da União a unidades subnacionais para construção de prédios e despesas
Anos depois, refletindo sobre sua trajetória, Furtado escreveu: “Em diversas oportunidades, fizemos referências ao fato de que o desenvolvimento econômico, na forma em que se processa hoje em dia, é essencialmente uma questão de criação e assimilação de progresso tecnológico. Esta afirmação deveria ser completada por outra: o progresso tecnológico é principalmente uma questão de qualidade do fator humano. (…) Abundantes estudos hoje disponíveis demonstram que o nível de desenvolvimento de um país é função da massa de investimentos incorporados no fator humano. Desta forma, o problema do progresso tecnológico e o da melhoria do fator humano estarão sempre intimamente relacionados”. (Furtado, Um projeto para o Brasil. Rio de Janeiro, Ed Saga, 1968, p. 83)
II.
Anos atrás, em artigo na Folha de S. Paulo, “A esquerda encontra a direita” (03/07/2016), o colega economista Samuel Pessôa celebrava o “sinal auspicioso” de que “a esquerda parece ter descoberto algo que a direita já sabia há muito tempo”: a relevância da educação para o desenvolvimento econômico. Para ele, “os economistas heterodoxos ou estruturalistas nunca conseguiram enxergar nenhum papel da educação para o desenvolvimento econômico” e Celso Furtado, “apesar de ter se dedicado ao tema por 40 anos e em 30 livros, em nenhum momento associou desenvolvimento à educação”.
O Plano Trienal e a citação do livro de 1968 são suficientes para demonstrar que a afirmação de Samuel Pessôa sobre Celso Furtado não procede, não é verdadeira.
No final de 2017, Samuel Pessôa voltou a atacar Celso Furtado na mesma Folha. O artigo “Anos 1950”, 10/12/2017, enumera fortes lembranças – a Copa de 1958, Brasília, a campanha do petróleo, o samba-canção, a bossa nova – e o dado chocante de que, “nessa época, sete de cada dez crianças de sete a catorze anos estavam fora da escola”. Na sequência, Samuel apontou escolhas equivocadas feitas pelo país na época, inspiradas pelo nacionalismo e pelo “complexo de vira-lata”, que teriam levado ao descaso com a educação. E contrapôs Eugênio Gudin, cujo “bom senso conservador (…) já notava a importância da educação”, ao “nacionalismo de um Celso Furtado”, para quem tudo se resumiria a um diagnóstico de que “as transnacionais cobram lucros excessivos para cá investir”.
Em meados de 2018, um estudante da PUCSP relatou que um colega professor, por quem tenho muito respeito, afirmara em aula que “Celso Furtado jamais escreveu uma linha sequer sobre educação”. O suposto descaso de Celso Furtado e do desenvolvimentismo pela educação ganhara estatuto de verdade, virara fake memory.
Furtado não destacou explicitamente as relações entre educação e subdesenvolvimento em seus livros mais marcantes. Para a análise estruturalista, as mazelas de nossos países decorrem das estruturas econômicas e sociais geradas na formação do Brasil e da América Latina, marcadas por brutal concentração da renda, da propriedade e da riqueza. A heterogeneidade estrutural e os desníveis de produtividade a ela associados geraram o bloqueio histórico ao acesso da maioria da população aos benefícios da enorme riqueza produzida. A exclusão da maioria do acesso à educação decorreu deste processo geral, foi consequência, não foi causa.
Este processo não veio da grotesca caricatura que Samuel atribui a Furtado sobre a relevância dos fatores externos. A primeira parte da Formação Econômica do Brasil contém brilhante análise dos fatores internos que explicam os efeitos muito diversos da expansão inglesa no fim do período colonial sobre o Brasil, as Antilhas e as colônias da América do Norte. Nossos problemas não vieram de imposições externas, e sim de processos internos, decorrentes inclusive de escolhas diante dos efeitos dinâmicos gerados pela economia internacional, escolhas das elites de nossos países.
III.
As críticas de Samuel Pessôa foram além. O artigo de 03/07/2016 começa assim: “No último mês, dois garotos, de 10 e 11 anos, foram mortos em confronto com a polícia. As duas crianças vinham de famílias carentes, com muitos irmãos. (…) pesquisa recente do Ministério Público de São Paulo sugere que a falta da figura paterna, caso de uma das famílias, pode explicar parte do problema do envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade”.
Na sequência, Samuel cita trabalho de Jessé Souza (“Os Batalhadores” p. 50-51): “…o ambiente doméstico representa fortíssimo fator perpetuador da pobreza. (…) a família típica da ‘ralé’ é monoparental, com mudanças frequentes do membro masculino, enfrenta problemas sérios de alcoolismo e de abuso sexual sistemático e é caracterizada por uma cisão que corta essa classe ao meio entre pobres honestos e pobres delinquentes”. E segue destacando teses de Souza: “os batalhadores, que conseguiram melhorar de vida”, teriam “internalizado as disposições nada óbvias do mundo do trabalho moderno: disciplina, autocontrole e comportamento e pensamento prospectivo. (…) essas disposições têm que ser aprendidas, embora seu aprendizado seja difícil e desafiador e não esteja ao alcance de todas as classes”.
Não li o livro de Jessé Souza. As citações feitas por Samuel descrevem bem os efeitos devastadores das péssimas condições de vida dos pobres, nas zonas rurais, desde sempre, e hoje principalmente nas periferias urbanas.
Nesse ponto, porém, o texto de Samuel dá um salto surpreendente: “Pensadores liberais, como Eugênio Gudin e Carlos Langoni, sempre identificaram a enorme importância que a educação tem para o desenvolvimento econômico”. O que essa frase tem a ver com o caso dos dois garotos e com a relevância que pensadores liberais atribuíram à educação?
Em geral entende-se educação como o período escolar a ser cumprido por crianças e jovens, garantido e supervisionado pelo Estado. Samuel concorda: “Nos últimos anos, consolidou-se o entendimento de que um sistema público de educação de qualidade é um dos elementos principais para o desenvolvimento econômico e a equidade”. E continua: “Mais recentemente, a economia acadêmica vem reconhecendo a enorme importância dos primeiros anos de vida e de um ambiente doméstico estruturado para preparar a criança para a escola formal”.
A frase é clara: a criança deve ser “preparada” para a escola formal. Pelas citações retiradas do trabalho de Souza, endossadas por Samuel, as famílias não conseguem fazê-lo. E o que pode fazer a escola pública diante destes problemas? Deve a escola “corrigir” as graves restrições e privações que afligem as crianças brasileiras no seu núcleo familiar, no seu local de moradia, nos espaços públicos que frequentam?
É preciso saber o que pensam os liberais sobre isso: como a educação formal deve lidar com as crianças que vêm dessa origem descrita por Souza e que Samuel endossa? A escola pública deve “reformar” a cabeça das crianças? É evidente que o sistema público de ensino não pode dar conta de tarefa como esta, muito mais ampla e complexa que suas capacidades. Em outros tempos parte da esquerda destacaria o Estado como reformador da sociedade. É uma resposta equivocada e perigosa, como ficou evidente nas trágicas experiências de Estados demiúrgicos do século XX, fascistas e comunistas, e na onda de fundamentalismo religioso que nos ameaça.
Furtado foi por outra direção: capacitar o Estado a garantir saneamento básico, acesso à saúde, escola de tempo integral. E acrescentaríamos agora: segurança, sistema judiciário acessível, universalização das políticas sociais, programas de transferência de renda condicionada, respeito às leis, combate à corrupção e à violência policial. Em termos enfatizados pelos liberais: tornar as condições iniciais da vida o mais equilibradas que for possível para todas as crianças, tentar sempre zerar os efeitos perversos das desigualdades de origem.
Para os estruturalistas e para a esquerda, isto supõe reduzir a concentração de renda, de propriedade, de riqueza. Nesse contexto estava a luta pela reforma agrária e pela reforma fiscal, tão fortes na época em que Furtado elaborou o Plano Trienal e nele as incluiu. Propostas que ajudaram a precipitar o golpe militar – apoiado pela grande maioria dos liberais.
IV.
A herança de Furtado é instigante: defender reformas que poderiam romper a herança estrutural de exclusão das maiorias, origem dos problemas que ainda hoje nos assombram. E lutar pela educação como uma das formas de romper essa exclusão, como fez no Plano Trienal. Furtado não propôs resolver primeiro as causas da exclusão para depois cuidar da educação. O Plano tem propostas detalhadas, inclusive a escola de período integral, uma das formas de romper o círculo perverso de pobreza, exclusão e baixo acesso à educação.
A herança foi seguida pela esquerda. No artigo de Samuel de 03/07/2016, só no último parágrafo reaparece o termo “esquerda”, apesar de estar no título, com a crítica de que só agora nós teríamos “descoberto algo que a direita já sabia há muito tempo”. Essa afirmação também não procede, também não é verdadeira.
O conceito de esquerda é mais amplo que estruturalismo, heterodoxia e desenvolvimentismo, obviamente. No Brasil, no campo da esquerda basta destacar os trabalhos de Paulo Freire, os programas do governo Arraes em Pernambuco, antes da ditadura, a vinculação de recursos do orçamento para a educação na Constituinte de 1988, a atuação do mesmo Paulo Freire na gestão de Erundina em São Paulo, os CIEPS de Brizola. Não é pouco.
A esquerda tem interpretação diferente dos liberais sobre as origens do gigantesco e trágico déficit educacional brasileiro. Quando a esquerda pôde interferir nas políticas de Estado, desenhou e implantou políticas para superá-lo. As políticas e as propostas de nosso campo podem e devem ser questionadas, as do passado e as do presente, o que supõe reconhecer que existiram e que existem. Da mesma forma que devemos reconhecer e analisar as propostas dos liberais e dos conservadores, as que existiram e as que existem.
Samuel Pessôa tem procurado caracterizar diferenças nas ideias econômicas no Brasil e tem feito isso de modo cortês e contundente. As duas qualidades precisam conviver no debate sobre os graves problemas que o país enfrenta. Para estimular encontros e convergências, é preciso explicitar as divergências. E é preciso também apresentar as posições dos oponentes com a clareza e a fidelidade possíveis.
V.
Reconhecer o que oponentes propuseram e conseguiram fazer permite aprender com os demais e compreender as vicissitudes e o desfecho de iniciativas ambiciosas. As propostas de Celso Furtado para a educação no Plano Trienal devem ser avaliadas por elas mesmas, pela coerência interna, pela adequação ao momento da época. É preciso questionar se eram possíveis no contexto de radicalização política que levou ao abandono do Plano em poucos meses e depois ao golpe militar e ao exílio de Furtado. Há muito a aprender com este debate, tanto para especialistas em educação, o que eu não sou, quanto para os que se interessam pelos rumos de nosso país, em que eu me incluo. Em todos os casos, só é possível aprender com aquilo que reconhecemos que existiu.
Duas pautas de discussão podem ser derivadas desse debate.
A primeira é reavaliar as propostas de Furtado no Plano Trienal e compará-las com outras propostas para a educação no Brasil. As referência aqui devem ser propostas e políticas de governos anteriores ao golpe de 1964, governos de esquerda, reformistas e liberais – Arraes em Pernambuco, Carvalho Pinto em São Paulo, Carlos Lacerda na então Guanabara. E também as propostas da ditadura e de liberais e desenvolvimentistas que serviram à ditadura. Esta análise comparativa poderá situar melhor as propostas do Plano Trienal na época.
A segunda é avançar na discussão sobre o que fazer com a educação hoje, diante da persistência de problemas que há décadas ocupam diferentes campos ideológicos. E sempre incluir no debate a voz de quem enfrenta os problemas no dia-a-dia da escola pública pelo Brasil afora, de quem lida com os desafios complexos de receber na escola crianças provenientes do ambiente que Samuel Pessôa descreveu com as palavras de Jessé Souza.
A discussão dessas agendas precisa ocupar os especialistas dos diferentes campos ideológicos, teóricos e políticos, sem exclusões, sem preconceitos. Os problemas são maiores que todos nós.
Aos que se ocupam das questões macroeconômicas, cabe lutar para que a educação tenha recursos e meios materiais para fazer o melhor. E lutar para que a estabilidade macroeconômica permita manter os recursos da área e estimule a geração de renda e de trabalho de qualidade para a maioria.
É muito bom o desafio que Samuel Pessôa endossou no final de seu artigo: desenhar políticas públicas que desarmem a armadilha de reprodução e perpetuação da pobreza em que está presa grande parte da população brasileira.
Quando pôde, Celso Furtado dedicou a isso o melhor de suas energias e de suas competências.
Por: Carlos Eduardo Carvalho.[1]
Professor da PUCSP, Departamento de Economia e Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, doutor em Economia pela Unicamp. Agradeço comentários e críticas de Malena Carvalho e de José Geraldo Silveira Bueno. Gratidão especial a Thais Saito Messina, que me fez rever o Plano Trienal durante a elaboração de sua monografia de graduação.
[1] A primeira versão deste pequeno texto foi escrita em 2016 e enviado à Folha de S. Paulo, como crítica a artigos de Samuel Pessôa que acusavam Furtado de “descaso com a educação” e deformavam de forma tosca suas concepções sobre desenvolvimento. Depois de três meses de silêncio, o editor da Ilustríssima respondeu que tinha havido “um engano”, pediu desculpas e declarou que não dava mais para publicar, porque teria “envelhecido”. Diante de novo ataque de Samuel Pessôa a Furtado na Folha, no final de 2017, tentei novamente publicar o artigo. Em vão. No começo de 2020, contei com a ajuda do próprio Samuel Pessôa para reapresentar o artigo para publicação na Ilustríssima, aproveitando o centenário de nascimento do mestre. Não houve sequer resposta. Eu queria atingir um público mais amplo que os leitores habituais de nossas publicações. Não consegui.
