Um amigo me pergunta o que acho da teoria monetária moderna (MMT), que voltou a ser muito debatida nos Estados Unidos e foi recolocada em pauta no Brasil por André Lara Resende. Não estudei suficientemente o tema. Mesmo assim, só posso responder com um textão.
Os economistas conservadores consideram que o equilíbrio nas contas públicas é essencial para promover um crescimento saudável (daí a expressão “finanças saudáveis”). Os adeptos da MMT consideram que o objetivo da política econômica é atingir e manter o pleno emprego, e que orçamentos públicos superavitários, equilibrados ou deficitários são apenas meios para isso (daí a expressão “finanças funcionais”).
O ponto de vista da MMT é muito engenhoso, muito mais sofisticado do que simples discussão sobre déficit e superávit. Ao contrário do que se pensa, inclui ampla reflexão sobre inflação. Merece ser estudado. Mas eu suponho que, no longo prazo, sua visão de que é possível manter uma situação de pleno emprego é otimista demais.
Nesse debate, falta observar o ponto de vista de Marx, que sempre busca leis fundamentais e, por isso, trabalha em alto nível de abstração. Seus raciocínios não são diretamente aplicáveis, mas descrevem leis de tendência (a expressão é dele) que continuam operando como pano de fundo do desenvolvimento histórico contemporâneo. É interessante lembrar como ele lida com o fenômeno do pleno emprego / desemprego.
Ele aponta a existência, nas sociedades modernas, de duas tendências simultâneas e contraditórias. A primeira resulta da luta do capital para controlar a maior quantidade possível de trabalho vivo, de modo a aumentar a massa potencial de mais valia. Ou seja, o capital tende a subordinar a si a maior parte do trabalho social, o que exige a expropriação das condições independentes de vida de parcelas crescentes da população, que passam a se apresentar no mercado como vendedores de força de trabalho.
“Por outro lado”, diz Marx, referindo-se à outra tendência, “o impulso em direção à mais valia relativa [um subproduto do progresso técnico] induz o capital a colocar como não necessários muitos desses trabalhadores.”
A busca da mais valia absoluta faz o capital desejar a “máxima extensão da jornada de trabalho, com a máxima quantidade de jornadas simultâneas”. Ao mesmo tempo, a busca da mais valia relativa “reduz ao mínimo o tempo de trabalho e o número de trabalhadores necessários”.
A primeira tendência incorpora trabalhadores à esfera especificamente capitalista da atividade econômica, enquanto a segunda lança trabalhadores na rua.
Ele diz que o capitalismo atrai e repele trabalhadores, num processo ininterrupto e dinâmico. A maior parte da população se transforma em assalariada, mas ao mesmo tempo é parcialmente transformada em superpopulação relativa, ou população momentaneamente inútil, excedente, à espera de ser aproveitada pelo capital em algum ciclo expansivo futuro.
Marx chegou assim ao conceito de exército industrial de reserva, mais geral que o de desemprego. Para ele, a recriação dessa população excedente disponível é essencial para que o capital não precise depender da taxa de crescimento vegetativo da população, que é declinante, para obter a mão-de-obra de que necessita nos ciclos expansivos.
É um processo que se inscreve em uma tendência mais geral do capital, a de não reconhecer nenhum limite externo, ou “natural”, ao processo de acumulação, uma ideia recorrente na obra de Marx, à qual ele dava muita importância, com razão.
Resta saber se as modificações estruturais do capitalismo contemporâneo fortalecem ou enfraquecem a hipótese que Marx sugeriu no século XIX. Este é um debate muito complexo. Liberais, keynesianos e cartalistas (adeptos da MMT) não conseguem visualizá-lo, pois desconsideram as leis de tendência, enquanto marxistas confundem leis de tendência com leis positivas, o que é também um grande erro.
Da minha parte, tenho mais dúvidas que certezas. Lamento não ter tempo para me dedicar a este tema e temas afins. A necessidade de ganhar a vida cotidianamente se impõe. Estou sempre a um passo de integrar o exército industrial de reserva…
Por Cesar Benjamin
