CESAR BENJAMIN: Previdência social, de novo

Tenho respeito pelo economista Samuel Pessôa, colunista da Folha. Frequentemente não concordo com que escreve, mas aprendo com ele. É um intelectual honesto. Na semana passada, escreveu um artigo sobre Previdência Social que estava fundamentalmente errado. Dizia que o nosso déficit previdenciário chega a 14% do PIB.

Hoje ele corrige parte das suas informações: “Na coluna da semana passada, afirmei que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi deficitário de 2002 até hoje. Não é verdade. De 2009 e 2015 foi superavitário. […] Esse gasto [do RGPS em 2017] corresponde a 8,5% do PIB. Os Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) dos servidores civis e militares da União, estados e municípios custaram 5,1% do PIB. Assim, chega-se a 13,6% […] Se adicionarmos os R$ 56 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), resulta a despesa total de 14,4% do PIB.”

Samuel se aproxima dos números que tenho defendido, mas, a meu ver, continua cometendo um erro fundamental: o RGPS é uma instituição diferente e separada dos RPPS e do BPC. Os RPPS não fazem parte da Seguridade Social, enquanto o BPC não é sequer Previdência (isso sem falar que o conceito de déficit não se aplica ao BPC).

Reitero que não duvido da honestidade pessoal do articulista. Mas é assim que se constrói a ideia de uma Previdência Social pública deficitária: de um lado, jogando sobre ela gastos que não são dela; de outro, desconhecendo que o Tesouro não repassa a ela receitas que, pela Constituição, são dela.

Com despesas artificialmente infladas e receitas confiscadas, qualquer instituição (ou família) se torna deficitária.

Os que conhecem minhas posições sabem que não uso isso para negar que uma reforma da Previdência Social é bem-vinda, pois a dinâmica demográfica conspira contra seu equilíbrio. Mas não se trata da reforma que os conservadores querem fazer, a partir desse tipo de manipulação de números. O problema não está no RGPS, que será o grande alvo da reforma que se aproxima.

A análise que fiz e a minha proposta de reforma estão no artigo “Previdência Social: o Brasil precisa de uma alternativa”.

Em tempo: os gastos do RGPS (8,5% do PIB), que sustentam 30,3 milhões de benefícios (a grande maioria em torno de um salário mínimo), são equivalentes aos gastos com a rolagem da dívida interna, controlada por um pequeno cartel de instituições.

Por César Benjamin

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