Não é possível debater um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil dispensando o debate da escravidão e do racismo. Sabendo disso, o Portal Disparada organizou no dia 22 de março o evento “Escravidão e Projeto Nacional”.
O colunista Ricardo Begosso sintetizou as discussões dos participantes do evento em um texto chamado “Pensar um projeto nacional que supere a herança escravocrata”. Nosso objetivo é acrescentar elementos ao debate, contribuindo com o importante impulso de estudar a dinâmica das relações raciais no Brasil e compreender sua centralidade na estruturação de nossa sociedade.
O site slavevoyages.org, que reúne dados sobre o tráfico de escravos transatlântico, mostra que o Brasil importou 43% de todo o tráfico negreiro (cerca de 4,8 milhões de africanos). Esse número, somado ao enorme contingente populacional negro do país, comprovaria por si só a necessidade de debatermos a questão racial. Para além disso, entretanto, as teorias de diversos pensadores brasileiros demonstram que o escravismo e o racismo se conectam em nosso país, configurando-se ideologicamente, socialmente e politicamente de maneira estrutural.
Primeiramente é crucial frisar a importância de não retroceder nas conquistas qualitativas que a análise econômica heterodoxa trouxe ao historicizar a economia e preocupar-se também com a formação social para executar tal análise. Desta forma, a análise puramente econômica, traço central da ortodoxia, vem demonstrando que não consegue alcançar a complexidade multifacetada da formação econômica e deve ser rechaçada.
Nesse sentido, é central demarcarmos que historicamente e economicamente, sim, a mão-de-obra faz distinção entre brancos e negros no Brasil, e a isso chamamos de racismo estrutural.
Florestan Fernandes em seu clássico “A integração do negro na sociedade de classe” (2001, p.72) aduz que “o que há de essencial, para a análise do negro na ordem econômica e social emergente, é que eles foram excluídos, como categoria social das tendências modernas de expansão do capitalismo” […].
É justamente esta formação histórica e econômica forjada sobre a exclusão que vai determinar a designação do lugar do negro na estrutura produtiva. Desta forma, a exclusão racial é absorvida pela estrutura produtiva do capital que a utiliza como atributo na contratação de mão-de-obra.
Assim, Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2016, para cada R$ 1000 ganhos por um trabalhador não negro, os negros, com mesma escolaridade, ganham R$ 650 na região metropolitana de São Paulo.
Sendo que os trabalhadores negros que não completaram o ensino médio ganhavam, em 2016, 92% do que recebiam os não negros com a mesma formação. Quanto aos que completaram o ensino médio, verifica-se que o percentual é de 85% do salário de brancos e, para as pessoas negras com ensino superior, o salário é 65% com relação aos brancos.
Retomando a análise histórica, Clóvis Moura, sociólogo e historiador brasileiro, caracterizou o período da escravização no Brasil como modo de produção. Moura divide esse período em dois, quais sejam: escravismo pleno (1550 até aproximadamente 1850) e escravismo tardio.
Ao analisar a transição do chamado escravismo tardio para o trabalho livre, ele aponta que o Brasil viveu uma chamada “modernização sem mudança”. Ou seja, enquanto a sociedade brasileira assimilou e dinamizou o desenvolvimento material e tecnológico, as relações sociais no processo de trabalho continuaram estacionadas em um estágio anterior.
Moura propõe em “Dialética Radical do Brasil Negro” que:
“Uma das características mais importantes dessa segunda parte do escravismo brasileiro, que denominamos de tardio, é o cruzamento rápido e acentuado de relações capitalistas em cima de uma base escravista. Com a particularidade de que essas relações capitalistas emergentes são dinamizadas, na sua esmagadora maioria, por um vetor externo: capitais vindos de fora e instalados aqui como seus promotores dinamizadores e que poderiam ser ocupados por uma burguesia autóctone em formação, foram ocupados pelo capital alienígena, na sua maioria inglês.
Esse capital, aqui investido de diversas maneiras e naquelas áreas estrategicamente relevantes para um processo autônomo de desenvolvimento da nossa economia, criou as razões do nosso subdesenvolvimento que perdura até hoje de forma cada vez mais traumática.” (Pg. 53)
Moura afirma ainda que os então senhores de escravos aproveitaram referido processo de modernização para manterem os seus privilégios de classe, ficando sim na dependência dessas forças econômicas modernizadoras, mas, ao mesmo tempo, estabelecendo táticas de manipulação política para preservar seus interesses.
Vale rememorar o advento da Lei de Terras em 1850, a qual previa que a posse da terra seria feita apenas mediante compra. Ou seja, com o término da escravidão, as oligarquias latifundiárias perderam escravos, mas mantiveram, por exemplo, a posse da terra, iniciando no capitalismo brasileiro ainda nascente um processo intenso de segregação de negras e negros.
Esse processo se fortaleceu e consolidou com a política de branqueamento levada a cabo pelo Estado brasileiro, que teve como uma de suas principais medidas o incentivo à imigração. Essa postura ativa do Estado brasileiro não nos permite dizer que a não absorção da mão de obra negra no Brasil ocorreu tão somente por conta da importação de maquinário dos países desenvolvidos, conforme demonstrado no artigo A questão racial na política brasileira (os últimos quinze anos).
“De fato, se a importação de cerca de 5 milhões de africanos abasteceu o mercado de trabalho da colônia (1560 a 1823) e do jovem estado independente durante o seu primeiro século de existência (1823 a 1852), a partir da extinção do tráfico de escravos a Europa passa a ser a principal região de abastecimento de mão–de–obra para a agricultura de exportação e para a indústria nascente. Estima–se em 4 milhões a emigração européia para o Brasil, constituída principalmente por portugueses, italianos e espanhóis, entre 1850 e 1932. Essa mão–de–obra estrangeira, concentrada quase totalmente em São Paulo, nos estados do sul e no Rio de Janeiro, dominou a oferta de mão–de–obra industrial e artesanal, alijando completamente do mercado a população negra e mestiça”.
Ora, é possível afirmar, de maneira inequívoca, que o fato de não termos destinado capital para a industrialização ocasionou consequências traumáticas para o país. Todavia, é preciso ressaltar também a opção do Estado brasileiro, orientado por teorias racistas, de excluir esse enorme contingente populacional do processo produtivo, relegando-o à marginalização e criando uma gigantesca massa de excluídos.
Neste sentido, enfatizamos o trecho da tese de doutorado de Ramatis Jacino que ressalta que de forma dialética políticas de Estado e ideologia da elite se encadeavam.
“Para os cafeicultores, o fim da escravidão significava o fim do trabalho para o negro. Não se concebia, nem estava presente nos debates, a possibilidade de utilizá-los como mão de obra assalariada ou colono. (…) O resultado dessa concepção foi o esforço do Estado e dos grandes cafeicultores, que criaram uma poderosa engrenagem para promover a importação de imigrantes, objetivando criar um grande exército de mão de obra barata, garantindo um fluxo constante de trabalhadores europeus ara o Brasil. A participação do Estado é nítida em todos os momentos da imigração. Na promoção no exterior, encaminhamento as frentes de trabalho, construção e manutenção da Hospedaria dos Imigrantes, pagamento de auxilio pecuniário as famílias entrantes, isenção de impostos, pagamento dos custos da viagem que, em 1881 era metade do valor e em 1884 passou a ser integral.
De maneira que a transição ocorresse como pretendiam as elites, os dois grandes segmentos sociais, considerados perigosos, necessitavam de controle por parte das autoridades e de seus empregadores. O controle dos negros se dava pela polícia, com restrições a alguns tipos de ocupação e o confinamento em determinadas áreas da cidade, que tem nos cortiços o exemplo mais acabado”.
Ainda, importante lembrar que medidas racistas de embranquecimento existiram formalmente inclusive durante o Estado Novo de Vargas, no qual houve a sanção da Lei de Cotas em 1934, que tinha como finalidade o controle dos imigrantes “indesejáveis”, com exceção dos chamados “brancos europeus”.
Conforme todo o exposto, concluímos que no Brasil raça e classe são categorias embricadas, e assim sendo, a complexa discussão sobre o lugar do negro na formação e desenvolvimento do país não deve ser resumido de forma pejorativa ao mero identitarismo liberal.
Desta forma, para pensar um projeto nacional que supere a herança escravocrata é fundamental uma análise histórica, social e econômica que não seja omissa e que, a contragosto da ortodoxia marxista ou dos simplistas, assuma a estrutura racista e patriarcal sobre a qual nossa formação se forjou e se expressa notoriamente em nossos dias. O Brasil não é para principiantes.
Por Beatriz Prates e Melissa Cambuhy.
