Coincidência suspeita no ataque aos maiores conglomerados brasileiros

A tragédia da Vale em Brumadinho/Mariana remete à tragédia brasileira de submissão à volúpia do grande capital e aos interesses materiais das grandes corporações estrangeiras. Jamais se poderá perdoar os culpados por mais de 200 mortes das barragens em Minas. Mas quem são os culpados? Há uma estúpida legislação que diz que são também culpadas por eventuais crimes no âmbito de empresas as pessoas jurídicas, além das pessoas físicas. Um instituto secular do Direito diz que a culpa é pessoal. Como atribuir culpa criminal a pessoas jurídicas?

Nos Estados Unidos, hoje fonte de nosso Direito copiado e atrofiado, tudo na Justiça se resolve por dinheiro. É muito conveniente. Dirigentes de empresas se safam de culpas corporativas com limitadas multas ou leves penas criminais repassando os danos reais a instituições financeiramente poderosas. Estas pagam multas vultosas, que pouco lhes custam, e protegem seus dirigentes de processos criminais. Não me consta que executivos da Exxon tenham sido condenados pelo crime ambiental do gigantesco acidente com um petroleiro no Alasca, anos atrás!

A culpa pelos acidentes criminais da Vale não são da empresa, mas dos dirigentes, inclusive de seus Conselhos de Administração. Foram eles que autorizaram a distribuição de dividendos vultosos em detrimento de investimentos em segurança. É aí que mora a ganância. Não venham me dizer que a culpa é da Vale, exceto na parte civil que implica indenizações. A Vale não é uma coisa. É um conjunto de relações. Com os trabalhadores e suas famílias. Com os fornecedores. Com a clientela interna e internacional. Com o sistema bancário. Com o Fisco. Com a Previdência.

Enquanto foi uma empresa de economia mista controlada pelo Governo, não houve registro de acidentes na escala de Brumadinho ou de Mariana. Isso porque os dirigentes públicos da Vale não estavam sob pressão de gerar lucro a qualquer custo e distribuí-lo a acionistas na forma de dividendos ultra-generosos. Já os privatistas que tomaram conta da empresa por preço simbólico arbitrado por Fernando Henrique Cardoso estão esgotando a curto prazo todo o potencial econômico da Vale para gerar lucro máximo imediato. Se tivéssemos governo, seria o caso de começar a pensar em reverter a privatização.

Se há Justiça no Brasil, terá de haver uma investigação para definir criminalmente os responsáveis pelas decisões de retrair o investimento em segurança e maximizar os lucros da empresa. Cadeia neles. Mas preservem a empresa. Uma Vale saudável, mesmo em mãos do setor privado, é a garantia de um fluxo de recursos para indenizações das vítimas e de suas famílias, de um fluxo de contribuições previdenciárias e de impostos, e de um fluxo de recursos para normal funcionamento como pivô de relações comerciais e bancárias na economia.

Sou avesso a teorias de conspiração. Mas é inevitável associar o caso da Vale ao da Petrobrás e ao da JB&S. Falhas nessas empresas estão sendo aproveitadas para desequilibrar economicamente os maiores conglomerados brasileiros em suas áreas, comprometendo milhões de empregos diretos e indiretos. O caso da Petrobrás é paradigmático. Aproveitaram a circunstância de que um bando de escroques, pessoas físicas, cometeram grandes fraudes contra a empresa para dilapidá-la num processo de fragmentação empresarial sem qualquer sentido econômico ou empresarial. Já os dirigentes corruptos estão soltos, usufruindo de fortunas amealhadas com delações premiadas.

E isso não foi especificamente contra a Petrobrás. Estão entregando o pré-sal no rastro da dilapidação da empresa num dos casos mais flagrantes de entrega ao capital estrangeiro do maior ativo de recursos naturais do país, o pré-sal, que se imaginou ser o passaporte para nosso desenvolvimento econômico. Nesse processo de construção da ruína da Petrobrás, anuncia-se a privatização de suas refinarias de forma a enfraquecê-la empresarialmente, reduzindo sua capacidade de gerar capacidade de financiamento e estabilização de preços, em troca de conferir a privados monopólios virtuais de refino.

É notável  a participação do Judiciário no processo de desnacionalização de nossas grandes empresas. No caso da Vale, por oportunismo ou por razões midiáticas, promotores e juízes estão submetendo a empresas a infindáveis bloqueios de recursos para pagar possíveis indenizações pessoais e ambientais. Em lugar de acelerarem os processos, seja em favor de famílias, seja em relação ao meio-ambiente, preferem as manchetes espetaculares, mesmo que não tenham qualquer conseqüência prática no curto prazo, e, dada a Justiça brasileira, sequer no médio prazo.

Aconteceu coisa similar com a JB&S. A grande pioneira brasileira no comércio mundial da carne tornou-se alvo de investigações espúrias que abalaram fortemente sua posição internacional. A contribuição do besteirol interno às críticas à empresa, com grande cobertura da mídia, foram os vultosos financiamentos que o BNDES lhe concedeu. A ignorância ou a má fé contornaram o fato de que, pela via de um financiamento interno, sem a agiotagem dos bancos internacionais, o Brasil conseguiu ter um conglomerado líder no mercado da carne.

Talvez seja coincidência que os três únicos grandes conglomerados brasileiros em alimentos e commodities estejam sendo submetidos simultaneamente a ataques violentos na Justiça e na mídia. Mas não pode ser apenas coincidência que a Petrobrás está sendo obrigada a ceder espaços para as grandes multinacionais do petróleo; que a Vale, se continuar o processo atual de criminalização da empresa e não dos seus dirigentes, será engolida pelos seus concorrentes australianos; e que a JB&S acabará nas mãos de algum grupo norte-americano.

Alternativa? Simples. Em caso de corrupção ou de má gestão, imediato afastamento dos dirigentes do conglomerado e mão pesada sobre os responsáveis pelos desvios. A separação absoluta dos dirigentes das empresas da pessoa jurídica possibilitaria realizar, com os novos dirigentes, acordos de leniência, prevendo as devidas indenizações, fora de um ambiente de propaganda que não pune realmente os responsáveis e apenas prejudica a empresa enquanto pessoa jurídica. Se isso tivesse sido feito em 2015, conforme sugeri numa palestra no Clube de Engenharia, centenas de milhares de empregos na Petrobrás teriam sido poupados, sua integridade seria preservada, assim como sua  cadeia produtiva envolvendo milhares de pequenas e médias empresas.

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