NELSON MARCONI: Sim, é possível financiar os gastos emergenciais sem gerar caos no orçamento público

Alguns economistas já andam dizendo que o ajuste fiscal pós-crise terá que ser maior que o anterior. Esse argumento só procede se pensarmos apenas nas formas tradicionais de financiar o gasto público. Se o gasto for financiado com expansão de títulos financiados junto ao público em geral, esse seria realmente um problema. Mas temos outras opções.

Já citei aqui algumas vezes, bem como Fabio Terra em seus artigos no nosso blog A Terceira Margem, que essa expansão de gastos tem que ser financiada via expansão monetária, que se dá através da venda de títulos públicos do Tesouro ao Banco Central (até o Meirelles está falando isso, vejam só).

NELSON MARCONI Sim, é possível financiar os gastos emergenciais sem gerar caos no orçamento público

A outra forma de financiá-los é através do uso de uma parcela do saldo da conta única do Tesouro (o caixa do governo que fica depositado no Banco Central), que pode inclusive ser turbinado pelo resultado das operações cambiais.

Outra fonte, dessa vez para possibilitar a expansão de crédito aos governos estaduais e municipais para financiar obras de infraestrutura, principalmente as de saneamento, poderia ser a constituição de um fundo a partir de uma parte de nossas reservas internacionais. Dado que essa é um mecanismo de aplicação das reservas, e não um gasto direto, não configuraria uma redução das mesmas neste momento delicado.

E, por fim, mas não menos importante, essa é a hora de taxas lucros e dividendos distribuídos e aumentar a taxação sobre heranças. Uma taxação maior sobre os mais ricos é mais que correta neste momento.

Expandir o programa de renda básica para quem ainda não foi alcançado pelas últimas medidas e ampliar o crédito para micro e pequenas empresas agora é fundamental para garantir vidas e empregos. Busquei mostrar que há formas de financiar essa expansão dos gastos e do crédito sem pressionar a dívida pública em poder do mercado. Por isso, vamos sair deixar de lado essa discussão sobre o ajuste posterior a esta situação emergencial. A não ser que queiramos viver em recessão eterna.

Por Nelson Marconi

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