Florestan Fernandes: centenário e atual

Florestan Fernandes completaria 100 anos hoje, 22 de julho, caso estivesse entre nós. Cientista Social genial, foi um dos principais nomes da Sociologia Brasileira. Político respeitável, atuou alinhado aos interesses “dos de baixo” (termo usado pelo próprio) nos seus dois mandatos na Câmara dos Deputados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Neste breve texto, em forma de homenagem, tentarei não só descrever a trajetória deste grande brasileiro como também mostrar a atualidade das suas reflexões. Acredito que sua obra se encontra atual em três pontos: 01) as relações raciais mantidas no país; 02) o capitalismo dependente; 03) e o modelo autocrático-burguês.

A metamorfose de um gênio

Considero Florestan um gênio em seu sentido mais estrito da palavra: um indivíduo dotado de extraordinária capacidade intelectual, manifestando-a de forma criativa. A produção sociológica dele prova sua grandeza. Nascido em 1920, Florestan foi um paulista criado por uma mãe solteira (dona Maria Fernandes), oriunda de Portugal. Muito pobre, não recebeu uma educação formal de qualidade e teve que abandonar a sala de aula em busca de trabalho. Nas ruas da capital paulista exerceu diversas funções: engraxate, auxiliar de barbeiro, entregador de compras, garçom etc., e foi nesta última ocupação que conheceu alguns clientes que o convenceram a retornar aos estudos. Florestan terminou seus estudos no chamado curso Madureza, uma espécie de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Prestou vestibular em 1941 e passou em Ciências Sociais, pois o curso noturno permitia que conciliasse estudo e trabalho.

Após sua entrada no curso, teve uma ascensão meteórica, mesmo encontrando dificuldades como ter aulas em língua estrangeira. Como ele próprio costumava dizer, o “Vicente” que trocara os estudos pelo duro trabalho infantil foi morrendo e dando lugar ao Florestan que no futuro se tornaria um dos intelectuais mais renomados e brilhantes do Brasil. Florestan concluiu o curso de Ciências Sociais e seguiu carreira acadêmica, concluindo mestrado e doutorado na atual USP. Os primeiros anos de atividade intelectual de Florestan, foram marcados por uma forte influência funcionalista; mesmo que nos anos de 1940 já tivesse aproximação política com grupos trotskistas, como Partido Socialista Revolucionário (PSR) do dissidente pecebista Hermínio Sacchetta. Algumas obras desse “primeiro Florestan” se destacam como Organização Social dos Tupinambás, sua dissertação de mestrado, em que ele genialmente resgata à história dos tupinambás com base nos relatos colhidos sobre essa sociedade. Suas reflexões sobre os tupinambás não só renderam sua tese de doutorado com a obra A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá, como também foi motivo de elogios do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss.

O “segundo Florestan” e a questão racial no Brasil

O chamado “segundo Florestan” começou a se desenvolver a partir dos anos de 1950, após os estudos sobre relações raciais desenvolvidos junto com o antropólogo Roger Bastide. A pesquisa foi patrocinada pela UNESCO, causou impacto na USP por trazer negros para dentro da universidade e dela resultou o livro Brancos e Negros em São Paulo. Esse livro serviu de base para que Florestan publicasse, em 1964, sua obra-prima sobre a temática: A Integração do Negro na Sociedade de Classes que, apesar de se limitar a estudar a situação dos negros em São Paulo, contém reflexões que podem ser estendidas para outras regiões do país com os devidos cuidados.

Ele fundou uma nova forma de encarar a situação do negro no país, através de uma abordagem predominantemente marxista, mas que não abria mão de elementos de outras escolas sociológicas como a funcionalista. Esse não dogmatismo é outra marca da Sociologia de Florestan e fica clara na obra A Integração do Negro na Sociedade de Classes em que ele intitulada o segundo capítulo do volume 1 de “Pauperização e Anomia Social”. Como sabemos, o conceito de anomia social foi bastante caro a Émile Durkheim, sociólogo francês que deu corpo a perspectiva funcionalista nas Ciências Sociais.

Diferente de Gilberto Freyre, defensor de uma perspectiva culturalista e que por isso estava mais preocupado com as integrações do que os conflitos, Florestan repousa a situação do negro sob novas bases evidenciando à violência, o preconceito e a segregação que esses sofreram durante nossa formação histórica. Muito se escuta no senso comum a ideia de uma herança que jogou os negros na miséria e no atraso, sendo necessário políticas corretivas como as cotas raciais na universidade, visando reduzir às distâncias sociais entre os diferentes grupos étnicos. De uma forma geral, podemos afirmar que essa noção bastante difundida teve início com as pesquisas de Florestan sobre o tema.

Da célebre obra A Integração do Negro na Sociedade de Classes podemos tirar algumas ligações com a atualidade. Ainda presenciamos, diariamente, o atraso que ainda se encontra a população negra no país. As consequências negativas da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, responsável pelo surgimento do que Florestan chamou de “ordem social competitiva”, são atuais. Ainda hoje os negros brasileiros se encontram em desvantagem em relação aos brancos, seja no mercado de trabalho, na representação parlamentar, no tratamento dado pelas forças policiais etc. E por falar em polícia, recente levantamento mostra que 78% dos mortos em ações policiais no Rio de Janeiro são negros e pardos1. Isso é apenas um dado de um problema estrutural e nacional.

Para terminar, a leitura deste livro, infelizmente, parece muito atual em algumas passagens. Seja nos atritos entre a empregada negra e as famílias tradicionais, que não tratavam “como gente” os filhos dessas empregadas. Ou o constante patrulhamento das forças policiais a aglomerações de negros, visando sempre “tê-los de olho”. Se a primeira passagem dialoga com a situação de diversas empregadas domésticas do Brasil, em particular com Mirtes Souza, a mãe do menino Miguel, recentemente morto pelo desleixo da patroa Sari Corte Real; a segunda dialoga com a vigilância às favelas brasileiras, não combatidas e até reforçadas (caso da criação das UPP’s no Rio de Janeiro) por governos ditos progressistas.

O atraso do negro foi considerado por Florestan como um problema de ordem social. Ou, segundo as palavras do próprio autor, um “dilema econômico nacional”. Sendo assim, qualquer projeto revolucionário que vise superar o capitalismo dependente brasileiro deve estar atrelado umbilicalmente ao combate sistemático ao racismo. A população negra representa, sem sombras de dúvidas, parcelas significativas da classe trabalhadora nacional e são os setores mais afetados pela superexploração capitalista; vide o perfil étnico majoritário dos entregadores que travam atualmente uma árdua luta contra os grandes capitalistas dos aplicativos.

Capitalismo Dependente e sua expressão máxima: o modelo autocrático-burguês

Por fim, vale destacar que Florestan foi muito além da genial análise sobre as relações raciais. Ele também se debruçou sobre a análise do desenvolvimento capitalista brasileiro, chegando em um conceito bastante caro para sua obra: o de capitalismo dependente. Suas ideias sobre o tema estão expressadas na obra Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento de 1968. A tese principal da obra é a constatação que o subdesenvolvimento não é um estágio transitório (aqui ele se diferencia dos cepalinos), pois tem uma lógica própria que visa se manter se vinculado a um modelo de dominação chamado de autocrático-burguês.

E Florestan chega a essa conclusão após identificar dois aspectos: 01) a colonização brasileira foi parte do desenvolvimento do capitalismo na Europa, se diferenciando das teses de Werneck Sodré; 02) a independência de 1822 não significou mudanças profundas no país, apenas foi capaz de transformar uma dependência jurídico-política para uma econômica. Ou seja, deixamos a dependência portuguesa no âmbito jurídico-política para uma dependência econômica, então sob interferência inglesa naquele contexto.

Como conclusão de tais análises, Florestan afirma que não é possível o desenvolvimento pleno do capitalismo em países subdesenvolvidos pois, “as nações politicamente ‘livres’ mas economicamente ‘dependentes’, que surgiram como produtos históricos da ‘expansão do mundo ocidental moderno’, não evoluíram para o capitalismo por causa das estruturas econômicas vinculadas à economia exportadora das plantações”2 Logo, a modernização vista em países como o Brasil tem um teor superficial. Um exemplo dessa modernização superficial dado por Florestan é o caso do liberalismo no Brasil, modificado internamente para atender a defesa da escravidão e de práticas patrimonialistas, herdadas da antiga estrutura colonial. É por isso que, segundo ele, formamos uma sociedade genuína e singular que une aspectos modernos com práticas antigas.

O modelo autocrático-burguês em sua análise do desenvolvimento capitalista do Brasil, mostra a incapacidade das classes dominantes locais de liderarem uma revolução de teor democrático e nacional. Presa a uma formação social que a coloca em diálogo com os interesses externos, a burguesia de países dependentes como o Brasil visa o aprofundamento dessa dependência, sob uma democracia restrita e que exclui os despossuídos. Em suma, é uma classe dominante sem projeto nacional. A atualidade de Florestan sobre o tema é evidente quando analisamos às consecutivas derrotas que à esquerda latino-americana colecionou nos últimos anos, ao tentar conciliar e não romper com essa classe dominante antidemocrática e atrelada ao imperialismo.

Conclusões gerais

Brevemente tentei resgatar vida e, principalmente, obra de Florestan Fernandes que hoje completaria 100 anos. Neste centenário de Florestan, fica não apenas a grandeza de um homem que saiu das classes baixas e galgou sucesso acadêmico, produzindo teorias em prol das classes de onde partiu. Mas também sua atualidade do ponto de vista teórico, seja na questão racial ou na questão da dependência. O governo Bolsonaro representa a forma mais radical deste modelo autocrático-burguês e sua superação deve ter como horizonte o ataque profundo (e não superficial) de suas bases de sustentação.

Também fica do Florestan a defesa de experiências políticas que tentaram romper com o histórico atraso que o chamado terceiro mundo foi jogado, como é o caso cubano. Vale lembrar que ele escreveu uma obra exclusiva sobre Cuba, chamada Da Guerrilha ao Socialismo: a Revolução Cubana, publicada em 1979. Ou seja, ele foi um dos primeiros cientistas sociais brasileiros a se debruçar sobre a realidade cubana e em um contexto, final dos anos de 1970, onde autores marxistas como ele eram considerados atrasados por uma nova intelectualidade que estava submersa no eurocomunismo e na defesa da democracia como valor universal.

Para Florestan, a democracia, baseado no marxismo-leninismo que nunca renunciou mesmo sendo minoria dentro do PT, partido que nasce rejeitando o marxismo e o trabalhismo; não se desvincula dos interesses de classe. Daí o não abandono de termos como “democracia burguesa” e “democracia proletária”, distinguindo modelos societários e não aceitando passivamente uma ideal de democracia imposto por liberais. Além de tudo, Florestan ainda nos instiga a uma não aceitação epistemológica e teórica de teorias consideradas como joviais, flexíveis e modernas. Não obstante, foi o fundador da chamada “Sociologia Crítica”, aliando atividade intelectual com práxis política. E por tudo isso, seu legado permanece vivo e de suma importância para o Brasil e a América Latina.

Florestan Fernandes completaria 100 anos hoje, 22 de julho, caso estivesse entre nós. Cientista Social genial, foi um dos principais nomes da Sociologia Brasileira. Político respeitável, atuou alinhado aos interesses “dos de baixo” (termo usado pelo próprio) nos seus dois mandatos na Câmara dos Deputados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Notas de Rodapé

  1. Pretos e pardos são 78% dos mortos em ações policiais no RJ em 2019: ‘É o negro que sofre essa insegurança’, diz mãe de Ágatha. Rio de Janeiro, 06 de jun. de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/06/pretos-e-pardos-sao-78percent-dos-mortos-em-acoes-policiais-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha.ghtml>.
  2. CERQUEIRA, Laurez. Florestan Fernandes: vida e obra. São Paulo, Expressão Popular, 2004, p. 65.

2 Comentários

  • Como pode um intelecutal que se apresenta como o sr. Florestan Fernandes, prestar culto a personalidade a um dos mais imbecil entre os marxistas chamado de Che Guevara,ou seja fica o mesmo muito comprometido diante desse paradoxo.

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