A greve dos caminhoneiros atinge o seu 4º (quarto) dia. A paralisação acontece desde a última segunda-feira, 21 de maio, e atinge 25 (vinte e cinco) estados e Distrito Federal. Os atos de manifestação são contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, estabelecidos na Política de Preços da Petrobras, em vigor desde julho de 2017, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.
Protestos – Em diversos pontos do País, o protesto dos caminhoneiros recebe apoio de outras categorias, tais como a de motoristas de aplicativos, de fretados, de vans e de motoboys. Em Limeira (SP), na tarde desta quinta-feira (24), agricultores auxiliaram os caminhoneiros a bloquear uma faixa da Rodovia Anhanguera (SP-330)[1].
Vagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), declarou apoio à paralisação, sustentando que o objetivo dos aumentos nos preços dos combustíveis, feitos pelo governo Temer, é o de privatizar a Petrobras.[2] Para o dirigente, “a paralisação dos caminhoneiros é um movimento legítimo diante da política de um governo ilegítimo. Os aumentos nos preços dos combustíveis, diz, torna inviável o sustento do profissional, pois o valor do frete não cobre os reajustes. Além disso, os constantes aumentos têm reflexos nos preços de outros produtos importantes no consumo diário, como gás e pão”. [3]
Petrobras – A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), em nota divulgada na quarta-feira (23), apontou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, como o principal responsável pelo caos em relação ao preço dos combustíveis, que resultou na greve de caminhoneiros. Merece destaque (para ler a nota da AEPET na íntegra, clique aqui):
“(…) Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first! ”, “Os Estados Unidos primeiro!”.
(…) A Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo. Nossa Associação se solidariza aos consumidores brasileiros e afirma que é perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros (…)“.
No dia seguinte (quinta-feira,24), apesar de inicialmente ter afirmado que não mudaria a política de reajustes, a Petrobras anunciou uma redução, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 10% (dez por cento) no preço do diesel vendido pelas refinarias, o que corresponde a R$ 0,2335, por litro.
De acordo com o Valor Econômico, com essa redução, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016, por litro, a partir de amanhã (25). Após o prazo de 15 (quinze) dias, a companhia retomará gradualmente sua política de preços, diz o comunicado.[4] Em contrapartida, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) reivindica que a Petrobras revise sua política de preços e que o intervalo dos reajustes seja maior, de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias.
Política – Apesar de o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ter afirmado não haver espaço para redução de impostos, o Congresso pressiona. Na noite dessa quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel, até o fim de 2018. O projeto segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.
Em vídeo gravado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e publicado em suas redes sociais[5], o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou: “Estamos trabalhando junto com o Governo. Já tivemos reunião com o Ministro Guardia, para zerar a Cide do diesel e da gasolina, para que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de vocês“.
A Agência Brasil informou que, no caso da gasolina, a PIS/Cofins e a Cide, somados, correspondem a 16% (dezesseis por cento) do preço final do produto. Para o diesel, os impostos federais representam 13% (treze por cento) do valor final que é vendido nos postos.[6]
Ainda, de acordo com o El País, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretendem convocar os ministros da Fazenda e de Minas e Energia para falar sobre os reajustes dos combustíveis na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.[7]
Reflexos – São diversos os reflexos da paralisação, em nível nacional: as filas para abastecimento de veículos estão enormes e há falta de combustível para atender toda a demanda (com variação absurda de preços – no DF, a gasolina chegou a R$10,00 o litro!); hospitais suspenderam suas atividades por conta de falta de medicamentos; em diversas capitais, a operação de circulação de ônibus teve sua frota consideravelmente reduzida; o comércio sinaliza a falta de alimentos (principalmente hortifrutigranjeiros); há possibilidade de racionamento de energia em Rondônia e falta de água no Rio de Janeiro e regiões do Rio Grande do Sul, entre outros.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) informou, hoje, que o transporte de produtos perecíveis, carga viva, medicamentos e oxigênio hospitalar não está comprometido. Mas, alertou que tudo isso poderá vir a ser prejudicado nos próximos dias, caso o Governo não atenda a pauta de reivindicações da categoria[8].
A greve prossegue. A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) declarou que a greve só vai parar quando a isenção de impostos (PIS/Cofins e Cide) sobre o diesel, prometida pelo governo Temer for publicada no Diário Oficial da União[9].
[1] https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/novo-protesto-de-caminhoneiros-na-anhanguera-causa-4-quilometros-de-congestionamento-em-limeira.ghtml
[2] https://www.cut.org.br/noticias/cut-apoia-paralisacao-dos-caminhoneiros-4ca7
[3] http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/05/centrais-apoiam-greve-dos-caminhoneiros-sp-tera-manifestacao
[4] http://www.valor.com.br/empresas/5545469/petrobras-anuncia-reducao-de-10-no-preco-do-diesel
[5] https://g1.globo.com/economia/noticia/maia-diz-que-tem-acordo-com-o-governo-para-zerar-a-cide-com-objetivo-de-reduzir-preco-dos-combustiveis.ghtml
[6] http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-05/caminhoneiros-pedem-isencao-total-de-tributos-para-encerrar-greve
[7] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/22/economia/1527006398_073465.html
[8] https://jornalggn.com.br/noticia/greve-so-vai-parar-quando-reducao-dos-impostos-for-publicada-diz-associacao-dos-caminhoneiros
[9] https://jornalggn.com.br/noticia/greve-so-vai-parar-quando-reducao-dos-impostos-for-publicada-diz-associacao-dos-caminhoneiros
