As garras imperialistas sobre os excedentes da cessão onerosa

Nesse aniversário de 66 anos da Petrobras, o Brasil verte lágrimas. Um estudo recentemente publicado pela Associação de Engenheiros da Petrobras – AEPET – apontou que a entrega dos Excedentes da Cessão Onerosa do Pré-Sal às petroleiras imperialistas poderá custar quase R$ 350 bilhões aos brasileiros. Em meio ao cenário catastrófico de desindustrialização e desintegração do tecido social brasileiro, que se traduz em um círculo vicioso de crise fiscal do Estado nacional, essa cifra é absolutamente impressionante. Paulo Guedes, no maior exercício de hipocrisia política da qual se tem notícia, fundamenta a destruição da Previdência justamente nessa crise fiscal que será ainda mais aprofundada com a entrega do Pré-Sal.

Os alicerces das Garras Imperialistas sobre o Pré-Sal

Getúlio Vargas em sua Carta-Testamento citava as tentativas desesperadas da fração entreguista de nossa burguesia em conluio com as forças imperialistas de impedir a criação da Petrobras. Quase meio século depois, foi o petucanismo que deu seguimento à destruição de nossa soberania energética. Fernando Henrique Cardoso, empolado em sua arrogância uspiana, seguiu à risca os pedidos da Goldman Sachs para entregar de bandeja esse pilar nacional. Não fosse a resistência heroica dos trabalhadores petroleiros em aliança com outros setores nacionalistas, o Brasil teria perdido a Petrobras ainda nos anos 1990.

Mesmo com seus planos lesa-pátria frustrados, o príncipe da USP não se deu por vencido e conseguiu impor uma amarga derrota ao Brasil com a quebra do monopólio estatal na produção de petróleo, entregando os primeiros poços para a exploração estrangeira em 1999. A lei 9.478/97 regulamentou essa perfídia, criando o modelo de concessão dos poços, similar ao que existe para os serviços públicos. O petróleo extraído pertence à empresa que explora o campo. Contudo, esta deve pagar à União além do bônus de assinatura no momento da contratação, os royalties devidos ao domínio econômico, a carga tributária incidente (ainda que muito mais vantajosa que as demais empresas) e uma participação especial. As concessionárias também eram forçadas a adquirir parte de seus insumos da cadeia industrial nacional, estimulando a internalização de tecnologias da cadeia de óleo e gás no Brasil. Verdade seja dita, tratam-se de migalhas frente ao dano causado pelo fim do monopólio.

Nos governos petistas, houve alguns avanços na cadeia de óleo e gás, mas muito modestos e aquém do necessário para um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Neste sentido, pode-se destacar a expansão do parque de refino, principalmente com a construção da Refinaria de Abreu e Lima, e a capitalização da Petrobras. Os principais investimentos foram realizados na diversificação das atividades da petroleira, como a entrada na produção de resinas termoplásticas por meio da participação na Braskem e o crescimento da malha dutoviária para a distribuição de Gás Natural. A descoberta do Pré-Sal, fruto da engenhosidade dos brasileiros, é uma das maiores conquistas neste setor em toda nossa história.

No entanto, o petismo é apenas a metade mais “avermelhada” do petucanismo. Durante as gestões de Lula e Dilma, havia uma verdadeira febre em Wall Street das chamadas “buy backs”, operações nas quais companhias recompravam suas ações disponíveis no mercado a fim de valorizar esses papéis na mão de seus principais proprietários. Esse expediente poderia ter sido utilizado para aumentar a participação do povo por meio do Estado na Petrobras. Nada foi feito.

Mas não é só isso. Em 2010, no último ano de seu mandato e logo após a icônica foto em que procurou mimetizar Getúlio Vargas, o então presidente Lula promulgou a lei 12.276. Embora o diploma legal originalmente estipulasse que a Petrobras seria a operadora exclusiva do Pré-Sal, limitava sua extração a 5 bilhões de barris equivalentes de óleo. A participação da Petrobras no Pré-Sal ficou conhecida como “cessão onerosa”, pois a estatal deveria pagar à União determinada quantia por esse direito. Alguns meses depois, Lula sancionou a lei 12.351 que criou a figura do “regime de partilha” para o Pré-Sal. Diferentemente da concessão, na partilha o óleo extraído pertence à União, que devolve parte do hidrocarboneto para a empresa operadora a fim de fazer frente aos seus custos operacionais. Como o governo federal é o principal acionista da Petrobras e esta em tese era a operadora exclusiva do Pré-Sal, era como se fosse uma operação no interior de uma mesma holding.

Dizem que o diabo mora nos detalhes e no caso do Pré-Sal isso é ainda mais verdadeiro. Ao colocar um teto no óleo passível de ser extraído do polígono do Pré-Sal pela Petrobras, a lei de Lula abriu a brecha para o leilão do que passasse dos 5 bilhões de barris equivalentes – sendo que naquela época já se sabia que as reservas eram muito superiores. São esses os “excedentes da cessão onerosa” que agora assistimos serem arrancados do povo brasileiro pelo regime colonial imposto a nosso país. Era tão evidente o dolo de Lula na entrega do Pré-Sal que ainda em 2010 foi criada a PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A. – cujo principal objetivo era a gestão dos contratos de partilha. Todos os alicerces institucionais do atual roubo de nosso petróleo já estavam criados. Faltava somente a inauguração da entrega.

A gestão de Dilma Rousseff foi ainda mais neoliberal do que de seu antecessor. Além de promover a privatização da incipiente malha dutoviária de Gás Natural recém-construída, foi a petucana que iniciou a entrega do Pré-Sal. O famoso leilão do Campo de Libra foi o marco inicial dessa vassalagem às petroleiras internacionais. Na época, procurou-se justificar sob uma falsa ótica de “realismo de esquerda“ a entrega do Campo de Libra: não teríamos capacidade geopolítica de defender a nós mesmos, evitaríamos com o leilão a doença holandesa de dependência da exportação de petróleo, o regime de partilha seria mais favorável do que o de concessão e toda a sucessão de argumentos que no fundo visavam mais recalcar a obviedade do neoliberalismo no setor de Óleo e Gás dos petucanos do que propriamente explicar o que estava sendo feito. O pragmatismo de araque petucano na verdade era a entrega do principal em troca do acessório; nossa soberania no lugar de medidas superficiais de distribuição de renda.

O disparate neoliberal de Dilma Rousseff no Campo de Libra era tamanho que Graça Foster, à época presidenta da Petrobras, afirmou claramente que a estatal tinha plenas capacidades tecnológicas, técnicas e operacionais de realizar a exploração do Campo de Libra. Era o bônus de assinatura, propositalmente alto em um momento que a petroleira brasileira não tinha em caixa o valor exorbitante requerido, que impedia que a Petrobras assumisse Libra. Graça disse em audiência no parlamento que as bases materiais existiam, o que não existia era vontade do governo em explorar Libra. O entreguismo era tão evidente que Requião chegou a propor uma Ação Popular na justiça contra a medida. Até mesmo o movimento estudantil numa rara demonstração de consciência nacional percebeu o grau de subjugação colonial da entrega do Campo de Libra, embora a maioria dos jovens estivessem inebriados com medidas absolutamente paliativas como a criação do Fundo Social do Pré-Sal com parte dos recursos para a educação.

O golpe de 2016 e o regime neocolonial de Temer e Bolsonaro 

O aprofundamento da crise da financeirização a partir do subprime em 2008 precipitou a burguesia internacional em uma espiral de desespero e irracionalidade crescentes. Mesmo todas as medidas neoliberais de entrega de nossas riquezas conduzidas pelo binômio PT-PSDB se mostraram insuficientes. A Petrobras rapidamente ultrapassou várias de suas concorrentes em um dos mercados centrais do capitalismo mundial.

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Não custa lembrar que somente o Pré-Sal responde por quase 2/3 desse protagonismo brasileiro:

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Se o golpe de 2016 foi a faca que cortou a carne do Brasil, os lucros da Petrobras e o petróleo exportado cru são o sangue negro que escorre de nossas veias. Como destacamos em um artigo anterior, o Brasil, em grande medida por meio da Petrobras, tornou-se um protagonista no acirradíssimo mercado de Óleo e Gás. Não só pela mera posse do recurso natural mais importante do capitalismo contemporâneo, mas sobretudo pelo vanguardismo tecnológico das empresas brasileiras em diversas partes dessa complexa cadeia industrial. A maturação dos campos da Petrobras – isto é, o tempo decorrido entre as etapas iniciais da exploração até que o poço atinja a plena capacidade produtiva – ocorreu em tempo recorde. Isso sem contar a própria possibilidade de extração de óleo de campos tão profundos, que até então despertava o ceticismo de quase todos os especialistas na área.

Toda essa capacidade tecnológica chamou a atenção dos abutres imperialistas. Há farta evidência, reconhecida até mesmo pelos sabujos do Império Estadunidense como o Globo, que a petroleira brasileira foi alvo de espionagem. Tudo, é claro, sempre remetendo ao fatídico ano de 2013. A vinculação do golpe de 2016 com o Pré-Sal e a estranha interferência nas eleições de 2018 por meio das redes sociais já não são mais nenhum segredo – contando ainda com o conluio tácito da burocracia petista, desesperada em manter a falsa polarização com Bolsonaro para manter seus postos de trabalho ainda que em sacrifício do Brasil.

Muitas vezes o principal de um texto acaba indo parar no rodapé por desleixo do autor. Assim são as medidas implementadas no governo-tampão de Temer, o rodapé da história brasileira. Sob a batuta de Temer, o Pequeno, as primeiras medidas de piora do regime do Pré-Sal foram implementadas. Modificações no marco legal do Pré-Sal acabaram com a exclusividade da Petrobras como operadora do polígono petrolífero. Começaram as chamadas “ofertas permanentes”, ou seja, a entrega de campos já maduros da Petrobras e o desmonte da petroleira. Estavam escancaradas as portas para a entrega.

Bolsonaro e sua patota de antinacionalistas vieram coroar essa comédia de erros ao diminuir ainda mais a fatia da União sobre o óleo brasileiro do Pré-Sal. Como dissemos, no regime de partilha, em tese o óleo pertence integralmente à União. No entanto, parte do produto é devolvido à operadora para cobrir suas despesas e margem de lucro: é o chamado “custo em óleo”. O óleo restante, chamado de “excedente em óleo”, é a parte que na verdade cabe ao povo brasileiro. No pré-edital publicado este ano para a licitação da entrega dos excedentes da cessão onerosa, consta que as petroleiras imperialistas podem reter até 80% do patrimônio dos brasileiros para si na forma de custo em óleo. Para piorar ainda mais, a União dividirá com os cartéis internacionais de petróleo o risco das flutuações no preço dessa commodity. Desse modo, em caso de queda no preço do petróleo, a parcela do excedente em óleo será reduzida – podendo chegar a valores negativos. Por “generosidade”, foi estipulado que a parcela mínima será de 1%. Isto é, a depender das circunstâncias, o Brasil ficará com menos de 1% das próprias riquezas – e uns trocados a mais, na forma de royalties e tributos, que, como veremos, também foram “flexibilizados”. Nem mesmo o Império Lusitano e seu “Quinto dos Infernos” foi tão cruel com nosso povo.

Se não bastasse a vilania no cálculo do excedente em óleo, foi criado o dispositivo absolutamente ilegal dos “Acordos de Coparticipação” que tem por objetivo ressarcir a Petrobras pelos ativos instalados nos campos que forem entregues ao imperialismo. Considerando que Roberto Castello Branco já confessou seus planos de completa destruição do patrimônio da Petrobras, esses valores serão meramente repassados ao sistema financeiro para engordar suas planilhas de Excel de capital fictício. Mas fica ainda pior: as petroleiras imperialistas podem incluir os Acordos de Coparticipação como custo em óleo. Isto é, na hipótese de haver condições favoráveis para que o povo brasileiro possa perceber alguma coisa do próprio petróleo, esse dispositivo permite abater da parcela que nos cabe de nosso patrimônio aquilo que Roberto Castello Branco entregar para os bancos! E detalhe: descontado do custo em óleo, as petroleiras imperialistas podem também se apropriar dos ativos da Petrobras instalados nos respectivos campos, com a tecnologia brasileira. Apenas imaginem como serão precificados esses ativos, considerando mentiras contábeis que são praxe nessas privatizações, como as ferrovias da Vale ou os ativos da TAG. Até mesmo a tomada do petróleo iraquiano foi mais sutil. Pelo menos, Saddam Hussein destruiu as máquinas e forçou as petroleiras imperialistas a construir novas. Aqui, daremos as nossas de brinde numa compra que está mais para pilhagem.

Do petróleo espoliado pelos cartéis internacionais, pelo menos duas parcelas ainda podem ser recuperadas pelos brasileiros: os royalties e a carga tributária incidente sobre a atividade econômica, normal a todas as empresas, como CSLL, IRPJ, contribuições e impostos sobre folha e etc. No entanto, os royalties podem ser descontados do excedente em óleo. Na prática, dificilmente a União ficará com mais do que 5% do óleo extraído do Pré-Sal (lembrando que este valor pode ser negativo, ficando então em 1%):

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Como podemos acompanhar no noticiário, há uma verdadeira batalha entre os estados e municípios sobre a distribuição dos royalties, que já foi judicializada na forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dado o estado quase apocalíptico das contas públicas dos entes federativos, a distribuição desses recursos na forma de royalties provavelmente acabará em grande parte na mão do capital financeiro.

A respeito da carga tributária incidente, foram criados diversos mecanismos de “flexibilização” para “atrair” o capital estrangeiro para o Pré-Sal. Entre eles, a lei 13.586, mais um trabalho prestado por Temer contra o Brasil, permite a dedução do lucro real de diversas despesas das petroleiras imperialistas, reduzindo bastante a carga tributária final e criando ainda mais distorções em na incidência de tributos no Brasil. Não só entregamos nossas riquezas, como as servimos em uma bandeja de prata! Até mesmo o bônus de assinatura dos excedentes da cessão onerosa – as migalhas pelas quais os entes federativos estão se matando no Congresso – são dedutíveis do lucro real. Ou seja, proporcionalmente à alíquota dos tributos, os tais bônus não passam de um empréstimo dos cartéis que serão recuperados na forma de isenções fiscais.

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Fonte: AEPET, 2019.

Há também a questão do conteúdo local, que obriga as operadoras do Pré-Sal a adquirir parte de seus ativos e insumos no mercado brasileiro. Trate-se de um dos dispositivos mais importantes para a indústria nacional, pois permite a internalização de tecnologias da cadeia de óleo e gás em nossa cadeia produtiva. Aparentemente, as cláusulas de conteúdo local foram mantidas. No entanto, a maioria dos campos licitados terão as chamadas “individualizações de produção”, que permitem a flexibilização de vários dispositivos. Além disso, a aquisição de conteúdo local por petroleiras estrangeiras tem impactos sistêmicos no tecido industrial brasileiro muito menores do que as da Petrobras. Ademais, o prognóstico para a indústria de óleo e gás nacional é muito negativo. Não só no campo de Libra as regras de conteúdo local acabaram flexibilizadas, diminuindo a participação da indústria nacional, como vários cartéis que se apossarão do nosso óleo já estão pressionando para acabar ou o reduzir as alíquotas de conteúdo local.

Qual o tamanho do estrago que está sendo feito ao Brasil?

O Brasil está sob ataque.

Não há a necessidade de medir as palavras.

A título ilustrativo, os engenheiros da AEPET procuraram calcular quanto dinheiro o Brasil estará perdendo com a entrega do Pré-Sal no caso de as condições econômicas serem absolutamente favoráveis ao nosso país – isto é, principalmente um preço elevado do petróleo. Em primeiro lugar, é importante separar as duas principais parcelas que serão pagas ao Brasil: o Bônus de Assinatura, que será pago no momento da entrega, e os demais pagamentos feitos ao longo da exploração na forma de excedente em óleo, royalties e carga tributária, principalmente. Trazendo tudo a valor presente, as petroleiras imperialistas deixarão para o povo brasileiro R$ bilhões 653,173. Se a Petrobras ainda fosse a operadora exclusiva, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 987,962 bilhões. Trate-se de uma perda de R$ 343,647 bilhões. E isso em condições favoráveis e se não houver piora nas cláusulas, o que é uma possibilidade concreta. Vale a pena uma citação do estudo da AEPET, comparando os excedentes da cessão onerosa com outras experiências internacionais:

“A Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa pode gerar uma participação governamental de apenas 59%, inferior à possível participação governamental da 15ª Rodada do regime de concessão do Brasil da ordem de 60%; na Noruega e em Angola, essa participação é superior a 80%. Na Arábia Saudita, em razão do monopólio estatal, a participação governamental é de 100%.” (AEPET, 2019).

Quando comparamos às estimativas absolutamente falaciosas de “economia” na Reforma da Previdência, podemos ver quão criminoso é a entrega do Pré-Sal. Se houver qualquer verdade nos cálculos de Paulo Guedes, a tal Reforma estará economizando cerca de R$ 800 bilhões, enquanto gastamos quase a metade disso para agradar as potências imperialistas – isso em condições favoráveis! Em troca do bônus de assinatura – valores de curto prazo, no momento da assinatura – estamos abrindo mão dos recursos que poderiam financiar a reindustrialização do Brasil.

Tudo isso sem considerar talvez o mais importante: os efeitos sistêmicos em nosso tecido industrial, que redundará em ainda mais desindustrialização e a exposição de nossa economia a maiores flutuações da economia mundial em razão da dolarização do petróleo. Sem contar os impactos temíveis sobre nossa soberania energética e seus reflexos na estabilidade política e integridade territorial nacional. Lembram da greve dos caminhoneiros e da importância da Petrobras para evitar uma hecatombe naquela ocasião? Como será agora?

As Garras Imperialistas agem estrategicamente. Não estamos no século XVII; as potências imperialistas não precisam tomar todas nossas riquezas. Basta que controlem os pontos mais centrais. Uma vez instaladas, o que impede a Shell, a Total, a BP, as petroleiras chinesas e tantas outras de exigirem flexibilização do conteúdo local, destroçando a indústria nacional? Qual vai ser o impacto no mercado financeiro brasileiro da entrada de petroleiras transnacionais? Observem que da tomada do Pré-Sal para a fusão do Banco do Brasil com o Bank of America é somente um pequeno passo. Isso sem contar uma base militar estadunidense no Brasil…

No imaginário popular brasileiro ainda há as sombras de nossos momentos de rebeldia, quando nos levantamos como o gigante que somos e nos colocamos no mundo com nosso porte. Os Estados Unidos temem o Brasil, sabem de nossa força potencial. Por isso, nesse momento de crise mundial – e uma crise estrutural, que não passará tão cedo – atacam-nos com tamanha violência. Passou a hora de pensarmos e agirmos estrategicamente. Lá está a imagem de Getúlio com a mão manchada de óleo, 66 anos atrás.

Quando ergueremos o nosso punho rebelde mais uma vez?

1 Comentário

  • Excelente, muito esclarecedor! Obrigada! Confesso que nem sequer entendia a expressao “excedentes da cessao onerosa”… O texto foi muito didatico e precisamos deste ” didatismo” nesta hora!

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