IRENE NOHARA: A importância das Estatais na crise do Coronavírus

Na crise, isto é, diante de desafios anticíclicos, o Estado se torna tanto mais eficaz em manter suas funções em funcionamento normal, se tiver instrumentos econômicos adequados.

Neste contexto, quando as concessões são também equilibradas com a presença de Estatais, dá para absorver melhor os efeitos da crise.

Pois, se for para manter em funcionamento serviços básicos nos moldes das concessões, o Estado terá de participar obrigatoriamente do prejuízo para garantir o mínimo de equilíbrio diante da imprevisão.

Terá de fazer isso, senão a população será castigada com a quebra e descontinuidade em serviços relevantes.

No entanto, a absorção de prejuízos por Estatais é mais calibrada, pois elas não servem ‘apenas’ para o lucro, claro que nas sociedades de economia mista o lucro é a plataforma de capitalização via iniciativa privada, mas como elas foram criadas para ‘imperativos da segurança nacional’ e ‘relevante interesse coletivo’, então elas continuam com suas forças nessas missões, sem a necessidade de a coletividade ter de pagar ‘para não falirem’, pois seus objetivos precípuos não são meramente lucrativos, reitere-se, mas a promoção do bem estar comum (relevante interesse coletivo) e o desenvolvimento (socioeconômico – segurança nacional: National Security).

Quer gostemos, quer não: é cíclico e agora, mais do que nunca, as empresas vão precisar do Estado, e o Estado vai precisar tanto ajudar as empresas concessionárias, como fazê-lo também por meio de suas Estatais.

A importância das Estatais na crise do Coronavírus

Ainda bem que ainda as temos, pois mais do que nunca elas serão relevantes. Para o financiamento e crédito do mercado castigado: BNDES, para absorver as pancadas de alteração do preço do petróleo (na área do petróleo, que não é uma commodity como outra qualquer, petróleo não é laranja, mas o segmento é no mundo desenvolvido sobretudo por grandes Estatais: Aramco, NIOC, KPC, ADNOC, Gazprom, CNPC, Statoil etc.), para financiar políticas sociais em uma sociedade às beiras de uma recessão, em que aumentam as carências do povo.

Como bem disse a equipe de Aldo Rebelo (ex-Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ex-Ministro da Defesa), no Portal Bonifácio:

“o discurso neoliberal de menos Estado, equilíbrio fiscal e contenção de gasto público foi pulverizado pela crise e apenas resiste em mentes atacadas pelo vírus mental – como já disse um diplomata – colonizadas e alienadas, incapazes de enxergar o que se passa à sua volta. Os Estados Unidos vão dar dois trilhões de dólares para empresas funcionarem e as pessoas continuarem comprando. A União Europeia quer fazer o mesmo. Os países do G20 anunciaram injeção de U$ 5 trilhões para combater o vírus, defender a economia e o emprego”.

Sem contar que países como a Alemanha vinham ampliando suas estatais, sobretudo em saneamento, contando com 15.000 empresas.

Como nos revelou Bilac Pinto, no começo do século XX, quando nas instabilidades de Guerras houve o retorno da imprevisão e esta cláusula foi usada em conjunto com novo calibramento de juros, as concessões passaram a ser muito custosas e o Estado, na Europa, começou a apostar em criar muitas sociedades de economia mista, para a empresa fazer as funções que precisavam ser feitas em função do bem estar da coletividade. Depois, na década de 50, começaram a se utilizar das empresas públicas.

Só um teaser, estou aqui preparando vídeos online sobre Estatais para aulas de Lei das Estatais e Compliance. Então, aquilo que era histórico retorna. O governo tem de ter a capacidade de enxergar as alterações de cenário no contexto de crise e que as armas para enfrentar essa nova conformação, anticíclica, são outras. Ainda bem que não alienaram todos esses instrumentos, pois serão relevantes.

1 Comentário

  • Empresas estatais de produção, sempre vai ser um desastre numa economia democratica,com ampla liberdade para investimentos tanto interno como do exterior.Empresas estatais serve como plantaforma para cabides de empregos,onde sempre os mais sacrificados sãos os trabalhadores assim foi ate agora em toda parte do mundo, seja nos EUA,Brasil,União Europeia, assim como foi na antiga União Sovietica, e assim como é atualmente na China, Coreia do Norte,Vietnã.O que precisa sim estatizar os bancos para o Brasil levantar e ser uma nação,pois banqueiros é ruim aqui como é no mundo todo.

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