As condições da ocupação no mercado de trabalho se deterioraram nos últimos anos, como mostra esse levantamento com base em dados do IBGE para os últimos 27 anos da economia brasileira. Até meados desta década o número de ocupações com carteira cresceu, e a partir de maio de 2015, especificamente, começou a declinar. Enquanto isso, os vínculos precários de trabalho começaram a crescer fortemente, como se observa na comparação entre dez/2015 e out/2019. É esse cenário que Ciro Gomes vem ressaltando em todas as suas falas e que é absolutamente real não apenas nos números, mas claramente visível ao se caminhar na rua.
Os números relevantes na tabela abaixo, para destacarmos a precarização do mercado de trabalho, são aqueles que desconsideram os estatutários e militares. Apesar de estarem incluídos na chamada formalidade, o mercado de trabalho do setor público possui uma lógica bem diferente da observada no privado e é afetado por situações de crise muito depois do setor privado. Além disso, a desregulamentação das relações de trabalho não afetou os servidores (talvez infelizmente no futuro) como já afetou o setor privado. E, por último, essas mudanças no contingente de servidores públicos entre 2010 e 2015 deve-se mais a diferenças metodológicas entre a antiga PNAD, o Censo e a nova PNAD que a um efetivo aumento no contingente de funcionários.
Isto posto, e lembrando que para organizar uma série tão longa é necessário relevar algumas diferenças metodológicas que possam existir entre os levantamentos, o essencial é: a) mostrar a queda que se observa no número de empregados com carteira assinada; b) o crescente número de empregados sem carteira a partir do início do presente levantamento, há 27 anos; c) o aumento do contingente que trabalha por conta-própria; os dados mais recentes mostram que, mesmo considerando a chamada pejotização de muitos trabalhadores qualificados, a turma que está tendo que se virar para conseguir alguma renda – os conta própria sem CNPJ – se constituem em um grupo muito numeroso; d) se somarmos os sem carteira, os conta própria sem CNPJ e os empregadores sem CNPJ (igualmente precários), são 39,3 milhões de pessoas, mais que os com carteira assinada – 36,2 milhões.
Esses são os números relevantes e que indicam uma intensa precarização do mercado de trabalho. E é esse cenário que Ciro Gomes vêm insistindo em demonstrar, repito. Se ele erra um número aqui ou outro ali, e não só sobre o mercado de trabalho, é porque ele tem a preocupação de memorizar os números sobre tudo o que fala e em algum momento, certamente falhará, ainda mais quando cansado. O resto é gente que não gosta dele, quer fazer disso um caminhão de areia sobre erros irrelevantes, ou quer aproveitar para tirar uma lasquinha e tentar aparecer. Mas não nos preocupamos com isso e seguimos firmes na nossa missão de mostrar a deterioração que está acontecendo no tecido econômico e social do país e apresentar propostas para solucionar os nossos problemas históricos, pois temos um projeto de desenvolvimento para sugerir ao nosso país.
Obs: os totais da tabela abaixo não correspondem ao total de ocupações do país, pois não estão incluídos trabalhadores não remunerados e os que produzem para o próprio consumo.
Por Nelson Marconi
