GILBERTO MARINGONI: A empulhação de Guedes: muita farofa e zero de dinheiro novo contra a pandemia

As “Medidas do grupo de monitoramento dos impactos do Convid-19 pandemia” – assim mesmo, sem vírgula – apresentadas pelo ministro Paulo Guedes na tarde desta segunda (16) formam um conjunto de fake oldies. Ou seja, medidas velhas com zero de dinheiro novo, empacotadas num power point tosco para ludibriar a platéia.

O centro do arrazoado consiste em enfiar goela abaixo do distinto público três imensas roubadas. Guedes e sua turma as chamam de “medidas estruturantes”, lugar-comum em economês de quinze anos atrás. São elas: o PL da Eletrobrás, o Pacto Federativo e o Plano Mansueto. E mais não se explica no PPT.

VAMOS AOS TRÊS TÓPICOS. O Projeto de Lei da Eletrobrás trata da venda de uma das mais importantes estatais brasileiras, que conforma o coração de nosso sistema elétrico. Com o PL, o Estado perde qualquer capacidade de regulação e planejamento na área de energia e entrega mais um setor estratégico às hienas do mercado. É a grande esperança do financismo de extrema-direita para angariar alguns caraminguás e realizar um voo de galinha numa economia que não decola por suas próprias forças.

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL do Pacto Federativo atinge não apenas a Constituição de 1988, como tópicos consensuais na institucionalidade, estabelecidos desde a Carta de 1934. Através de uma pretensa autonomia dada a estados e municípios, quebra-se a vinculação orçamentária em áreas como saúde e educação, permitindo aos entes federados baixar os borderôs de tais áreas.

POR FIM, O PLANO MANSUETO estabelece oito pré requisitos para que um estado ou município consiga aderir a um pacote de financiamentos federais. Entre seus pontos estão a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento e de gás. Além disso, torna-se essencial acabar com estabilidade e outros direitos do funcionalismo público.

São três medidas complementares de matriz ultraliberal que apresentam dificuldades de tramitação na Câmara. São medidas que desarmam o setor público em seus três níveis para atuar em situações normais e de crise. Nelas concentra-se a máxima guediana – externada em entrevista à Folha de S. Paulo – de “transformar a crise em reformas”. Chantagem da grossa.

A PARTIR DESSES PONTOS, passa-se mel na boca das forças vivas da nacionalidade, sem que exista um mísero tostão de dinheiro novo injetado na economia. Planeja-se – para “a população mais vulnerável” – antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril, reforço do bolsa-família (que visa tão somente reincorporar centenas de milhares de famílias que foram retiradas do programa e zerar a fila de espera) e transferência de volumes não sacados do PIS/PASEP para saques do FGTS entre outros. Repete-se: dinheiro novo, nem meia pataca.

Não há proposta para a geração de empregos, mas para sua “manutenção”. Todas são remanejamentos de verbas dentro do organograma orçamentário de maneiras a não furar o sacrossanto teto de gastos, como indicam 11 em cada dez economistas neoliberais ouvidos pela imprensa desinteressada.

ESPECIFICAMENTE PARA O COMBATE à pandemia, há algumas isenções tributárias para importação de equipamentos hospitalares e – again! – zero de dinheiro novo. Nada de injeção de verbas no SUS para a ampliação de leitos, aumento da capacidade hospitalar, uso do exército para a construção de hospitais de campanha etc. etc.

A empulhação de Guedes muita farofa e zero de dinheiro novo contra a pandemia

Guedes jogou palavras ao vento e explicou mal o “monte de letras” que não pode ser chamado de “plano”. É bolsonarismo em estado puro: anuncia-se uma coisa, desdiz-se em seguida e alardeia-se como grande esforço “estruturante”, para não mudar nada na atual política arrasa-quarteirão.

Dá para imaginar como essa salsicha foi produzida. Alguém incumbido por Paulo Guedes deve ter elaborado a coisa hoje cedo, entre o café da manhã e a primeira ida ao banheiro, para ser apresentada á tarde como salvação da lavoura. Para acabar com a saúva da hora, nada foi proposto.

Por Gilberto Maringoni

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