É como decorrência da soberania econômica nacional que devemos encarar o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil. Não há país soberano que seja dependente tecnologicamente. Por isso, autonomia tecnológica e soberania econômica devem andar lado a lado na construção de um projeto nacional de desenvolvimento cujo principal objetivo seja a superação do subdesenvolvimento.
Cabe ao Estado a promoção, o incentivo e o planejamento do desenvolvimento da ciência e da tecnologia (art. 218, CF). A opção por financiar pesquisas de alto risco com retorno incerto – a incerteza knightiana – é uma escolha política de um “Estado empreendedor” que nunca foi suportada por agentes privados, como bem disse Mariana Mazzucato. O iPhone do “gênio de fundo de quintal” Steve Jobs nunca poderia ter sido concebido sem o apoio do Estado norte-americano através da DARPA:
“Todas as tecnologias que tornaram o iPhone de Jobs tão ‘inteligente’ foram financiadas pelo governo (internet, GPS, telas sensíveis ao toque e até o recente comando de voz conhecido como SIRI). Tais investimentos radicais – que embutiam uma grande incerteza – não aconteceram graças a investidores capitalistas ou ‘gênios de fundo de quintal’. Foi a mão visível do Estado que fez essas inovações acontecerem. Inovações que não teriam ocorrido se ficássemos esperando que o ‘mercado’ e o setor comercial fizessem isso sozinhos – ou que o governo simplesmente ficasse de lado e fornecesse o básico”.
Em países subdesenvolvidos, a política científica e tecnológica está submetida à política de desenvolvimento (art. 3º, II, CF). A pesquisa científica está vinculada à solução dos problemas brasileiros (art. 218, §2º, CF). Ciência brasileira deve servir para solucionar os problemas brasileiros. Não poderia ser diferente em um país com desigualdades sociais tão latentes como o Brasil.
Além disso, é fundamental vincular a política de desenvolvimento científico e tecnológico ao setor produtivo nacional com o intuito de quebrar o padrão imitativo de consumo ostentatório das elites brasileiras, nos termos que Furtado o definiu.
Tendo esses objetivos em vista é possível achar o ponto de equilíbrio entre criar tecnologia própria e absorver tecnologia importada.
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Miguel Nicolelis talvez seja o cientista brasileiro mais importante da atualidade. No livro Made in Macaíba ele descreve a “história da criação de uma utopia científico-social no ex-império dos tapuias”.
É exatamente isso. O subtítulo descreve tudo.
Nicolelis descreve a criação de uma utopia científica: a criação de um instituto de pesquisa de ponta da neurociência, um verdadeiro campus do cérebro. Estamos tratando, aqui, de alta densidade tecnológica, isto é, uma fronteira do conhecimento científico de ponta do século XXI – tal qual era, no início do século XX, a criação espantosa de Santos Dumont.
Nicolelis descreve a criação de uma utopia social: tomar a ciência como agente de transformação social. A ciência, aqui, é entendida a partir dos mandamentos constitucionais descritos acima: superação do subdesenvolvimento, soberania econômica nacional, autonomia tecnológica e projeto nacional.
Onde? Em Macaíba, município periférico do Rio Grande do Norte, no ex-império dos Tapuias – índios que foram completamente dizimados pela colonização portuguesa. História, utopia, ciência e engenharia social se confundem no livro de Nicolelis a fim de libertar o cérebro da prisão do passado para construir um futuro melhor.
O projeto de Nicolelis em Macaíba cria um programa educacional único que pretende ir do pré-natal ao pós-doutorado. O cuidado com os alunos começa no útero materno com o acesso gratuito a um pré-natal de qualidade. Depois, escolas cuja tônica seja o método científico – e não mais o conhecimento enciclopédico do século XIX tradicionalmente ensinado – tomam conta das crianças e jovens. Depois, o Instituto de Pesquisa do Cérebro para aqueles que quiserem seguir carreira acadêmica na neurociência.
Macaíba só foi possível graças a obstinação e utopia de um cientista que não poupou esforços para dobrar a história pro lado certo e, também, graças a um Estado que financiou sua pesquisa e construiu seus laboratórios, desde o início. Não é bela a tarefa que um cérebro pode realizar, se conjugado com um aparato social que lhe dê as bases necessárias para o desenvolvimento de sua pesquisa?
Em 24 de outubro de 2017, em palestra na Faculdade de Direito da USP, Nicolelis sintetizou o desafio empreendido em Macaíba:
“Isso pode ser feito aqui, pode ser feito em português, sem nenhum complexo de inferioridade.
Mas a gente precisa decidir o que a gente quer. A gente precisa decidir o que a gente quer ser como País: um vassalo de qualquer outra economia dominante, ou um País de verdade”.
Made in Macaíba é um livro de verdade porque traz em seu bojo uma utopia de um País de verdade.
