O bom menino em meio ao fogo cruzado

Estados Unidos e China antagonizam o jogo do Comércio Internacional atualmente. O acirramento da disputa entre as duas potências ganha cada vez mais destaque e se aproxima do que alguns já chamam de guerra comercial. Em contraste com toda atenção dada à matéria, pouco se debate sobre a posição do Brasil nesse contexto. Compreender a dinâmica e os espaços em que estão sendo travadas as batalhas entre as duas grandes potências são elementos centrais para a formulação de uma política comercial estratégica para o Brasil. Mais do que os valores dos fluxos de comércio envolvidos, a questão engloba temas geopolíticos sensíveis para garantia da soberania brasileira.

Relação bilateral. A China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2017, as exportações brasileiras para o país asiático ultrapassaram 47 bilhões de dólares, com superávit superior a 20 bilhões. Cerca de 85% do total exportado pelo Brasil correspondeu a produtos primários, como soja, ferro, óleos brutos de petróleo e carnes, enquanto as importações originárias da China foram majoritariamente (97,3%) de bens manufaturados. As trocas comerciais com a China são superavitárias desde 2008[1].

Com relação aos Estados Unidos, o Brasil registrou superávit de cerca de 2 bilhões de dólares em 2017, após déficits comerciais recorrentes de 2009 a 2016. A tendência deficitária na relação com os Estados Unidos foi sendo revertida graças à queda no nível das importações após o aprofundamento da crise econômica brasileira. Apesar de representar 1/10 do superávit que o Brasil manteve com a China, as trocas comerciais com os Estados Unidos chamam a atenção pela participação elevada de bens manufaturados exportados pelo Brasil (56,7% do total). Os principais bens importados pelo Brasil foram combustíveis, medicamentos e insumos agrícolas.[2]

O panorama das relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos e a China ilustra o perfil de integração aos modelos econômicos desenhados pelas duas potências.

No caso dos Estados Unidos, é possível perceber o resultado do processo de industrialização periférica, cuja característica principal é a divisão da produção segundo a racionalidade das empresas multinacionais. Por isso, nota-se a preponderância da exportação e importação de insumos manufaturados na pauta comercial do Brasil com os Estados Unidos e a baixa participação de bens manufaturados finais. Segundo esse modelo, a produção de bens industrializados é destinada majoritariamente para o consumo no mercado interno.

Por outro lado, a relação com a China, como visto, é marcada pela exportação de matérias-primas que sustentam seu acelerado ritmo de crescimento econômico.  Investimentos estrangeiros chineses no Brasil reforçam – com apoio, em alguns casos, de investimentos e políticas do Estado brasileiro – a produção, comercialização e infraestrutura para garantir o fornecimento de suas commodities. Em contrapartida, os chineses exportam para o Brasil seus produtos manufaturados.

Efeitos colaterais. Considerando as circunstâncias históricas do desenvolvimento industrial brasileiro, o setor agropecuário exportador atrai recursos externos necessários para contrabalancear a deficitária balança comercial brasileira de bens manufaturados. Nesse sentido, a integração observada com a China tende a reforçar essa lógica em um primeiro momento. Contudo, à medida em que os produtos industrializados chineses começam a invadir o mercado brasileiro, essa tendência tende a se inverter, pois esses produtos concorrerão – apoiados em robustas políticas indústrias patrocinadas pelo Estado chinês – com a indústria doméstica estabelecida no Brasil, prejudicando, assim, o fator mais dinâmico da economia brasileira.

Até o final de 2016, a concorrência com os produtos chineses foi aliviada pela utilização de mecanismo de defesa comercial, notadamente a partir da imposição de medidas antidumping contra as importações originárias da China. O grande trunfo das empresas brasileiras era o fato de a China não poder ser considerada uma economia de mercado, o que, via de regra, permitia a aplicação de sobretaxas maiores sobre o produto chinês. Essa possibilidade, contudo, ficou bastante distante a China assumir o status de economia de mercado no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Apesar de não inviabilizar a imposição de medidas antidumping contra a China, a discricionariedade da autoridade brasileira para a imposição de sobretaxas foi, via de regra, bastante reduzida.

Em paralelo, cogita-se a possibilidade de o Brasil recorrer à aplicação de medidas compensatórias contra os produtos chineses. As medidas compensatórias (“anti-subsídio”) resultam da condenação de programas de incentivo (“subsídios”) implementados pelo Estado chinês que alegadamente desrespeitam as normas da OMC. Por definição, portanto, trata-se de temas muito mais sensíveis politicamente por abordarem diretamente as estratégias de desenvolvimento chinês.

O Brasil iniciou em 2017 sua primeira investigação de subsídios ilegais contra a China nas importações de laminados planos a quente. Em resposta, a China publicou a abertura de investigação de dumping contra as exportações brasileiras de frango, um mercado de cerca de 1 bilhão de dólares. No dia 21 de maio de 2018, o Brasil encerrou a investigação de subsídio ilegal sem a imposição de sobretaxas, apesar de haver condenado os programas de incentivo praticados pela China.

Já os Estados Unidos, na tentativa de defender seu mercado contra as importações da China, acabaram atingindo também o Brasil em alguns produtos sensíveis para o país. Exemplo disso foram as investigações antidumping e de subsídios contra os laminados planos a quente e a frio exportados pelo Brasil e a imposição de quotas para as exportações de aço e alumínio do Brasil em razão de proteção do interesse nacional americano. Merece destaque o fato de que, entre as demandas dos Estados Unidos durante as negociações com o Brasil, estava a adoção de uma postura mais firme do país em relação às práticas de comércio e propriedade intelectual da China.

Nesse cenário, o Brasil encontra-se em meio ao fogo cruzado das duas grandes potências. As relações bilaterais colocam o Brasil em uma posição bastante sensível que impede ou retarda a escolha de um dos lados. Para piorar o cenário, os Estados Unidos continuam barrando a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação da OMC, o que pode inviabilizar, no curto e médio prazo, a atuação da OMC como mediador de conflitos. Resta saber que caminho o Brasil, que tradicionalmente buscar passar a imagem de um bom menino no plano internacional, escolherá trilhar a partir desta encruzilhada.

Próximos passos.  A tensão comercial entre Estados Unidos e China diminuiu nos últimos dias em função da promessa chinesa de reduzir o déficit comercial com os Estados Unidos. Em linhas gerais, a China promete ampliar a importação de produtos americanos, com destaque para commodities, em contrapartida à não imposição de sobretaxas aos produtos chineses e aplicação de sanções à ZTE, empresa chinesa de telecomunicações, por parte dos Estados Unidos. Apesar de festejada por ambas as partes, resta saber como as negociações irão evoluir para identificar possíveis produtos brasileiros que possam ser afetados. Considerando que a pauta de commodities importada pela China dos Estados Unidos e do Brasil são próximas, há grande potencial para que eventual opção pelo produto americano resulte em perdas de mercado para os exportadores brasileiros.

 

[1] Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

[2] Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

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