Pandemia e economia de guerra

Em 2020, o mundo se viu diante de um inimigo implacável: o Sars-Cov-2, ou O Novo Coronavírus. Trata-se de um vírus que se espalha em velocidade assustadora, que entre os casos fatais e casos com complicações atinge cerca de um quinto da população. É um inimigo invisível que realiza ataques relâmpago, que se fortalece a cada dia, e que realiza uma verdadeira destruição em massa. Diante de um inimigo tão poderoso, as distintas sociedades tiveram que fazer escolhas.

Proteger a vida se tornou a prioridade na maioria dos países. Os países que tardaram a tomar as medidas necessárias agora enfrentam uma crise ainda maior. Com o inimigo já completamente infiltrado na sociedade, esses países, como o Brasil e EUA, parecem se ver em um cenário de ‘vitória impossível’. Se adotam as medidas necessárias de isolamento social e lock-down, o caos econômico é enorme, e o que se vê é uma espécie de ‘vitória de Pirro’, onde os custos para derrotar o Coronavírus são tão grandes que deixarão marcas por décadas. Se não adotam, as mortes aumentam e o caos se espalha do mesmo modo. Mas se a história nos ensinou algo é que não existe ‘vitória impossível’ quando a estratégia de guerra é adequada, e todos os recursos da sociedade são postas à disposição da guerra. As vezes, a vitória exige que cada aspecto de nossas vidas seja alterado em favor das batalhas vindouras. Quando isso ocorre, aplica-se a chamada ‘Economia de Guerra’, que a submissão temporária da economia material, da economia real, aos interesses da guerra. Coloca-se de lado o sonho do lucro, do desenvolvimento, ou qualquer  outro objetivo prévio.

Tudo é posto em função de uma única palavra de ordem: “Evitar a derrota, rumar para vitória”.

Mas quando falamos de uma guerra contra um vírus, aquilo que chamamos de derrota e vitória parece não ser tão claro. Isso por não estarmos lutando para expulsar soldados invasores.

Ainda assim, é possível identificar facilmente o que é o cenário da derrota: a escalada de mortes e a desorganização social e econômica. A vitória, no caso, é a eliminação das mazelas do vírus, seja pelo seu desaparecimento, pelo surgimento de uma vacina, ou de uma cura. Caso queiramos evitar a derrota e atingir a vitória, o caminho mais lógico seria adotar uma economia de guerra com os objetivos: (1) evitar a escalada de mortes e contágios (evitar a derrota total); (2) evitar a desorganização social (evitar a derrota parcial); (3) desenvolver tratamentos eficientes contra o Coronavírus (buscar a vitória parcial); e (4) desenvolver uma vacina ou cura (buscar a vitória total).

Mas o que significa efetivamente uma economia de guerra com esses objetivos em uma sociedade que o vírus já se infiltrou de forma irreversível em curto prazo?

Primeiro, se o objetivo é evitar a derrota total, realizar um isolamento social, rumando para o Lockdown, é uma necessidade. Sem isso, as mortes e casos graves continuarão a crescer em número. Como consequência, haverá total desestabilização do sistema de saúde, e, portanto, caos social irremediável. Não há meio termo possível, pois se falharmos nesse passo, o de impedir que o nosso inimigo mate nossos compatriotas, já estaremos derrotados.

Evidentemente, evitar a derrota total é só o primeiro passo. É necessário também evitar a derrota parcial. Isso porquê a derrota parcial, em uma guerra prolongada, pode levar à derrota total. A desorganização social e econômica pode levar a incapacidade de aplicar o Lockdown, o que nos direciona para derrota total. Se o povo passar fome, não ficará em casa. Se não ficar em casa, a escalada de mortes continua. Então, qualquer plano realista deve passar pelo esforço de guerra para evitar essa desorganização. Isso só pode ser feito através da organização e planejamento total da economia material. É necessário garantir que a produção de bens básicos não cesse, e que eles cheguem nas casas da população. É necessário abastecer hospitais e casas. Esse é um custo que não se pode evitar. Nos próximos parágrafos, apresentaremos um modelo para uma economia de guerra.

Não é o único modelo possível, mas é um inspirado nas medidas adotadas com sucesso em casos como a Segunda Guerra Mundial, Guerra do Vietnã, entre outros. Começaremos primeiro apontando as medidas sobre a organização da população, como força de trabalho. Em seguida, passaremos à algumas observações sobre o restante da organização da economia.

Para melhor organizar a sociedade, é possível estratificá-la de acordo com as necessidades dessa guerra. Na prática, a população deve ser dividida pelo papel que terá nessa luta prolongada, possivelmente em quatro estamentos, sem julgamento social do tipo de trabalho a ser realizado, apenas levando em conta os riscos do trabalho realizado. No (A) primeiro estamento está a população geral, aquela que tem o objetivo único de permanecer viva. São pessoas que não podem, ou não querem, se expor ao risco de morte. O que poderia ser visto como um ato de covardia, nessas condições de pandemia se mostra um grande ato de coragem. E é papel do Estado proteger e ajudar essa população a permanecer viva. Isso significa que essa população precisa receber uma ajuda do governo, similar a um auxílio desemprego. Mas, dado o caráter de guerra, não é possível utilizar qualquer critério refinado nessa ajuda. Assim, é necessário tratar a toda população como uma espécie de recruta nessa guerra. Cada pessoa, cada CPF, receberá um salário necessário para compra de bens para sua sustentação. Quanto mais simples o sistema, mais rápido poderá ser implementado.

No (B) segundo estamento estão as pessoas que se dedicarão ao que chamamos de atividades de retaguarda. São os trabalhadores que podem continuar a produzir os bens necessários para vida, mas que possuem risco de contaminação relativamente menor. Os trabalhadores da retaguarda incluem os camponeses, trabalhadores rurais, trabalhadores de indústrias essenciais (de equipamento médico, partes e peças para indústria, etc.), e artesões capazes de produzir bens essenciais (como máscaras, etc.). Essa população deverá ser recrutada entre voluntários, ou, em caso extremo, entre convocados, desde que estejam fora da população de risco (idosos, pessoas com doenças prévias, etc). Ainda, para garantir que estejam com a saúde em dia, para diminuir o risco de complicações pela eventual contaminação, devem receber o dobro da ajuda básica ofertada a população geral.

No (C) terceiro estamento estão a população que atua na área de logística, como armazenamento, transporte, e na execução do Lockdown. Também devem ser recrutados entre voluntários (ou convocados) saudáveis, fora da população de risco. Mas dada a natureza do trabalho que os faz ter contato com um maior contato com a população ou objetos possivelmente contaminados, precisarão de um auxílio maior, tanto para lhes garantir a saúde, como também uma forma de compensação pelo sacrifício que lhes é pedido. Assim, pode-se propor uma cota de três vezes o auxílio básico.

No (D) quarto estamento está a linha de frente. São aquelas pessoas que estão atuando na luta pela preservação da vida, estando em contato direto com com a doença. São os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, equipes de limpeza, pesquisadores que atuam diretamente na pesquisa de uma cura ou vacina para o coronavírus. Toda a sociedade deve estar organizada em favor desses trabalhadores, por dois motivos: são aqueles que são capazes de impedir nossa derrota e garantir nossa vitória; e são aqueles que estão assumindo o risco máximo de se contaminarem.

Para eles, é necessário garantir não apenas sua saúde e conforto, como garantir que nada faltará para seus entes queridos. O respeito e a certeza que a sociedade reconhece seu valor são essenciais para evitar que o desespero e a depressão consuma suas capacidades. Por isso, além da prioridade na aquisição de equipamentos de saúde, devem também receber uma cota de ajuda equivalente ao sacrifício máximo que deles é solicitado. Em especial por sabermos que parte dos médicos e enfermeiros estão entre a população de risco. A ajuda pode ser estimada em quatro vezes a cota básica da população geral, o que permitirá que equipem suas casas para garantir menor chance de contaminação, e para dar certo conforto para seus familiares. Um povo que não cuida da família de seus heróis já está fadado à derrota total.

Para além dessa estratificação e organização do trabalho, será necessário também planejar a economia. Isso significa submeter parte do setor privado aos desígnios da guerra. Estamos falando da imposição de um planejamento econômico a todos os setores estratégicos, para garantir que os insumos para produção não faltem, e, assim, também não faltem os bens essenciais.

A produção de bens alimentícios ou médicos, o setor de transporte, armazenamento, e distribuição devem aceitar o planejamento central, ou terão que ser devidamente requisitados pelo Estado. Cada unidade produtiva deve ser coordenada por uma pessoa, ou um coletivo, que esteja a par dos cálculos realizados para a planificação econômica estratégica. É necessário haver cotas de produção a serem atingidas, medidas sanitárias a serem adotadas, etc.. Mas, setores não essenciais, podem ser deixados para atuar de forma mais livre.

A ciência econômica já atingiu a maturidade suficiente para lidar com essa dualidade da existência de setores planejados e setores livres. Uma forma simples, embora não a única, é a de adotar um modelo de dupla moeda. Pode-se, por exemplo, realizar o auxílio básico para população mediante um sistema de créditos de guerra, que podem ser usados para compra dos bens básicos a preços tabelados e quantidades limitadas por CPF (para evitar o efeito de inflação disfarçada, onde os bens mantém o preço mas desaparecem da prateleira). O excedente produzido para além do planejado pode ser vendido no mercado comum, em Real. Assim, criança um duplo mercado: um de guerra, onde as necessidades básicas são mantidas, e um mercado livre, onde as pessoas podem continuar a realizar suas atividades não essenciais (desde que de acordo com os procedimentos de Lockdown), como o desenvolvimento cultural, produção de bens artesanais não essenciais, etc.

Ainda, embora possa parecer óbvio, é necessário deixar claro que esse planejamento não pode abrir mão da suspensão completa e imediata de todas as cobranças de contas de serviços essenciais, como luz, água, gás, telefone, internet, e alugueis. Trata-se de uma necessidade imposta para evitar a derrota parcial, e mesmo a total. Evidentemente o custo social dessa medida é alto, mas na guerra é necessário tomar medidas duras na regulação dos recursos para manter a tropa viva e com o moral intacto.

Caso essas medidas, ou outras similares, sejam adotadas, a derrota estará impedida. Será necessário apenas continuar a luta até o desenvolvimento da cura ou vacina, para garantir a vitória.

Mas, dado a reorganização completa da sociedade que já está em curso no Brasil (mesmo antes da adoção de qualquer modelo de economia de guerra), após a vitória a sociedade não poderá abrir mão do planejamento central do dia para noite. Será necessário realizar uma fase de transição visando a reconstrução econômica da sociedade. Durante essa fase de transição, será necessário manter o auxílio econômico para população; reorganizar a produção que foi direcionada para a guerra contra a pandemia, e reconstruir as pequenas e médias empresas que desapareceram durante o esforço de guerra.

Um exemplo de programa de transição pode passar pela redução gradual do auxílio, iniciando pelos estamentos mais altos. Assim, a cada três meses, um estamento do alto pode ser rebaixado para o patamar abaixo. Essa política levará, em 9 meses, a equalização de todos os estamentos em um único: a população geral, que recebe apenas uma cota de auxílio. Em 12 meses, esse auxílio terá deixado de existir por completo.

Para as indústrias que foram submetidas ao planejamento central, deve haver uma política de reorganização da produção. Durante uma primeira fase, os recursos excedentes da sociedade precisará ser direcionado para que a produção industrial supra as novas demandas que surgirão com a reconstrução econômica. A indústria de base, o setor energético, a indústria de partes e peças, e a construção civil certamente precisarão receber fortes investimentos para se readequarem às demandas civis.

Ainda, será necessário gerar um sistema de crédito a baixo custo para quenos e médios empreendimentos. Assim, será possível impulsionar um renascimento das empresas do setor privado. Setores inteiros que desapareceram com a pandemia poderão, então, voltar aos poucos a fazer parte da nossa vida social. Estamos falando de serviços diversos (cabeleireiros, academias, etc) e lojas de bens não essenciais (como papelarias, lojas de roupa, etc.). É importante já ter em mente a possível política de transição desde o começo da adoção da economia de guerra. Isso pois a transição à normalidade é parte essencial de um pacto social que se visa construir.

Por Apoena Canuto Consenza e Igor Grabois

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