Um cenário nacional temerário se desenha para os próximos meses, no que se refere ao ambiente político, econômico e social do país, com uma equipe gestora à frente da condução da vida do povo que não sabe o que fazer diante a maior crise de saúde pública mundial desta geração, em meio a uma crise econômica que já se estendia há anos e que se agrava de modo a ameaçar a sobrevivência da nação.
Há um caos sendo produzido por incompetência. Segundo dados do IBGE, a indústria nacional, que já vinha sofrendo um processo de estrangulamento, como efeito do isolamento social, caiu em produção 18,8% de março para abril, operando, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, apenas 49% de sua capacidade instalada.
A incompetência gestora se estende nas ações equivocadas para todos os setores. Dá-se na medida em que o projeto político para o país é o de não pagamento de uma renda básica para a população vulnerável, autônomos e trabalhadores em geral que não fazem parte dos serviços essenciais; pela falta de injeção de crédito ao setor empresarial e industrial; ao suporte bilionário para os bancos que, mesmo assim, vêm cobrando taxas abusivas de juros para crédito e, por fim, ao obrigar, em meio a esse cenário, a exposição da população para o retorno ao trabalho, como mecanismo de reaquecer a economia.
Se o povo tem que ir às ruas, em um país em que 35,5 milhões de pessoas têm até 12 anos de idade, ou seja, são crianças, como demonstra dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2018, o que acontecerá com este grande contingente de pessoas?
Estarão relegadas à própria sorte, ou azar, como João Pedro e Miguel? A depender da nossa história cultural escravagista, discriminatória e mercadológica, elas estarão, certamente, mais propensas ao azar. E mesmo quando pensamos pela perspectiva dos direitos, é possível admitir que a defesa do direito da criança, neste momento, seja um acolhimento digno na escola, considerando seu provável retorno em breve?
O Estado de São Paulo estuda o retorno das escolas públicas e particulares para setembro, com alternância de ensino remoto e presencial. O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, representante das escolas particulares, defendendo a volta inicialmente da educação infantil, e com 50% das crianças na escola, declarou: “Se o governo discute a reabertura do comércio, precisa discutir a volta da educação infantil”.
Independente da porcentagem de crianças nos estabelecimentos de ensino, há um problema de princípio a ser colocado. Como é possível posicionar a pauta da infância, em meio à pandemia, a partir da economia? E mais, como conceber o retorno das escolas a partir de uma economia que não prevê a preservação da vida das pessoas e projeta piora para os próximos meses, com possibilidade de um caos que gerará uma vulnerabilidade como há muito não vista?
Como aliar o melhor interesse da criança, como prevê a Lei, ao interesse coletivo social? E as mulheres mães, e demais responsáveis, que não terão opção em deixar as crianças em locais seguros enquanto se expõem ao trabalho, farão como? Serão culpadas pelas consequências trágicas que, certamente, ocorrerão com essas milhares de infâncias expostas à própria sorte?
É urgente pensar desde as crianças. Faz-se urgente que os movimentos pelos direitos das crianças articulem propostas pela exigência de uma política econômica específica para que as famílias com crianças, a fim de que essas famílias possam assumir o papel que a própria Lei lhes impõe, o da proteção.
Ainda que se pense protocolos de segurança específicos para os/as profissionais de educação, famílias e crianças; que haja empenho no debate de espaços preparados adequadamente para esta nova realidade de distanciamento; que se reflita sobre novas formas de interações e processos educativos; esses processos não serão suficientes para sanar os problemas decorrentes com o retorno de tantas pessoas à interação coletiva.
Há uma tragédia anunciada e silenciada para as infâncias, em futuro breve, caso essa política em prol da velha, mas aparentemente perene economia, continue. Com isso, veremos a prioridade absoluta ao bem estar e dignidade humana das crianças, prevista pela Constituição, sendo ignorada e, mais uma vez, as vidas precárias infantis tendo importância secundária.
