Economia Empobrecida? Analisando o Prêmio Nobel de Economia

Há duas semanas, foi anunciado que Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer receberam o Prêmio Nobel de Economia (ou mais precisamente: o ‘Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel’). O trio de economistas recebeu o prêmio por “sua abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.

Nas redes sociais e nos jornais convencionais, houve um nível excepcional de elogios aos laureados, refletindo seus status de rockstar na economia do desenvolvimento. O Financial Times até afirmou que o Nobel “ajudará a restaurar a relevância da profissão”. No entanto, os apelos generalizados à celebração precisam ser considerados com um contrapeso de advertência.

A abordagem experimental para o alívio da pobreza se baseia nos chamados Ensaios Randomizados de Controle (ERC). Inspirada em estudos da medicina, a abordagem dirige intervenções específicas para um grupo selecionado aleatoriamente (escolas, turmas, mães, etc.) e, em seguida, compara como os resultados específicos mudam no grupo destinatário versus aqueles que não receberam o tratamento. Como se supõe que os grupos sejam similares, a diferença nos resultados pode ser atribuída de maneira causal à intervenção.

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O anúncio dos vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2019 na Academia Real das Ciências da Suécia em Estocolmo. Foto: Zheng Huansong/Xinhua News Agency/PA Images

Enquanto os laureados foram pioneiros neste trabalho na década de 90 nas escolas quenianas , a abordagem agora é amplamente considerada o novo “padrão ouro” na economia do desenvolvimento, às vezes simplesmente chamada de “Nova Economia” . A abordagem tornou-se enormemente influente entre governos, agências internacionais e ONGs. O corpo do trabalho pioneiro dos laureados, ou os randomistas como ocasionalmente são chamados, procura aliviar a pobreza através de intervenções simples como combater a ausência dos professores, transferir dinheiro e estimular o pensamento positivo entre as pessoas que vivem na pobreza. Parece bom até aqui?

Embora a abordagem dos laureados à pesquisa e à política da pobreza possa parecer inofensiva, se não louvável, há muitas razões para preocupação. Tanto economistas heterodoxos quanto mainstream, bem como outros cientistas sociais, há muito tempo propiciam críticas meticulosas da virada para os ERCs na economia, com bases filosóficas, epistemológicas, políticas e metodológicas. As preocupações com a abordagem podem ser agrupadas de modo geral em questões de foco, teoria e metodologia.

Foco: combater os sintomas e pensar pequeno

A abordagem que está sendo promovida se preocupa com a pobreza, não com o desenvolvimento e, assim, faz parte da tendência mais ampla da economia do desenvolvimento que está se afastando do desenvolvimento como transformação estrutural rumo ao desenvolvimento como alívio da pobreza. Esse movimento em direção ao “ pensar pequeno ” faz parte de uma tendência mais abrangente, que excluiu questões relacionadas a instituições econômicas globais, comércio, política agrícola, industrial e fiscal e ao papel da dinâmica política, em benefício das melhores maneiras de fazer intervenções técnicas menores.

As intervenções consideradas pelos ganhadores do Nobel tendem a ser removidas das análises de poder e de mudanças sociais mais amplas. De fato, o comitê do Nobel deu-o especificamente a Banerjee, Duflo e Kremer por tratarem de “questões menores e mais fáceis de manejar”, em vez de grandes idéias. Embora essas pequenas intervenções possam gerar resultados positivos no nível micro, elas pouco fazem para desafiar os sistemas que produzem os problemas.

Por exemplo, em vez de questionar os cortes nos sistemas escolares que são forçados pela austeridade, o foco dos randomistas direciona nossa atenção para o absenteísmo dos professores, os efeitos das refeições escolares e o número de professores na sala de aula sobre a aprendizagem. Enquanto isso, sua falta de contestação à ordem econômica existente é talvez também precisamente um dos segredos do apelo da mídia e dos doadores e, finalmente, também o seu sucesso.

A falta de engajamento com as condições que criam a pobreza levou muitos críticos a questionar até que ponto os ERCs serão capazes de reduzir significativamente a pobreza global. Uma conseqüência adicional dessa economia empobrecida é que ela limita os tipos de perguntas que podemos fazer e nos leva a “imaginar poucas maneiras de mudar o mundo” .

Teoria: o individualismo metodológico perdura

Em um discurso de 2017 , Duflo famosamente comparou economistas a encanadores. Para ela, o papel de um economista é resolver problemas do mundo real em situações específicas. Esta é uma afirmação perigosa, pois sugere que o “encanamento” que os randomistas estão fazendo é puramente técnico, e não guiado pela teoria ou por valores. No entanto, a abordagem econômica dos randomistas não é objetiva, neutra em termos de valor, nem pragmática , mas, antes, enraizada em um arcabouço teórico e numa visão de mundo específicos – a teoria microeconômica neoclássica e o individualismo metodológico.

A fundamentação dos experimentos tem implicações em como os experimentos são projetados e as suposições subjacentes sobre o comportamento individual e coletivo que são feitas. Talvez o exemplo mais óbvio disso seja que os laureados frequentemente argumentam que aspectos específicos da pobreza podem ser resolvidos através da correção de vieses cognitivos. Não é de surpreender que haja muita sobreposição entre o trabalho dos randomistas e os economistas comportamentais mainstream, incluindo um foco em estímulos que podem facilitar escolhas melhores por parte das pessoas que vivem na pobreza.

Outro exemplo é a análise de Duflo sobre o empoderamento das mulheres . Naila Kabeer argumenta que essa análise emprega uma compreensão do comportamento humano “informada acriticamente pela teoria microeconômica neoclássica”. Como todo comportamento pode ser explicado como manifestação do comportamento maximizador dos indivíduos, dispensam-se explicações alternativas. Por esse motivo, Duflo falha em entender uma série de outros fatores importantes relacionados ao empoderamento das mulheres, como o papel da luta sustentada das organizações de mulheres por direitos ou a necessidade de abordar a distribuição injusta de trabalho não remunerado que limita a capacidade das mulheres de participar da comunidade.

Observe que não há nada embutido nos ERCs que force os randomistas a assumir que os indivíduos são agentes otimizadores racionais. Essas premissas vêm da tradição econômica. Portanto, isso não é uma crítica dos ERCs per se, mas da maneira como os ERCs são empregados no trabalho dos laureados e na maior parte da economia convencional.

Método: Se você não o randomizou, é realmente conhecimento?

Embora a compreensão dos processos causais seja importante na economia do desenvolvimento, como em outras disciplinas das ciências sociais, os ERCs o fazem de maneira muito limitada. O modelo causal subjacente aos ERCs foca nos efeitos causais, e não nos mecanismos causais . Os ERCs não apenas não nos dizem exatamente quais mecanismos estão envolvidos quando algo funciona, mas também não nos dizem se a política em questão pode ser implementada de maneira confiável em outros lugares. Para fazer tal julgamento, uma avaliação mais ampla das realidades econômicas e sociais é inevitável.

Assumir que as intervenções são válidas em diferentes regiões e escalas sugere que os micro resultados são independentes de seu ambiente macroeconômico . No entanto, embora os “efeitos” sobre indivíduos e famílias não sejam separados das sociedades em que existem, os randomistas dão pouco reconhecimento a outras maneiras de conhecer o mundo que podem nos ajudar a entender melhor as motivações individuais e as situações socioeconômicas. Como é difícil obter amostras realmente aleatórias em comunidades humanas, talvez não seja surpreendente que, quando os ERCs são replicados, eles possam chegar a resultados substancialmente diferentes dos originais.

Não apenas os ERCs raramente têm validade externa, mas as circunstâncias específicas necessárias para entender até que ponto os experimentos podem ter validade externa são geralmente relatadas inadequadamente . Isso levou até mesmo os críticos mainstream a argumentar que existem mal-entendidos sobre o que os ERCs são capazes de realizar. Uma crítica epistemológica mais profunda envolve a problemática suposição subjacente de que há um impacto verdadeiro específico que pode ser descoberto através de experimentos.

Pesquisas recentes descobriram que tentativas alternativas de estimar o sucesso de programas que transferem ativos para mulheres em extrema pobreza em Bengala Ocidental e Sinde têm sido muito superiores aos ERCs, que fornecem explicações muito limitadas para os padrões de resultados observados. A pesquisa conclui que é improvável que os ERCs consigam reconhecer o papel central da ação humana no sucesso do projeto se eles se limitarem apenas a métodos quantitativos.

Também há sérios problemas éticos em jogo. Entre eles estão questões como mentir, instrumentalizar as pessoas, o papel do consentimento, a prestação de contas e a intervenção estrangeira, além da escolha de quem recebe tratamento. Embora as preocupações éticas com relação a possíveis danos aos grupos sejam discutidas extensivamente na literatura médica, elas recebe menos atenção na economia, apesar dos muitos estudos experimentais eticamente duvidosos (por exemplo, permitir subornos para que as pessoas obtenham sua carteira de motorista na Índia ou incentivar estudantes universitários de Hong Kong participação em um protesto anti-autoritário). Finalmente, as dimensões coloniais dos pesquisadores norte-americanos que intervêm para estimar o que é melhor para as pessoas no Sul Global não podem ser ignoradas.

Por que importa: limites ao conhecimento e à formulação de políticas

Sempre haverá pesquisas que são mais ou menos relevantes para o desenvolvimento, então por que importa o que os randomistas fazem? Bem, como o Comitê Nobel disse, seus “métodos de pesquisa experimental agora dominam inteiramente a economia do desenvolvimento”. Um sério problema epistemológico surge quando a definição do que rigor e evidência significa se reduz a uma única abordagem que tem tantas limitações. Essa mudança ocorreu nas últimas duas décadas na economia do desenvolvimento e agora é fortalecida pelo Prêmio Nobel de 2019. Como Banerjee e Duflo reconheceram em entrevistas depois que o prêmio foi anunciado, este não é um prêmio apenas para eles, mas um prêmio para todo o movimento.

A disciplina nem sempre foi assim. A história do pensamento sobre economia do desenvolvimento é rica em debates sobre como a acumulação de capital difere no espaço, o papel das instituições na configuração de comportamentos e desenvolvimento econômico, as heranças do colonialismo e imperialismo, intercâmbio desigual, a governança global da tecnologia, o papel da política fiscal e a relação entre agricultura e indústria. As grandes questões foram excluídas da disciplina, em favor de debates sobre intervenções menores.

A ascensão dos randomistas também é importante porque os randomistas estão comprometidos em provocar resultados, e não apenas fornecer um entendimento das situações em que as pessoas que vivem na pobreza se encontram. De fato, um dos objetivos declarados é produzir uma “melhor integração entre teoria e prática empírica”. Um argumento chave dos randomistas é que “com muita frequência a política de desenvolvimento se baseia em modismos, e avaliações randomizadas podem permitir que se baseie em evidências”.

No entanto, a estreiteza dos ensaios randomizados é imprestável para a maioria das políticas. Embora os ERCs tendam a testar, no máximo, algumas variações de uma política, no mundo real do desenvolvimento, as intervenções são sobrepostas e sinérgicas. Recentemente, essa realidade levou 15 economistas importantes a apelar para que  “se avaliem políticas públicas inteiras” em vez de se avaliar “os impactos de curto prazo dos microprojetos”, uma vez que o que é necessário é o pensamento sistemático para enfrentar a escala de crises que se sobrepõem. Além disso, o valor da experimentação na formulação de políticas, em vez de promover políticas pré-prescritas, não deve ser negligenciado.

O conceito de “política baseada em evidências” associada aos randomistas requer algumas considerações. É importante observar que as políticas são informadas por reflexões sobre valores e objetivos, nas quais os economistas não estão necessariamente adequados para intervir . Certamente, as evidências devem fazer parte de um processo de formulação de políticas, mas a busca por políticas ineficazes é frequentemente impulsionada por prioridades políticas, não por falta de evidências.

Ainda que os randomistas possam responder a isso argumentando que seus ensaios são precisamente destinados a despolitizar as políticas públicas, esse não é necessariamente um passo desejável . As decisões políticas são políticas por natureza, e proteger esses julgamentos de valor do escrutínio público e do debate pouco faz para fortalecer a tomada de decisões democráticas. Sugerir que a formulação de políticas possa ser despolitizada é perigoso e menospreza a ação e a participação das pessoas na formulação de políticas. Afinal, por que uma política que se provou eficaz por meio de um ERC deve ter mais peso do que, por exemplo, políticas impulsionadas pelas demandas populares e pela mobilização política e social?

Embora o Prêmio Nobel deixe ansiosos aqueles de nós que estão preocupados com os desafios mais amplos da economia política mundial, nem tudo é sombrio. Em primeiro lugar, o Nobel direciona a atenção para a persistência da pobreza no mundo e a necessidade de fazer algo a respeito. O que nós, como economistas do desenvolvimento críticos, precisamos fazer agora é desafiar o fato de que o Prêmio também legitima uma visão prescritiva de como encontrar soluções para os problemas globais.

Em segundo lugar, o fato de uma mulher e uma pessoa não-branca receberem um prêmio que geralmente é reservado aos homens brancos é um passo adiante para um campo mais aberto e inclusivo. A própria Duflo reconhece que o desequilíbrio de gênero entre os ganhadores do Prêmio Nobel reflete um problema “estrutural” na profissão econômica e que sua profissão carece de diversidade étnica.

No entanto, é óbvio que para desafiar o racismo, o sexismo e o eurocentrismo na economia, não basta simplesmente incluir mais mulheres e pessoas não-brancas que estão firmemente posicionadas no topo do estreito mainstream eurocêntrico. Para realmente alcançar uma ciência mais aberta e democrática, é necessário pressionar por um campo que acolha uma pluralidade de pontos de vista, metodologias, marcos teóricos, formas de conhecimento e perspectivas.

Esse é um desafio enorme, mas as crises sistêmicas e globais que enfrentamos exigem um engajamento amplo e interdisciplinar em debates sobre possíveis soluções.

Agradecimentos a Carolina Alves, Devika Dutt, Minna Lehtinen and Farwa Sial pelas discussões prestativas sobre essas questões e comentários sobre o rascunho prévio.

Por Ingrid Harvold Kvangraven, professora de Desenvolvimento Internacional na Universidade de York.

Publicado originalmente no site Open Democracy: https://www.opendemocracy.net/en/oureconomy/impoverished-economics-unpacking-economics-nobel-prize/

Traduzido por Ricardo Begosso.

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