Há alguns dias, publiquei um artigo no Portal Disparada que trazia uma pergunta que considero essencial para evitar a entrada do Brasil em um rol de nações cujo subdesenvolvimento é irreversível: qual o sentido político de defender a indústria?
O sentido político de defender a indústria – considerando um ponto de vista nacional desenvolvimentista real – não se relaciona com a defesa estéril da figura do empresário, como agora costumam fazer os próceres do novo liberalismo brasileiro (que é caracterizado por uma enorme hipocrisia, pois apaga de suas análises os fatores estruturais e confere exclusividade a uma utopia comercial segundo a qual o conjunto de relações comerciais tem efeito multiplicador infinito sobre a riqueza).
O sentido político de defender a indústria caminha em outra senda. Ele reside na ideia de que a Economia da vida real é uma disputa incessante por recursos, historicamente concentrada nos Estados Nacionais e em sua capacidade única de mediar os interesses internos e externos, visando aumentar o seu quinhão no mercado mundial e, por conseguinte, o nível de riqueza e bem-estar de suas sociedades.
O que o Brasil vem fazendo desde que adotou o neoliberalismo como regra tácita (jamais realmente discutida no amplo da sociedade), é o contrário disto. O Brasil vem deliberadamente desfazendo sua estrutura produtiva pública, através de seguidas ondas de privatizações e aberturas comerciais. Quando não praticou a entrega deliberada dos frutos do nosso esforço econômico, o fez pela concentração da produção no que em tese seria nossa vantagem competitiva (agricultura e mineração pouco ou nada processados). O resultado de ambas as linhas de inação pública sobre a economia é a perda de relevância absoluta e relativa do setor industrial no PIB e na participação brasileira no comércio internacional.
Por que isto é um problema? Porque o produto industrial é o que agrega mais valor por quantidade, quando vendido. Quanto mais sofisticado for, mais valor agrega por quantidade vendida.
Que a venda internacional do produto natural não processado é incapaz de sustentar as necessidades internas de um país de 208 milhões de pessoas (a maioria das quais em situação de pobreza ou limitação econômica), isto é certo. O que cabe agora afirmar é o seguinte: não podemos aceitar a contínua perda de tecido industrial, sob pena de comprometer qualquer capacidade de recuperar a dignidade socioeconômica nacional.
Quanto menos adensado e sofisticado for nosso tecido produtivo industrial, mais pobres seremos. Coletivamente mais pobres!
Reafirmado o sentido político maior de defender a indústria nacional, passemos à pergunta seguinte: como reverter a desindustrialização do Brasil?
Projeto nacional de desenvolvimento
A coordenação de esforços para reverter esta mazela é uma responsabilidade do Estado. Não há como deixá-la à mercê dos interesses de curto prazo de empresas que (com toda justiça e razão) se guiam por seus orçamentos e necessidades. Só o poder público tem a visão de cima, o interesse público legalmente constituído e a capacidade financeira de conduzir esta reversão histórica.
Porém, o poder público não será capaz de empreender este esforço histórico através de políticas públicas limitadas e segmentadas. Não! É preciso uma grande direção política que inclua políticas industriais, comerciais, de fomento e apoio, de pesquisa e desenvolvimento, de financiamento e cobrança de resultados.
Em síntese: é profundamente necessário que o Brasil tenha novamente um Projeto Nacional de Desenvolvimento, pois apenas ele será capaz desta empresa histórica.
Entrando em detalhes, como um projeto nacional orientado ao desenvolvimento pode reindustrializar o país?
Sem pretender esgotar a exploração de possibilidades, aponto aqui algumas direções possíveis.
1 – Há que se começar pelo que se mantém. O Brasil ainda tem produção significativa nos setores de média tecnologia na metal-mecânica geral, equipamentos elétricos, hidráulica, materiais. É preciso levar as empresas nacionais de metal-mecânica a se tornarem atores mundiais de máquinas e equipamentos, bens duráveis e bens intermediários. É preciso transformar o setor de equipamentos elétricos em provedor de soluções de transporte e geração de energia limpa. É preciso levar a hidráulica brasileira a encadear com indústrias mecânicas de todo o mundo. É preciso que o setor de materiais seja levado a evoluir para a química fina.
2 – Há que se recuperar aquilo que estamos jogando no lixo. O anunciado fim da Embraer deve ser revertido através de uma ação de Estado que recomponha inteiramente a capacidade produtiva e comercial da empresa, em mãos de novos acionistas nacionais. E também, é preciso que a cadeia de petróleo e gás (Petrobras e fornecedores privados) seja mantida com visão de longo prazo.
3 – Há que se reservar os mercados com alto potencial de industrialização, notadamente os de infraestrutura e farmacêutica. Estes são dois exemplos de setores intensivos em capital cujos investimentos devem ter seus benefícios reservados à economia interna. Concessões de infraestrutura devem ser condicionadas ao menos em parte à aquisição de material, ferramenta e maquinário nacional. Farmacêutica deve ser condicionada ao desenvolvimento público-privado de novas moléculas e direcionada a planos estratégicos que combinem exploração racional de recursos naturais com a formação de uma nova indústria fármaco-nutri-cosmética cujo controle seja feito por empresas brasileiras (públicas e privadas) existentes e a criar.
4 – Há que se orientar o setor extrativo e agrícola ao beneficiamento técnico que agrega valor ao produto. O agronegócio deve deixar de ser representado apenas por grandes fazendeiros para se reconfigurar numa grande população de empresas médias que compram internamente a produção e a transformam em variados produtos. Na mineração, parte do minério extraído deve ser orientado à cadeia produtiva de metais (aço, alumínio, ligas etc), e se conectar com a indústria metal-mecânica, à construção imobiliária e à infraestrutura, como provedor de matéria-prima para a produção nacional de bens de alto valor agregado e de metais para ferrovias e demais infraestruturas.
5 – Há que se revolucionar a política de exportação e apoio à exportação. A presença de empresas brasileiras em feiras internacionais de vários setores tem ficado cada vez mais tímida, e o atual governo se restringe a “vender” projetos de infraestrutura e recursos naturais ao exterior, com a desculpa de atrair investimentos. Deve-se, ao contrário, coordenar um esforço de venda do produto brasileiro, como fazem todos os países emergentes.
6 – Há que se perder o medo de recolher os cacos da desindustrialização. Se uma multinacional fecha uma fábrica, deixando milhares de brasileiros desempregados e esgarçando nosso tecido produtivo ainda mais, é preciso que o Estado reaja. Uma legislação que permita a encampação do ativo em sua integralidade, para fins de coordenar seu retorno à produção, é necessária e justificada.
7 – Finalmente, há que se tomar aquela que seja a medida de mais longo prazo, mas talvez a mais fundamental. O Estado deve assumir corajosamente a responsabilidade de definir setores econômicos onde se poderão criar novos mercados e inovar tecnologicamente. Em escala nacional e internacional! A tão propalada “bioindústria amazônica que aproveita o valor da floresta em pé” é um exemplo disto. Não existirá a menos que o Estado em suas capacidades empreendedores e coordenadoras crie este mercado e coordene o esforço econômico em associação com empresas nacionais públicas e privadas, com apoio dos setores da Ciência e da Saúde.
Para concluir, é preciso afirmar que um projeto nacional de desenvolvimento não se resume a estas medidas pontuais. Ele deve criar uma condição perene para o desenvolvimento, que inclua uma atitude coordenadora do empreendimento nacional, uma orientação ao financiamento facilitado a estas iniciativas e o fomento a uma cultura que espalhe pela sociedade a compreensão ativa sobre o caráter histórico deste processo e seu efeito de independência e soberania.
