A Revolução Chinesa e a Reorientação Estratégica do Desenvolvimento

Muitos e permanentes são os esforços para distanciar e desvincular o processo revolucionário popular chinês ocorrido em 1949 do processo de desenvolvimento chinês contemporâneo. Uma das mais características tentativas desse fenômeno é desconsiderar a Era Maoísta na construção do caminho à Reorientação da Estratégia de Desenvolvimento, de 1978.

É certo que a Reorientação demarca um dos grandes giros teóricos e políticos na história do Partido Comunista Chinês, entretanto esta não sela, ou supera o processo político anterior, mas parte de sua continuidade, tanto material quanto ideológica. Não sem razão, o pensamento de Mao Zedong é até hoje reivindicado enquanto a adequação do marxismo leninismo para a China, como é possível notar no seguinte trecho do Programa Geral, na Constituição do Partido Comunista Chinês:

“The Communist Party of China uses Marxism-Leninism, Mao Zedong Thought, Deng Xiaoping Theory, the Theory of Three Represents, the Scientific Outlook on Development, and Xi Jinping Thought on Socialism with Chinese Characteristics for a New Era as its guides to action. (…)
With Comrade Mao Zedong as their chief representative, Chinese Communists developed Mao Zedong Thought by combining the basic tenets of Marxism-Leninism with the actual practice of the Chinese revolution. Mao Zedong Thought is the application and development of Marxism-Leninism in China; it is a body of theoretical principles and a summary of experiences, proven correct in practice, relating to China’s revolution and construction; and it is a crystallization of the collective wisdom of the Communist Party of China.”

Muitos e permanentes são os esforços para distanciar e desvincular o processo revolucionário popular chinês ocorrido em 1949 do processo de desenvolvimento chinês contemporâneo. Uma das mais características tentativas desse fenômeno é desconsiderar a Era Maoísta na construção do caminho à Reorientação da Estratégia de Desenvolvimento, de 1978.

Assim, parece-nos que escolher ignorar tal realidade é, no campo ideológico, uma tentativa de tornar a narrativa da história de desenvolvimento chinês mais palatável, menos movida pela luta de classes e liderada pelo PCC.

Já no campo mais objetivo do esforço de mapeamento da estratégia chinesa de desenvolvimento, a distorção da história chinesa nos leva a deixar escapar determinantes centrais para compreensão do socialismo de mercado com características chinesas, como o debate acerca da utilização ou não de mecanismo mercantis para o desenvolvimento das forças produtivas nacionais.

Desta maneira, contrariando o debate hegemônico, tentamos contribuir neste segundo texto com a discussão panorâmica de dois pontos: acúmulos da política maoísta e as contribuições sobre as quais se forja o processo de desenvolvimento chinês contemporâneo.

Conforme vínhamos tratando no artigo Revolução Chinesa e Cooperação Multipartidária, a República Popular Chinesa nasce em meio aos destroços de uma nação secularmente explorada pelo imperialismo. Desta maneira, o foco tanto do Programa Comum, quanto do I Plano Quinquenal chinês (1953-1957) foram além das reformas de cunho socializantes como a estatização das empresas estrangeiras e desenvolvimento da propriedade coletiva socialista. Esses tinham como foco o desenvolvimento da agricultura e da grande indústria, que teve forte apoio da então União Soviética que projetou mais de uma centena de construções, além do envio de técnicos.

Assim, o Plano consagra que o desenvolvimento da agricultura era central para a viabilização do desenvolvimento industrial, uma vez que o setor agrícola deveria estar apto para suprir a indústria com matéria prima e para prover alimentos para a cidade.
Diante disto, se executa a Reforma Agrária que gradualmente foi extinguindo as trocas efetuadas por agentes privados e, por meio das agências estatais, o Estado passou a ser o único distribuidor de alimentos das cooperativas de produção que se organizaram.
Quanto à indústria, essa é tratada como prioritária pelo Plano, o qual aduz que para tornar a economia nacional avançada é necessário superar o seu extremo atraso técnico.

Em setembro de 1954, em excerto do tradicional documento governamental Relatório de trabalhos do governo, que tem o escopo de executar um balanço dos trabalhos do último Plano Quinquenal, uma espécie de prestação de contas à Assembleia do Povo Chinês e fixar metas para o próximo, Zhou Enlai reafirma que os elementos básicos do Plano foram concentrados:
a) no desenvolvimento da indústria pesada como fundamento para a industrialização do país e modernização da defesa nacional;
b) em trazer um desenvolvimento correspondente para as comunicações, transportes, indústria da luz, agricultura e comércio;
c) na capacitação do pessoal necessário para o desenvolvimento econômico;
d) na promoção da transformação gradual e cooperativa da agricultura e do artesanato;
e) em continuar a transformação da indústria e do comércio capitalista;
f) na garantia da melhora gradual da vida material e cultural das pessoas, de acordo com o que o desenvolvimento da produção permitir.

Ainda quanto à Era Mao Zedong, compreendida entre 1949 e 1976, quando o líder vem a falecer, Elias Jabbour dá destaque, em suas palavras, às largas capacidades produtivas instaladas entre 1949 e 1978, à política de descentralização industrial (autosuficiência) de Mao tsé-tung, que permitiu que se reproduzisse na China uma clivagem de industrialização e urbanização tipicamente rurais, além do espraiamento pelo interior do país das chamadas Empresas de Cantão e Povoado (ECP`s). [1]

Milaré e Diegues frisam a criação e o fortalecimento da indústria pesada, além da formação da indústria de insumos agrícolas e da ampliação da área irrigada.[2] Hung, por sua vez, enfatiza a indústria estatal e a infraestrutura, além de uma grande, educada e saudável força de trabalho rural e a autonomia estatal de governos estrangeiros e instituições financeiras internacionais.[3]

Além dos destaques mencionados, é consenso entre os autores citados e outros[4], tanto a necessidade de se considerar a trajetória de acumulação liderada pelo Estado chinês em sua integralidade e de maneira ininterrupta, ou seja, considerando a Era maoísta, tanto quanto o relevante papel que o legado de tal período desempenhou no sucesso da execução das políticas da Reorientação da Estratégia de Desenvolvimento, levadas à cabo posteriormente por Deng Xiaoping.

Assim, Carlos Aguiar Medeiros sintetizará as quase três décadas da Era Maoísta em três períodos, em suas palavras, um primeiro marcado essencialmente pela distribuição e coletivização das terras; um segundo, iniciado em 1958 com o “grande salto à frente” priorizando a indústria pesada; e um terceiro, iniciado com o auge da “revolução cultural” em 1966 que provocou grande desorganização na agricultura.
Quanto ao Grande Salto Adiante (1958-1960) e à Revolução Cultural (1966-1976), ambas estratégias políticas maoístas são amplamente denunciadas pelas milhões de mortes causadas, todavia são usadas também de forma sensacionalista pelo Ocidente buscando deslegitimar o desenvolvimento conquistado no período.

No caso do Grande Salto A diante, a política adveio da priorização do desenvolvimento da indústria pesada em detrimento da agricultura e, alterando os objetivos que haviam sido estabelecidos pelo II Plano Quinquenal, maximizou a produção de aço, de carvão, eletricidade e produção industrial.

No setor agrícola as cooperativas foram reorganizadas em comunas e, com o colapso da oferta de alimentos causada tanto pela priorização exacerbada do setor industrial que surtiu em um grande desvio de mão de obra, tanto por fenômenos climáticos e crescente isolamento internacional, em 1961 a política é abandonada. Juntamente da Revolução Cultural, ambas as políticas criam uma grande crise interna no PCC que mina a liderança de Mao Zedong, tanto quanto coloca em cheque a defesa da economia centralmente planificada.
Importante situar que a principal divergência no seio do Partido se dava entre uma frente que se colocava a favor da utilização dos mecanismos mercantis para garantir o desenvolvimento das forças produtivas e o progresso material, a qual foi tachada de reformista, ou pragmática. E a outra frente alinhada à Mao Zedong, contrária a tal posicionamento, não dissociando o progresso material da necessidade de transformar as relações de produção.

Assim, um dos principais desdobramentos do período final da Era Maoísta, foi a projeção de Deng Xiaoping, ainda sob a salvaguarda de Zhou Enlai, como uma das principais lideranças do Partido Comunista Chinês.

Em documento oficial da Comissão de Comércio dos Estados Unidos, de título “Estratégias de desenvolvimento econômico da China e seus efeitos no comércio dos EUA” narra-se que já em 1971 Mao designara à Zhou Enlai a responsabilidade de acelerar o desenvolvimento econômico nacional.

À época Enlai concluiu que, para executar a modernização da indústria chinesa, seria necessária a modernização de seus maquinários e equipamentos, sendo que não seria possível fazê-lo não fosse pela importação de tecnologia estrangeira, o que demandaria a construção de uma política industrial voltada para a internalização de tecnologia.

Neste contexto que se dá a busca pela retomada e aprimoramento das relações exteriores com países ocidentais, entre eles os Estados Unidos da América, o que explica a visita do então presidente estadunidense, Nixon à China em 1972 que se desdobra na normalização das relações diplomáticas entre os países, e posteriormente, comerciais.

Tais fatos semeiam o que viria a ser a Reorientação da Estratégia de Desenvolvimento, que se inaugura em 1975, quando Zhou Enlai ao lado de Deng Xiaoping, anuncia a política de Quatro Modernizações, em seu último ato público antes de seu falecimento.
Em 1978, no 11º Comitê Central na Terceira Sessão Plenária em dezembro anuncia-se a política de modernização como o objetivo central das reformas. Episódio que sintetiza o acontecimento é o discurso intitulado “Emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos e a unidade para olhar para o futuro”, de Deng Xiaoping.

“At its Third Plenary Session, December 22, 1978, the 11th Central Committee of the Chinese Communist Party (CCP) adopted as the focus of the entire Party’s work the socialist modernization of China. Broad goals have been set to increase agricultural production by 4.3% annually and industrial production by 10% annually. More and more agreements are being made with the developed capitalist countries to use their technological equipment and expertise in this great effort. For example, there are agreements with Japanese firms to aid in the building of steel mills in China, with West German firms to build industrial chemical plants, and with the US Flour Corporation to develop an $800 million copper mine. Also, China will send thousands of its students abroad, including the United States, to learn from others so that they can better serve China. These are all manifestations of their determined effort to become a powerful, modernized socialist country by the year 2000.”
WORKERS CONGRESS (Marxist-Leninist). Modernization Necessary for Socialist Construction, 22 jan. 1979.

A Reorientação da Estratégia de Desenvolvimento, que se inaugura com a política de Quatro Modernizações, caracteriza-se pela decisão de romper com a economia socialista planificada e adotar o que viria a, futuramente, ser conceituado como economia socialista de mercado, ou ainda “socialismo de mercado com características chinesas”.

Deste modo, rompe-se também com o entendimento de que o mercado e seus mecanismos seriam inerentes ao modo de produção capitalista, passando a compreendê-lo como uma categoria histórica, e não um modo de produção em si.

Assim, a política de Quatro Modernizações consistiu na modernização e aprimoramento de setores chave da infraestrutura e economia para preparar o país para a “política de portas abertas” que expandiria a possibilidade de cooperação econômica com diversos países. Os setores alvos da política foram: a) Agricultura; b) Indústria; c) Ciência e Tecnologia; d) Defesa Nacional.

Neste sentido, importante destacar que, apesar das grandes mudanças institucionais, o Estado chinês manteve amplo controle sobre os investimentos e ampla coordenação do processo de desenvolvimento lançando mão dos Planos Quinquenais, questionando boa parte do ideário ocidental acerca da intervenção estatal naquela economia.

Desta forma, o Estado mantém sobre o seu comando setores estratégicos da economia, além dos instrumentos centrais do processo de acumulação, sendo: créditos, juros, câmbio e sistema financeiro.

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[1] JABBOUR, Elias. A historicidade e o sucesso do “socialismo de mercado” chinês. Revista Espaço Acadêmico, v. 9, n. 101, out. 2009 [Dossiê: 60 anos da revolução chinesa].

[2] MILARÉ; DIEGUES, op. cit., 2012.

[3] HUNG,Ho-fung .The China Boom: why China will not rule the world. Columbia University Press, 2015, p. 50.

[4] Cf. JIE, Li. Mao Zedong has made at least five great contributions to the Chinese nation.

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