Por Uallace Moreira – Indicativos dos impactos da Reforma Trabalhista e a deterioração nas condições do mercado de trabalho, que muitos ignoram.
A crise atual agrava, mas não é apenas por causa do Covid essa situação.
Observem no gráfico que, depois de um ciclo de geração de empregos no setor privado com carteira assinada, após 2017, quando foi aprovada a reforma trabalhista, o número de emprego com carteira vem caindo de forma contínua, com leve recuperação em 2019.
Por outro lado, o número de empregos sem carteira assinada cresceu desde 2017, alcançando seu maior patamar em 2019.
Além do crescimento do emprego sem carteira, outro tipo de ocupação que vem crescendo é o trabalhador por conta própria, o “empreendedor”. Isso também está aumentando desde 2017, mas já vinha aumentando desde 2016.
Outro indicador que aponta para a situação delicada do mercado de trabalho é a taxa de desocupação das pessoas na semana de referência dos trimestres de maio a julho de 2020. É a maior taxa desde de 2012, com 13,8%.
A taxa composta de subutilização também continua crescendo para níveis substancialmente elevados. Em 2020 ela alcança 30,1%. O pior, é que essa taxa vem crescendo desde 2015, por duas razões:
a) Baixo dinamismo da economia brasileira desde 2014.
b) A reforma trabalhista.
Por que o crescimento da taxa de desocupação é preocupante? Nesse grupo, inserem-se grande parte das ocupações informais, assim como diversas atividades em tempo parcial, por tempo determinado ou sob contrato intermitente, ou seja, por ocupações precárias, com baixa renda.
Essa característica do crescimento da taxa de desocupação aponta para um elemento estrutural e não conjuntural, fomentado pela reforma trabalhista. O que pode significar níveis de renda mais baixos, assim como situação de maior vulnerabilidade da condição do trabalhador.
A taxa de desalento é outro indicador também que aponta para a delicada situação do mercado de trabalho. A taxa de desalento apresenta uma tendência de crescimento desde 2015 e se agrava mais no período recente, ficando em 5,7%.
Se somarmos a taxa de desocupação com a taxa de desalento, temos uma “taxa de desemprego” de 19,5%, o que deixa em evidência o cenário crítico para o mercado de trabalho brasileiro, pois essa realidade está associada à precariedade das condições do mercado de trabalho.
Obviamente que a crise atual agrava a situação do mercado de trabalho, mas não se pode ignorar que depois da reforma trabalhista, muitos indicadores apontam para a deterioração das condições do mercado de trabalho brasileiro.
Para finalizar, indico algumas leituras sobre a reforma trabalhista e o mercado de trabalho.
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Um artigo meu, em parceria com amigos. E outro livro com vários autores.
Por: Uallace Moreira.
