No dia 17 de outubro de 2019, às 19h00, na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, ocorre o debate “Direito Econômico e a desindustrialização do Brasil”, com Gilberto Bercovici, Nelson Marconi e Paulo Gala.
Após a abrupta depressão econômica no segundo governo Dilma em 2015, o impeachment da ex-presidente em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o Brasil continua em grave crise econômica em 2019.
A taxa de desemprego atual está em 11,8% (julho). Nos últimos 4 anos o PIB brasileiro teve queda e esteve estagnado com crescimento baixo: 2015: -3,5%, 2016: -3,3%, 2017: +1,1% e 2018: +1,1%. Para este ano de 2019, a estimativa do Banco Central do Brasil é de crescimento abaixo de 1%.
Com altas taxas de desemprego, baixo crescimento e perspectiva de recessão, a inflação está baixa, a arrecadação do governo em queda, e a indústria fechando fábricas e postos de trabalho. O investimento público encontra-se em queda, e o investimento privado se retrai em busca de rendimentos financeiros sem risco.
A centralidade da indústria para o desenvolvimento econômico é determinada por sua importância no aumento da produtividade da economia, do crescimento da renda e da mobilidade social. Os ganhos crescentes de renda e produtividade da indústria são gerados pela divisão do trabalho do setor, que são potencialmente muito maiores que os setores agropecuários e extrativistas. Além disso, a indústria é crucial para a soberania nacional em termos de autonomia tecnológica e militar para a defesa do território, suas fronteiras, recursos naturais e infraestrutura.
O próprio desenvolvimento da agricultura, pecuária e atividades extrativas dependem da criação das novas tecnologias e da automatização propiciadas pela indústria. O petróleo, por exemplo, depende de vultosos investimentos da Petrobras em inovação tecnológica para extração em águas profundas como no caso do pré-sal. A exploração da biodiversidade da Amazônia, por outro lado, também depende desse tipo de desenvolvimento gerado por novas tecnologias industriais.
Na metade do século XX, o Brasil protagonizou uma acelerada industrialização a grandes taxas de crescimento do PIB. Foi um período marcado pela urbanização, aumento da renda, e mobilidade social. De país colonial, agrário exportador, voltado a fornecer matérias primas para o centro do sistema, o Brasil chegou a atingir 27% do PIB no setor industrial com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano. Além disso, produziu grandes empresas inovadoras em tecnologia, como a Petrobras, gigante global na produção de petróleo, e a Embraer, competidora internacional no complexo mercado de aviação.
A partir dos anos 1980, a economia brasileira entra em um profundo processo de desindustrialização e decréscimo da suas taxas médias de crescimento. O desemprego, a precarização e a pobreza voltaram a crescer, e a soberania do país está ameaçada com a perda de controle de setores estratégicos em infraestrutura, recursos naturais e defesa.
Este é um tema fundamental a ser debatido política e academicamente, e por isso os convidados para este debate são figuras de alta estatura intelectual e atuação no direito, economia e administração.
Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003).
Nelson Marconi é professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado acadêmico e mestrado profissional em Administração Pública e Governo, na FGV-SP. É graduado em economia pela PUC-SP e mestre e doutor em economia pela FGV-SP, tendo realizado bolsa sanduíche no MIT. É Coordenador do Fórum de Economia da FGV e do CND – Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, vinculado à EAESP-FGV. Foi coordenador do curso de graduação em economia da EESP-FGV entre 2010 e 2013 e presidente da Associação Keynesiana Brasileira entre 2015 e 2017.
Paulo Gala é professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Economia pela Fundação Getulio Vargas/SP (2001) e doutorado em Economia pela Fundação Getulio Vargas/SP (2006). Foi gestor de fundos multimercado e renda fixa, hoje CEO e economista da Fator Administração de Recursos/FAR.
-Data e hora: 17 de outubro de 2019, 19h00.
-Local: Auditório Benedicto Novaes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Higienópolis. Entrada pela Rua da Consolação, 930 ou Rua Maria Antônia.
-O evento é gratuito e aberto ao público, sujeito à lotação do auditório.
-Haverá transmissão ao vivo pela página do Facebook do Portal Disparada. Posteriormente haverá disponibilização no YouTube.
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