2020 poderá nos legar uma “Geringonça”?

Passadas as inúmeras retrospectivas sobre 2019 e chegado 2020 com suas incessantes e prematuras tentativas de projeções, um fato relevante na política internacional passou despercebido pela maioria dos politólogos e, principalmente, pela classe política brasileira: o fim da “Geringonça” em Portugal.

“Isso não é bem um governo, é uma geringonça.”

Um arranjo partidário improvável baseado em acordos pragmáticos de governança sobre pautas de convergências mínimas, firmado após as eleições parlamentares de outubro de 2015, possibilitou a ascensão de um governo de esquerda, liderado pelo Partido Socialista (PS) com o apoio parlamentar da Coligação Democrática Unitária, formada pelo Bloco de Esquerda (BE); Partido Comunista Português (PCP); Partido Ecologista – Os Verdes e Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Cartoon de Vasco Gargalo que regista o segundo aniversário dos inéditos acordos de Governo entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes (Reprodução)
Cartoon de Vasco Gargalo que regista o segundo aniversário dos inéditos acordos de Governo em Portugal entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes (Reprodução)

A articulação representou um gesto de inovação política que ficará nos anais da democracia europeia. Se à época foi pejorativamente chamada de “Geringonça” por Paulo Portas, deputado do CDS/PP, pouco a pouco, a política por ela executada foi, surpreendentemente para muitos, dando resultados: crescimento da economia; queda na taxa de desemprego e melhoria da confiança internacional, ratificada pelas agências de classificação de risco.

“Era bom, mas se acabou”

Se por um lado a recente eleição parlamentar de outubro de 2019 representou maciça legitimação popular aos partidos de esquerda integrantes da “Geringonça”, por outro, ao assegurar ao Partido Socialista (PS) maioria no Parlamento, pôs fim ao arranjo que possibilitou a estabilidade político-econômico-social portuguesa, haja vista que o partido de António Costa, primeiro-ministro reeleito, optou por negociar sem amarras com aliados.

Seria a “Frente pelo Brasil” a “Geringonça” brasileira?

Inicialmente, considero válida a ressalva do sociólogo português Boaventura Sousa Santos de que “não há lugar para cópias mecânicas de soluções”, bem como que as esquerdas podem e devem aprender com as experiências globais, sem olvidar de encontrar soluções adequadas a suas condições e seus contextos.

Com efeito, levo em conta ainda o fato do sistema de governo em Portugal ser semipresidencialista, caracterizado pela eleição direta, para um mandato de 5 anos, de um presidente (Chefe de Estado), que coexiste junto a um primeiro-ministro (Chefe de Governo), nomeado pelo presidente, e um governo, ambos politicamente responsáveis perante a Assembleia da República, formada por 230 deputados eleitos para um mandato de 4 anos. Portanto, realidade institucional bastante diversa da brasileira, como bem sabemos.

Todavia, o próprio Boaventura e muitos especialistas reconhecem a urgência da unidade das esquerdas no contexto brasileiro, principalmente após o governo Bolsonaro, que já no primeiro ano promove sensível retrocesso social e institucional ao País. Algumas lideranças políticas brasileiras, inclusive, já lançaram luzes acerca da “Geringonça”, dentre elas, Tarso Genro, Guilherme Boulos, Marcelo Freixo e Ciro Gomes. O próprio presidenciável pedetista, quando da discussão acerca da formação de blocos parlamentares de oposição ao Governo Bolsonaro, em entrevista à TV portuguesa RTP, afirmou que observava com atenção o que acontecia em Portugal e que a “esquerda portuguesa” era inspiração para várias questões.

Nesse sentido, a “Geringonça” deve sim ser considerada um estudo de caso a ser observado pelos partidos brasileiros, principalmente diante do fato de Portugal haver com ela superado forte e prolongada recessão econômica (2011 – 2013), com consequente taxa de desemprego de alarmantes 17%, e, em contrapartida, o Brasil ainda vivenciar fortíssima e prolongada recessão econômica (2013 – 2019), com seus atuais 13% de desempregados.

Contudo, para tanto, ainda em 2020, pelo menos duas tarefas essenciais para a esquerda brasileira agrupada em uma possível “Geringonça” tupiniquim deve(ria)m ser executadas, seja em momento pré ou pós-eleitoral: 1) a articulação de unidade política, a qual pode, inclusive, extrapolar a “Frente pelo Brasil”, novo campo político de centro-esquerda lançado ainda em novembro de 2019 pelo PDT, PSB, REDE e PV, cujo objetivo é apresentar ao País um programa para garantir empregos e direitos, proteger a população vulnerável, preservar os recursos naturais e construir uma economia tecnológica, moderna e distribuidora de rendas e 2) a construção de um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico, calcado em três eixos: renovação da participação popular na gestão pública do Estado; integração da nossa indústria com as cadeias da economia global, de forma soberana e inovadora, e elevação da intensidade das instituições democráticas e republicanas brasileiras.

Rafael Bezerra, mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ) e assessor parlamentar (Câmara dos Deputados).

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