A indispensável questão nacional

Atualmente a questão nacional está sob fogo cruzado. De todos os lados do espectro político-ideológico, do marxismo irresponsável ao liberalismo vulgar, alguns ainda insistem em ignorar os problemas especificamente nacionais a que nosso povo está submetido.

De um lado, os marxistas irresponsáveis acreditam que essa seja uma não-questão. Não merece nem mesmo ser pensada. O capital, alçado a relação social global, por definição, não respeitaria fronteiras e o Estado Nacional não teria os instrumentos necessários para sequer intervir nessa relação. A OMC, o FMI, o Banco Mundial etc. seriam as arenas necessárias em que esse jogo se desenvolveria. Prefeririam eles (os intransigentes) morrer a pensar a questão nacional. Mas, como Drummond ensinou, chega um tempo em que não adianta morrer.

Talvez porque as condições brasileiras sejam dramaticamente nacionais. E cairia uma lágrima dos olhos mais atentos se soubéssemos o quanto está em jogo: a emancipação e o empoderamento de um povo que há 500 anos é subjugado.

Do outro lado, dos liberais vulgares que adoram copiar instituições, o Estado nem sequer deveria existir. A “globalização” teria tomado o lugar da hierarquia instaurada pela economia política internacional e transformado o Estado em mero regulador de contratos civis e detentor do monopólio do uso da força. No mundo real, basta olhar o país alçado à condição de líder do “free world” e seu orçamento militar, os EUA. O Estado empreendedor norte-americano é capaz de financiar e produzir inovações tecnológicas de alto impacto mundial (internet, GPS e iPhone, para citar alguns poucos exemplos),¹ ao mesmo tempo em que disciplina a entrada e saída de capital estrangeiro pelo CFIUS.² Soberania econômica para o centro e intoxicação ideológica para a periferia é o que está recalcado na mente desses brilhantes economistas.

Essa recusa em pensar a questão nacional, tornada não-questão, confirma apenas e tão somente seu avesso: a ideologia dominante avançou tanto que até nossos heróis acreditaram que não há alternativa. Thatcher venceu com o TINA (“There is no alternative”).

Por isso, mais do que nunca, é preciso insistir no debate sobre as alternativas nacionais. E é na questão nacional que podemos amalgamar energias utópicas dispostas a transformar o Brasil a partir de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Pensar o Brasil em toda sua complexidade, como unidade das diferentes regiões que o compõe (Darcy Ribeiro falava do Brasil Crioulo, Caboclo, Sertanejo, Caipira, Sulino e do Brasil como um novo projeto civilizacional mestiço e tropical, que pode servir de exemplo para toda a humanidade), empreender o planejamento do desenvolvimento e transformar em ato aquilo que apenas está na fresta entre realidade e utopia.

Se os países centrais possuem e defendem, sem temor ideológico ou vergonha, seus respectivos projetos nacionais (EUA, China, Alemanha e Japão não brincam em serviço quando o assunto é sua nação), o Brasil continua na retaguarda. Desde a redemocratização, nossos principais partidos simplesmente ignoraram a questão nacional ou a trataram como mera retórica. PMDB, PSDB e PT não estiveram à altura de sua tarefa histórica e fracassaram, por incompetência teórica e covardia política.

Somente avançaremos se formos além, com generosidade e grandeza. Nosso passado já nos deu uma pista sobre como fazer. Basta olhar para o Brasil desenvolvimentista de 1946 a 1964: alta taxa de crescimento com distribuição de renda, aumento sem precedentes da industrialização e da infraestrutura, valorização do salário mínimo, liberdade e democracia, além de uma estrondosa explosão de criatividade, cultura, instituições e vida, que formou o que o Brasil é hoje.

Não se trata de copiar o que foi feito, mas de retomar o fio da meada e responder aos desafios que se colocam no cotidiano da vida política hoje.

A resistência ao que aí está é necessária, fundamental, mas não suficiente. É preciso ter visão do futuro, ser profético.

A alternativa existe e merece ser pensada por todos os brasileiros de todas as áreas: (i) democratizar a economia de mercado pelo lado da produção, (ii) emancipar o indivíduo da prisão do passado, da prisão do presente e da inevitabilidade do futuro e (iii) construir uma democracia experimentalista de alta energia.

Louvado seja esse Brasil que pode ser de todos.

1. Ver os capítulos “O Estado empreendedor dos Estados Unidos” e “O Estado por trás do iPhone” do livro “O Estado Empreendedor – desmascarando o mito do setor público vs. setor privado” de Mariana Mazzucato.
2. O “Committee on Foreign Investment in the United States” (CFIUS) é um comitê de diferentes agências nos EUA, diretamente subordinado à Presidência, com a competência de rever negócios americanos que possam ser adquiridos por estrangeiros, com justificativa na segurança nacional norte-americana. Trocando em miúdos, é um CADE da segurança nacional, muito mais interventor e atuante.