O artigo publicado pelo Jornal Folha de S. Paulo, “Mais formaturas, menos funerais”, de Luciano Huck, é uma redação colegial interessante de fetiche pelo social, ativismo ao combate da desigualdade e pobretologia. Traz o problema, a vítima do problema – que o apresentador conheceu enquanto garantia sua audiência expondo a condição periclitante dos pobres – identifica o suposto agente causador do problema e, por fim, a solução cosmética. Não menciona em momento algum a estrutura que faz do Brasil um país desigual por ser pobre, terceiro mundista e explorado pelo imperialismo. Cita, em abstrato, a elite cinicamente desdenhosa, indolente, como se ele mesmo não estabelecesse propinquidade financeira e interpessoal a esta elite e garantisse seus privilégios através deste elo.
O elitismo no Brasil sempre esteve a reboque do atavismo colonial. Aliás, o colonialismo ainda existe e sustenta a elite, inclusive a elite Marinho, uma das famílias mais poderosas do Brasil, que paga o astronômico salário do animador de auditório. A família Marinho apoiou o golpe militar de 1964, que só favoreceu os grupos oligárquicos no país, aprofundando o fosso social através da hiper concentração de renda. A própria família Marinho se tornou parte do grupo da oligarquia nacional. Três irmãos Marinho acumulam fortuna superior a R$ 40 bilhões!
A elite a que Luciano se refere é um termo genérico, portanto, exclui seus patrões e a si, sem considerar sua excentricidade bizarra ao dar um helicóptero de presente ao primeiro filho ainda infante, um comportamento impertinente, mera ostentação, a alguém que se preocupa com os pobres. Vale lembrar, o formato do programa do apresentador e ativista explora a imagem do pobre para gerar audiência e não agrega nada de transformador de verdade às famílias sob holofote.
Quanto ao regime regressivo de impostos e concessão, que Luciano aponta como causador do flagelo da desigualdade, devemos destacar que foi o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso – PSDB, amigo de Luciano Huck, o responsável pela extinção da taxação sobre lucros e dividendos, em 1995, e criou a distorção em favor dos super ricos: juro sobre o capital próprio. Outros patrões de Luciano Huck, garoto propaganda do banco Itaú, se beneficiaram ao máximo disso. Os membros das famílias Setubal, Villela e Moreira Sales, donos do banco Itaú, receberam mais de R$ 9,1 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, nos últimos 5 anos, graças a FHC.
A Globo – em 16 de outubro de 2006 – foi autuada por sonegação de impostos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Um total de R$ 615 milhões! Sonegar é contribuir para desigualdade; sem contar as benesses fiscais desfrutadas pela Rede Globo. É claro que o modelo tributário favorece as empresas que Luciano Huck está ligado e recebe alto cachê para trabalhar. Dinheiro pago às expensas dos 95% restantes da sociedade, principalmente os mais pobres. A hiper concentração de renda dos 5% está ligada à desigualdade social diretamente.
Luciano tem como padrinho de sua aventura política o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC, em 2018, demonstrou, sem parcimônia, que a candidatura do animador também o animava, havendo potencial para “arejar” o país e “botar em perigo a política tradicional” e “isso era bom para o Brasil”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan, no preâmbulo eleitoral daquele ano. Luciano Huck e FHC são próximos. O ex-presidente apoia a renovação na política de grupos ligados ao cônjuge da apresentadora Angélica. FHC exprimiu ser propínquo à pretensa renovação na política. Em dezembro de 2018, participou de evento do RenovaBR, grupo político que se propõe a renovar a política, ao lado de Luciano Huck. No evento, Luciano deu declaração de apoio a agenda neoliberal de Bolsonaro proposta por Guedes: “Tem uma clara agenda econômica eficiente, tem bons nomes técnicos ali”.
E esta é a maior de todas as incoerências de um país sem memória!
Os próprios economistas do Fundo Monetário Internacional já reconheceram as políticas neoliberais como aprofundadoras da desigualdade. No Brasil, o neoliberalismo foi recrudescido através da Reforma do Estado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, durante a década de 90. O modelo de Estado de bem estar social começou a ser superado estruturalmente com a introdução legal do terceiro setor como ator social coexistindo e suplantando aos poucos o papel do Estado como gestor das políticas sociais universalistas. Era o desenho da arquitetura da nova questão social neoliberal. No artigo à Folha, Luciano mencionou a necessidade de um novo contrato social. A tradução disso nada mais é do que a reestruturação do capital como ator social via terceiro setor, com forte componente filantrópico e populista da classe dominante em seu fetiche social pelos pobres através de engenharia para amortecer a luta de classes, sem tocar em seus interesses de acumulação. É o neoliberalismo social que Luciano defende, desde seu olhar a diagnosticar a desigualdade, passando ao largo das políticas neoliberais nefastas à coesão social, até seu envolvimento a grupos de renovação política ligados à filantropia dos super ricos.
Na visão tecnocrata da suposta renovação da política, a distorção desigualdade social, causada pela injustiça social, seria corrigida com comprometimento e eficiência de gestores políticos, jovens promissores levando ao âmbito de cargos eletivos a eficácia exigida para os lucros da inciativa privada. Em linhas gerais, uma nova classe de políticos hábeis, brilhantes e vitoriosos poderia resolver o problema da anomalia social. Desconsidera-se o modelo neoliberal, tanto social quanto econômico, colonial, e o imperialismo como causadores da pobreza estrutural. Isenta o mercado financeiro e o sistema rentista da dívida, em que quase metade do orçamento é destinado ao pagamento dos juros da dívida pública, retirando das áreas sociais recursos. Desconsidera os cortes exigidos pelo neoliberalismo como os responsáveis pela exclusão social. A pobreza, assim, fica compactada na questão social.
Michael Mann mencionou em seu livro “O Império da Incoerência” o neoliberalismo como interesse de classe:
“O neoliberalismo tende a favorecer os ricos. Os programas de ajuste estrutural aumentam o desemprego e ampliam a distância entre ricos e pobres nos países mais pobres. A América Latina é a região mais endividada do mundo e, assim, sofreu mais com o neoliberalismo. A maioria dos economistas concorda que os programas adotados nas décadas de 1980 e 1990 ampliaram a desigualdade na maior parte do continente… Os ricos obtiveram uma tributação marginal menor e os pobres tiveram que gastar uma parte maior da sua renda com impostos cobrados sobre bens de consumo básico. A abertura das contas de capital tendeu a aumentar o investimento e, assim, na verdade reduziu levemente a desigualdade, embora tenha feito também com que os estrangeiros possuíssem uma parte maior dos recursos nacionais. Mas, em termos gerais, o neoliberalismo aumentou as desigualdades.”
O epílogo do artigo não poderia ser outro, Luciano apela para o projeto da pretensa renovação na política. Mas será que os jovens eleitos em 2018 realmente representam a nova forma de fazer política?
Vamos utilizar a mais famigerada representante da suposta renovação como exemplo: Tabata Amaral, amiga de Luciano Huck. Do ponto de vista moral, durante as eleições, Tabata já cometeu ato falho com o dinheiro público, muito recorrente nos veteranos da política: Contratou seu próprio namorado – naquela ocasião – para trabalhar em sua campanha por R$ 23 mil. A campanha de Tabata recebeu do fundo eleitoral público R$100 mil. O valor pago ao namorado foi um dos maiores registrados na sua campanha.
No pragmatismo, Tabata também não adotou nenhum posicionamento heterodoxo à velha política. Logo de cara, aceitou todas as regalias, que ao cargo de deputado federal confere, como qualquer outro político. E não foi somente isso.
Em Abril do ano passado, Tabata Amaral esteve numa reunião no Ministério da Economia com o presidente da câmara, Rodrigo Maia. Na reunião, ela mencionou a falta de atenção do governo Bolsonaro à área social. Com sua voz juvenil e forte sotaque paulista, a deputada observou (imitando Huck em favor da agenda neoliberal de Bolsonaro):
“Olha, eu concordo com a agenda econômica (do atual governo), mas o mais importante, na minha visão, é a gente ter uma agenda social. De combate à desigualdade, de combate à pobreza.”
Sete meses depois, a reunião resultou em conjunto de projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição. O pacote foi batizado de “agenda social” e foi apresentado formalmente em evento no Salão Verde da Casa, em Novembro de 2019.
Ninguém contestaria – em sã consciência – a necessidade de uma agenda social que tenha como fulcro combate à desigualdade e à pobreza. Porém a agenda deveria ser rebelde à política econômica neoliberal e não complementar. A ideia de agenda social dá – à aquiescência de Tabata ao programa neoliberal do governo – um verniz humano. O termo “combate à desigualdade” virou mote açucarado. A digestão moral da pobreza ou pobretologia, termo criado pelo historiador João Màrcio Mendes Pereira, tem o poder “leite condensado” sobre o amargor da miséria aprofundada por uma política econômica neoliberal voltada ao interesse da minoria de endinheirados. Tabata quer agenda social nos moldes do portifólio da escola de Chicago. Ricardo Paes de Barros, Chicago Boy, é um dos conselheiros de Tabata. Há trinta anos estuda os pobres e defende agenda social com receita baseada em cortes cirúrgicos em gastos sociais. O que explica o pragmatismo de Tabata Amaral em concordar com a política econômica neoliberal de Bolsonaro e valorizar agenda social.
Se você está se perguntando como podemos combater a desigualdade social com cortes em áreas sociais, você chegou ao epicentro dessa questão. Ricardo Paes de Barros foi o arquiteto do Bolsa Família, o programa de assistencialismo do governo Lula, também presente na “agenda social” de Tabata e Rodrigo Maia, e foi um dos norteadores do programa “Uma ponte para o futuro” do governo Temer. Nos círculos dos economistas, ele é conhecido como “Liberal dos Pobres”. Dos trinta anos circunspectos e debruçados intelectualmente para estudar a miséria, o economista chegou à conclusão que dá para ser generoso com os pobres em 50 tons de cortes cirúrgicos. Cortes em áreas sociais também é orientação do Banco Mundial e está no receituário do Fundo Monetário.
Embora defensora da educação com qualidade, em maio de 2019, no calor do embate contra o ministro da educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, Tabata demonstrou ser a favor de corte seletivo das Universidades públicas. Não era de surpreender, afinal, Cláudia Costin, mentora intelectual para educação de Tabata Amaral, ex-funcionária do Banco Mundial, ex- ministra de FHC, atualmente funcionária da Fundação Lemann, é defensora declarada do modelo neoliberal para educação pública. Como é conselheira direta da deputada Federal, é natural, portanto, identificar o neoliberalismo na visão educacional da jovem deputada, que de nova só tem a idade.
Quase todos os políticos da renovação da política, incluído Tabata (PDT) e Felipe Rigoni (PSB), rebeldes ao consenso dos respectivos partidos, foram a favor da Reforma da Previdência. O próprio Luciano Huck e todos empresários do círculo de amigos dos grupos de renovação, fizeram campanha à Reforma da Previdência, inclusive Eduardo Mufarej, idealizador do RenovaBR. A “Folha de S. Paulo” noticiou, em 2017, que grupo de empresários iria bancar “intensa” campanha publicitária em defesa da Reforma da Previdência proposta pela gestão Temer. O grupo era encabeçado pelo empresário e publicitário Nizan Guanaes, um dos maiores doadores de campanha a quadros do RenovaBR, entre eles – Tabata, a quem doou R$ 79.500.
A Reforma da Previdência configura a superação do Estado de bem estar através da intenção de esquartejamento da Seguridade Social. Desde a década de 90, quando o Estado foi reestruturado ao modelo neoliberal, a previdência passou a ser alvo dos neoliberais.
O Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – menciona a “implicações da reforma da previdência na seguridade social” e descreve que “as sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social, implementadas ao longo da década de 1990, justificadas como suposto déficit entre receita e despesa, vem contribuindo para descaracterizar a Seguridade Social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que integram: previdência, saúde e assistência.”
A Previdência reduz a desigualdade social. Sem este modelo, atacado pelos neoliberais, pois representa o Estado de bem estar, o Brasil teria 21,9 milhões a mais de pobres. O autor do livro “Previdência: o debate desonesto”, economista Eduardo Fagnani, denunciou que a reforma irá prejudicar principalmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e desigualdade social.
Em suma, o ataque à Seguridade Social, o pacto da sociedade para amenizar o fosso social, aprofunda a desigualdade assim como todo arcabouço neoliberal.
O simulacro de renovação da política é o continuísmo do pragmatismo neoliberal, mas com agenda social para adocicar a miséria.
Jorge Paulo Lemann, bilionário também ativista pela renovação da política, padrinho da carreira acadêmica e política de Tabata Amaral e outros quadros da suposta renovação, é um dos hiper concentradores que também se “preocupa” com a desigualdade social.
Em palestra em Havard, Lemann usou o açúcar do combate à desigualdade como discurso: “Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade”.
Lemann está entre os 0,1% da população brasileira conhecida como super ricos. Os super ricos ganham em um mês o mesmo que um brasileiro – assalariado por um salário mínimo – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos!
Para promover distribuição de renda na base da pirâmide social e, assim, reduzir a desigualdade, bilionários como Lemann não podem existir. Katia Maia, diretora executiva da Oxfam, explica a equação: “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo. Ampliar a base é importante, mas existe um limite. Se você não redistribuir o que tem no topo, chega um momento que não tem como ampliar a base.”
emann mora na Suíça, país de primeiro mundo. De lá, ele confessa o óbvio, que morar em um país com maior igualdade é muito melhor. Mas Lemann se esquece que o Brasil está inserido no contexto terceiro mundista, em que vários países estão sob égide do imperialismo dos países dominantes e a ditadura neoliberal do mercado financeiro, diferente da Suíça. Ele, assim como Tabata e Luciano Huck, enxergam a desigualdade em abstrato. Para eles, é uma questão de administração pública. A solução de Lemann não é diferente da solução de Huck: “a fórmula básica é juntar um bom grupo de pessoas para administrar as coisas, ter um grande sonho, seguir as informações certas e assumir alguns riscos… Se nós nos juntarmos e tivermos grupos de pessoas que pensam diferente, mas que conversem, e que sejam mais pragmáticas, nós poderemos construir um país maravilhoso” – Jorge Paulo Lemann
Preocupado com a desigualdade social, Lemann se esquece que mudar domicílio fiscal aumenta a desigualdade social. O Bilionário está ligado 20 offshores em paraísos fiscais. Prática muito comum dos super ricos.
Para não ter que quebrar os ovos, Huck e os grupos de renovação política, apoiados por Lemann, focam no discurso de “políticas públicas eficazes para resolver os problemas mais graves e urgentes do país”. Não muito diferente da política social das gestões petistas com orientação do Banco Mundial, a pobretologia, política de distribuição de renda e assistencialismo (necessário, é óbvio), que não contracenam em rebeldia ao modelo neoliberal, pelo contrário, completam o neoliberalismo dando a ele um lado social, humanizante do inumano.
Jamais haverá no Brasil igualdade social sem industrialização, sem soberania nacional para colocar limites na atuação selvagem do mercado financeiro, sem repensar a macroeconomia voltada ao cumprimento religioso do pagamento dos juros da dívida pública, sem conter os lucros mastodônticos dos bancos em época de crise aumentando a miséria. Nunca vamos conseguir tornar o Brasil mais justo com uma classe dominante infecunda financiando e treinando novos políticos. Nunca vamos combater à pobreza com discurso e renovação da política, se essa renovação for alinhada aos interesses dos EUA na América Latina e patrocinada pelos 5% da população que não estão interessados em abrir mão dos mecanismos de lucros destruidores do bem estar social do povo.
Desigualdade social, cada vez mais alarmante, é o reflexo do modelo colonial e hiper concentrador de renda do neoliberalismo.
Para mais formaturas é imprescindível menos neoliberalismo.
