Acordo nuclear: EUA se retira do pacto com o Irã

“Anuncio hoje que os Estados Unidos se retiram do acordo nuclear com o Irã. Dentro de instantes, assinarei um memorando que reinicia as sanções contra o regime iraniano. Vamos instituir as mais pesadas sanções econômicas”.

Foi com essas palavras que Donald Trump, presidente do Estados Unidos da América, anunciou que seu país não cumprirá mais os termos do pacto nuclear firmado com o Irã em 2015. O Plano Abrangente de Ação Conjunta (JCPOA, na sigla em inglês) mantinha suspensas sanções econômicas a Teerã em troca da interrupção do programa nuclear do país asiático.

De acordo com Trump, encontra-se no acordo “a ficção de que o Irã desenvolve um programa nuclear para fins pacíficos”, mas o governo americano teria “provas de que esse programa é uma mentira”, mencionando os documentos apresentados há alguns dias por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, de acordo com os quais o Irã manteria, desde a assinatura do pacto, um programa nuclear “secreto”.

Trump, contudo, colocou-se à disposição de um novo pacto; Teerã prontamente rechaçou tal possibilidade.

Trata-se de uma retirada unilateral. Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha – que tentaram convencer Trump a manter a assinatura americana – manter-se-ão integrantes do JCPOA.

Informado por Trump com antecedência, o presidente francês Emmanuel Macron falou hoje em um “acordo abrangente”, no intuito de apaziguar a situação e manter aberta a volta do presidente americano ao pacto.

O anúncio de Trump implicará o reinício da aplicação das sanções econômicas suspensas pelo acordo firmado pela administração de Barack Obama em 2015.

Concretamente, espera-se que as sanções dificultem a venda do petróleo iraniano e a participação do país no sistema financeiro internacional.

Embora impactante, a decisão de Trump significou o cumprimento de uma de suas mais divulgadas promessas eleitorais. Taxado por ele como “desastroso”, o pacto nuclear seria ineficaz à finalidade dos Estados Unidos no Oriente Médio. O presidente americano, acostumado a mostrar destemidamente suas cartas, argumentou que o JCPOA abre caminho para que Teerã desenvolva seu poder nuclear a ponto de ter condições de exercer influência sobre os conflitos no Iêmen e na Síria.

Além disso, Trump estaria insatisfeito com o fato de o pacto prever a limitação das atividades nucleares iranianas somente até 2025, bem como por ser omisso sobre o programa de mísseis balísticos de Teerã.

Reações

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, acusou Trump de nunca cumprir seus compromissos e garantiu aos demais signatários que o Irã continuará cumprindo os termos do acordo.  “O Irã é um país que cumpre seus compromissos; os EUA, por outro lado, nunca o faz”, disse Rouhani.

A alta representante para a Política Externa e vice-presidente da União Europeia, Federica Mogherini, enfatizou que a intenção do resto dos líderes do chamado Grupo P5+1 — composto por todos os países com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas mais a Alemanha — é manter o JCPOA. “Preservá-lo-emos e esperamos que o resto da comunidade internacional também o faça. Não deixaremos que ninguém desmantele este acordo, que é um dos maiores êxitos diplomáticos já alcançados”, e “ficaríamos muito satisfeitos se os EUA reconsiderassem sua posição”, afirmou.

A comunidade internacional reage com certa indignação à decisão de Trump. Autoridades do velho-continente replicam com frequência que o Irã está cumprindo à risca os termos do pacto nuclear, tendo por base dez relatórios publicados Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) certificando a inexistência de qualquer transgressão ao JCPOA.

Tuíte do Macron sobre o pacto nuclear

Em seu twitter, Emmanuel Macron disse que as nações signatárias do JCPOA “trabalharão coletivamente em um contexto mais vasto, buscando cobrir a atividade nuclear, o período pós 2025, a atividade balística e a estabilidade do Oriente Médio, notavelmente na Síria, no Iémen e no Iraque”.

Em declaração conjunta divulgada posteriormente, França, Alemanha e Reino Unido se comprometeram a intensificar discussões com os parceiros e aliados na região.

A UE aguardará os próximos dias para analisar quais serão as consequências da decisão de Trump. Apesar disso, Mogherini informou que a União Europeia não deixará de “defender seus interesses de segurança e de proteger seus interesses econômicos”.

A única autoridade que comemorou foi o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. “Creio que todos conhecem as intenções malignas do Irã, e todos reconhecem também o direito de Israel à autodefesa”, disse, agradecendo a Trump por sua coragem.

Xi e China

Macron recebeu a notícia em primeira mão, mas o segundo telefonema do presidente americano foi para o presidente chinês Xi Jinping. Para a UE, Trump teve que justificar sua renúncia a um acordo fruto de muito esforço diplomático da comunidade internacional como um todo. Para Xi, Trump teve que avisar que, apesar de sua decisão, não recorrerá no impulso de rasgar contratos e tratados internacionais – sejam sobre as relações comerciais entre EUA e China, sejam sobre a paz recém firmada entre as Coreias.

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