O movimento armamentista do governo Bolsonaro

Fatos isolados são apenas fatos, mas se relacionados podem oferecer ao leitor algumas pistas das intenções de Jair Bolsonaro à frente de seu pseudo-governo. O presidente vem dando acenos ao mundo armamentista desde a campanha em 18 e está cumprindo o prometido, mas está indo ainda mais além.

Em janeiro de 19, Bolsonaro editou portaria concedendo a civis o direito de que cada pessoa possa comprar 200 munições por ano. São quase 17 munições por mês. A ideia do governo é que nossos cidadãos se defendam ou que ataquem alguém?

Uma portaria interministerial posterior, assinadas por Sérgio Moro e pelo ministro da defesa, general Fernando Azevedo e Silva, aumentaria ainda mais o número de munições-ano. Agora seriam 600, mas destinada a agentes de segurança. Até aí algo normal e protocolar, mas há um detalhe escondido no texto: os calibres das munições são diversos e não os de uso propriamente militar em exercício de suas funções. Essa portaria foi derrubada hoje, dia 27 de abril, por atuação parlamentar de Alessandro Molón e Marcelo Freixo.

Ronie Lessa, preso por envolvimento com o assassinato de Mariele Franco e vizinho de condomínio de Jair Bolsonaro e alguns de seus filhos, tomou um segundo golpe quando policiais civis da Homicídios encontraram um arsenal com mais de uma centena de fuzis desmontados no bairro do Méier, zona norte do Rio. O PM reformado, Alexandre Motta Souza, amigo de Lessa foi preso em sua residência. O episódio ocorreu em março, início do governo Bolsonaro.

Em junho de 2019, primeiro ano de governo, Bolsonaro editou medida provisória que flexibilizava o porte de armas e que afrouxava regras de importação de armamentos. Tais atitudes, respectivamente, ajudaram e atrapalharam a empresa Taurus, conglomerado monopolista da produção de armas e munições no país.

Quando o STF e o Senado se movimentavam para derrubar os decretos, o próprio Bolsonaro os revogou mas editou outros três com matérias semelhantes para driblar ou postergar a institucionalidade. É iniciado um jogo de gato e ratos “no tocante a isso daí”.

Visitando a Índia com seu pai e comitiva, Eduardo Bolsonaro defendeu (por twitter) e em entrevista à BBC que gostaria de trazer empresas estrangeiras para produzirem no Brasil. Empresas como a Sig Sauer, Beretta, Caracal, Ruag e CZ. Eduardo ofendeu dessa maneira, interesses da Taurus, que viu suas ações contraírem com essa boataria, desde sua crescente subida de seus papéis quando da edição da MP de Bolsonaro no mesmo mês.

Em novembro de 2019, o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, abriu edital para compras de armamentos de calibre 9mm em substituição dos .40, para as polícias militares do país. Algo típico e corriqueiro, com exceção de um elemento. A maior parte das armas de colecionadores e civis também são de calibre 9mm. Se, de repente, um policial perder seu armamento ou parte de suas munições, as mesmas poderão servir para o uso civil e criminal no país.

Um outro decreto presidencial, pouco explorado na mídia, permitia que civis comprassem armas de longo alcance como rifles. Bolsonaro negou o fato mas nada fez para reeditar o decreto.

No mesmo mês de novembro, o Ministério Público Federal, reagiu aos decretos e MPs de Bolsonaro, afirmando que os mesmos facilitariam a que criminosos (milicianos e traficantes) os obtivessem em assaltos coordenados ou através da compra dos mesmos em atos de corrupção.

Pelo visto até aqui o primeiro ano de Bolsonaro encarregou de promover mudanças acerca dos armamentos e munições para civis e militares. O segundo ano, esse de 2020, promete mudanças para atribuições militares. A ver:

Jair Bolsonaro, no dia 31 de março (dia em que golpistas militares comemoram o início da ditadura de 64), transferiu o comando de artilharia do Exército da cidade de Porto Alegre para o município de Formosa em Goiás, a cerca de menos de 100 quilômetros de Brasília. Esse ato está carregado de simbolismo. Sempre saiu do Rio Grande do Sul grandes manifestações de repúdio e resistência contra a desordem na República, quase sempre organizada pelo Rio de Janeiro. O comando de artilharia está ainda sob comando do Exército, mas literalmente mais próximo das influências do Presidente da República.

Há cerca de duas semanas, Jair Bolsonaro revogou decreto que conferia autoridade ao Exército Brasileiro (no caso o Comando Logístico – ComLog), sobre destino e caminho de armamentos e munições que entrassem no Brasil. Outras portarias dos militares conferiam outros controles e Bolsonaro também as revogou. Isso deixou parte dos membros do ExBra um tanto quanto contrariados e, apesar da demora, a sociedade civil e membros do congresso iniciaram formas para barrar tal desmando. Novamente, Alessandro Molon, atento à questão, produziu e encaminhou um projeto para derrubar a revogação bolsonarista.

Com a saída de Sérgio Moro, obviamente, o mesmo começara a ser atacado por fanáticos de extrema-direita como comunista, armamentista e até mesmo petista (pasmem). Esses fanáticos parecem ter esquecido que Sérgio Moro fez o jogo o quanto pode e só abandona o barco por conta da conjuntura de declínio desse governo e por suas tentativas esdrúxulas de barrar investigações da PF sobre os três filhos (criminosos com mandato) de Bolsonaro.

Jair Messias Bolsonaro estenderá a corda até o ponto de ruptura. Todos esses movimentos para civis, militares e políticos, demonstram sua vontade de minimizar as instituições, manter-se no Poder e rachar a República no meio com caminhos para uma guerra civil em que, com corona vírus e armamento, o lado de Bolsonaro saia com forte vantagem. Devemos encerrar os desmandos desse tirano, seja como for.

Por Vina Guerrero

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