As 12 bases do Socialismo Moreno – A construção do Socialismo Brasileiro

Por Breno Vellozo – O Trabalhismo é uma ideologia genuinamente brasileira, que teve como base grandes pensadores nacionais para construir uma ideia de sociedade brasileira, inspirada nos princípios de defesa a classe trabalhadora e de um estado desenvolvimentista. Basicamente, o trabalhismo pode ser observado em prática durante os governos de Getulio Vargas e João Goulart, governos esses que nacionalizaram empresas, promoveram a reforma agrária, tributária e urbana, criaram as leis de proteção aos trabalhadores, entre outros diversos avanços que levaram o Brasil a um avanço significativo social e economicamente.

Se observarem bem, o Trabalhismo não está presente somente no Brasil (esclareço isso melhor no meu texto A Social Democracia e o Trabalhismo), apesar de ser uma ideologia que foi fundada em 1891 por Julio Castilhos, ela surgiu na Europa como uma corrente sindicalista da Social Democracia. Apesar de ideologias com visões diferentes, o Trabalhismo Europeu e Brasileiro nada mais são que uma interpretação diferente e aplicação de uma mesma ideologia adaptada a realidades distintas, reconhecendo isso, Brizola e os membros do PTB lançaram a Carta de Lisboa, que alinhou o PTB (atual PDT) aos Partidos Trabalhistas de todo o mundo.

Porém, estamos aqui para falar de Brasil, da realidade de um país de terceiro mundo que passa por inúmeras dificuldades devido ao desmantelamento das leis trabalhistas e ataques imperialistas a nossa nação. Podemos observar que tudo que foi construído pelos governos Trabalhistas vem sendo destruído pelo neoliberalismo e seus tentáculos. A única maneira de garantirmos permanentemente as conquistas dos governos do PTB, e outras conquistas que virão é o levante Socialista no Brasil. Infelizmente, a Social Democracia e o Trabalhismo foram afastados do Marxismo pelo alemão Eduard Bernstein e seu revisionismo, porém, devemos nos aproximar de grandes Socialistas e Trabalhistas que foram oposição a esse afastamento, como o Sueco Hjalmar Branting, que diz em seu texto chamado Por Que o movimento Trabalhista deve se tornar Socialista?: “Primeiro: o programa liberal é insuficiente. Suponha que todas as suas questões seriam aplicadas de uma vez, algo que seria possível amanhã, e tínhamos sufrágio universal, completa liberdade de religião, república, apenas impostos diretos. Assim, a questão social estaria resolvida? Seria mesmo, se acrescentássemos a essas questões listadas outras, como jornada normal de trabalho e seguro do Estado para todos, exigências que o liberalismo moderno, em nítida contradição com sua própria tese fundamental, se sentiu obrigado a retirar do programa de transição do socialista? Não, quase todas essas demandas democráticas comuns são aplicadas em alguns países, na França, nos Estados Unidos. Mas assim como aqui está a questão principal, a distribuição desigual da riqueza, ainda sem solução como em qualquer outro lugar. É verdade que alguns obstáculos são removidos lá, assim, a transição para uma condição melhor pode ser realizada com menos resistência. Mas isso não é a mesma coisa, já que a remoção desses obstáculos é a própria solução.” Ou seja, não basta apenas que sejam feitam reformas pontuais, é preciso combater o mal ao todo, eliminar o capitalismo, a democracia liberal, para que a dignidade e emancipação proletária seja atingida por completo, e não de maneira temporária.

No Brasil, não podemos negar que houve um afastamento do Trabalhismo ao Marxismo. Durante o governo de Getulio Vargas, houve diversos embates com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), porém o próprio Getúlio disse ao se candidatar a Presidente pela segunda vez: “A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade. A ela pertencem, repito, vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância. A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio”. Ou seja: os direitos garantidos por Getúlio, precisam ser acompanhados da Democracia Socialista, sistema esse que nós, como membros do Núcleo Popular Revolucionário defendemos.

Por outro lado, os movimentos Comunistas Brasileiros pensam: “Já que o Comunismo garante todos os direitos sociais e trabalhistas, por que o Trabalhismo Brasileiro se faz necessário?” a resposta é simples, assim como tivemos, por exemplo, a Ideia Juche, que fez as adaptações do Marxismo – Leninismo a realidade Coreana, precisamos de uma ideia que faça adaptações do Socialismo a realidade brasileira, e se, por um lado ninguém analisa e compreende as classes sociais tão bem como o Marxismo, ninguém analisa e compreende a realidade do Brasil tão bem como o Trabalhismo, e Darcy Ribeiro nos prova isso em O Povo Brasileiro. Como diria Kim Jong-Il: “As ideias progressistas têm um papel importante no desenvolvimento da história social. As massas populares podem ser poderosas criadoras da história somente quando se guiam por estas ideias. Evidentemente, não são iguais os papeis desempenhados por todas as ideias progressistas no desenvolvimento da história social. Variam conforme a maneira em que representam as aspirações e os interesses das massas populares e com quanta certeza apontam o caminho da luta.” Ou seja: o socialismo não é uma força politica dogmática e única, ele precisa se adaptar de acordo com cada realidade, geográfica ou temporal.

Por isso, nós, do Núcleo Popular Revolucionário, compreendemos como as 12 bases para o Socialismo Moreno, nomenclatura adotada por Darcy Ribeiro para o Socialismo adaptado a realidade brasileira, as seguintes:

1. A Defesa dos direitos Sociais e Trabalhistas garantidos por Getúlio Vargas e João Goulart, que garantiram o desenvolvimento do nosso país e a dignidade básica da classe trabalhadora;

2. A Defesa do Nacionalismo, pois, como foi comprovado por Mao Tse-Tung e Kim Il-Sung, o patriotismo é o sentimento de defesa da pátria, na qual está presente o trabalhador, e o Trabalhismo tem como fundamento estar em todo espaço em que a classe operária está presente. Além disso, para que haja o Socialismo, precisamos ter o Desenvolvimento, e a autossuficiência nacional;

3. O combate ao Neoliberalismo, ao Imperialismo e ao Capitalismo. Compreendemos que essas três nomenclaturas sustentam uma as outras, e é incoerente se dizer contra uma delas sem ser contra as outras. Devemos por fim ao ciclo neocolonialista em que se encontra o Brasil;

4. A Mobilização da Classe Operária diretamente, através de uma vanguarda popular e revolucionária, presente no campo, na periferia, nas fábricas e em todo os ambientes que carecem da justiça aos trabalhadores;

5. O fim da Democracia Liberal e Capitalista, dado seu franco declínio. Em sua contraposição, propomos a Democracia Socialista, com participação direta dos Trabalhadores e como um dos pilares do processo democrático Socialista;

6. A Reforma Agrária, Urbana e Tributária. Essas reformas são necessárias para garantir a redistribuição de renda, terra e moradia. Pois sem igualdade não há Socialismo e sem Socialismo não há justiça;

7. O fortalecimento da indústria brasileira, pois o Socialismo presa pela autodeterminação dos povos, e sem desenvolvimento, dificilmente atingiremos a autodeterminação;

8. A nacionalização de grandes empresas, e combate a todo e qualquer tipo de privatização, pois as privatizações tornam legítimo o corporativismo e a política de interferência de empresas na economia;

9. A defesa da pequena propriedade coletiva. A criação de cooperativas com forte influência dos sindicatos, associações e assembleias, para que se fortaleça a propriedade dos trabalhadores contra a exploração empresarial;

10. O acesso universal e gratuito a uma educação de qualidade, em tempo integral e que trabalhe promovendo o talento individual, além de forte presença da cultura, do esporte e do lazer, promovendo também forte assistência aos alunos e as famílias necessitadas, afinal, a educação é a melhor forma de combater as injustiças e a violência;

11. O acesso universal e gratuito à saúde, ao saneamento básico, forte investimento na medicina e na pesquisa nacional. Para que se possa aprimorar e universalizar o nosso sistema de saúde, é necessária uma autossuficiência nacional na produção de alguns medicamentos e tratamentos, e isso não se faz sem investimento na ciência e na tecnologia;

12. A defesa de uma Revolução Socialista no Brasil, que vai restaurar a dignidade do povo brasileiro e garantir o acesso universal aos direitos básicos no Brasil.

Por: Breno Vellozo Frossard.
Secretário Geral do NPR-PDT

Por Breno Vellozo - O Trabalhismo é uma ideologia genuinamente brasileira, que teve como base grandes pensadores nacionais para construir uma ideia de sociedade brasileira, inspirada nos princípios de defesa a classe trabalhadora e de um estado desenvolvimentista. Basicamente, o trabalhismo pode ser observado em prática durante os governos de Getulio Vargas e João Goulart, governos esses que nacionalizaram empresas, promoveram a reforma agrária, tributária e urbana, criaram as leis de proteção aos trabalhadores, entre outros diversos avanços que levaram o Brasil a um avanço significativo social e economicamente.

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