Por Itamá do Nascimento – O dia 21 de janeiro é marcado pelo falecimento de Vladimir Lênin, expressivo teórico e dirigente comunista, então líder da Revolução Russa de 1917. Já fazem 97 anos de sua partida e o seu corpo permanece conservado na Praça Vermelha, assim como muitas de suas ideias sobre o capitalismo. Neste texto, defendo a tese de que a teoria leninista (também cunhada de marxista-leninista) exerceu forte influência sobre correntes políticas para além dos círculos comunistas. Uma dessas correntes foi o Trabalhismo Brasileiro, baseado na crítica ao imperialismo, tão bem conceituado e caracterizado pelo comunista russo. Receber influências leninistas não significa, necessariamente, ser leninista. O Trabalhismo não é uma corrente política da tradição leninista pois, dentre várias diferenças, não propõe a tomada violenta do poder como o caminho na construção do socialismo. Além do mais os partidos políticos que do Trabalhismo surgiram, como o PTB varguista/janguista e o PDT brizolista, também não seguiam o centralismo democrático como prática ou modelo organizativo.
Porém, as inspirações teóricas existem e são nítidas. O principal elo de ligação entre Leninismo e Trabalhismo já foi mencionado acima: o primeiro tem como uma de suas bases à crítica ao imperialismo, visto como um estágio superior do capitalismo, exercendo com isto uma repercussão representativa nos países subdesenvolvidos e, consequentemente, naqueles que buscavam pensar e superar este subdesenvolvimento. A denúncia da partilha imperialista do mundo e suas repercussões concretas no chamado terceiro mundo, formam assim o cordão umbilical que liga, direta ou indiretamente, Lênin às concepções trabalhistas. Para reforçar minha argumentação, uso como referência reflexões feitas por Moniz Bandeira, assim como lembro da trajetória de teóricos marxistas (e, consequentemente, de influência leninista) que fizeram parte das fileiras do Trabalhismo.
Bandeira, na obra Trabalhismo e Socialismo no Brasil, traça a trajetória política do Trabalhismo Brasileiro colocando-o como uma corrente política de cunho progressista, socialista e anti-imperialista. O Trabalhismo desempenhou no Brasil o espaço da Social-Democracia europeia, mas com uma diferença importante: ele foi uma expressão social-democrata e/ou reformista num país latino-americano, vítima do capitalismo dependente. Ou seja, diferente dos europeus, o Trabalhismo se diferenciou pelo seu teor crítico (na teoria e prática) com relação ao imperialismo. Isso é muito importante, pois as legendas e figuras reformistas do Velho Continente, foram complacentes com os interesses imperialistas no Terceiro Mundo, sendo muitas vezes seus representantes políticos diretos. Vale lembrar, por exemplo, que o Reino Unido sob administração do primeiro-ministro Tony Blair (do Partido Trabalhista Britânico ou Labour Party, em inglês) auxiliou os EUA na Guerra do Iraque, conflito responsável pela queda de Saddam Hussein. Se viajarmos no tempo, veremos que a Social-Democracia apoiou a Primeira Guerra Mundial, desconsiderando os interesses imperialistas que se colocavam na natureza deste conflito. Sobre o tratamento dos sociais-democratas europeus ao terceiro mundo, recorro a Claudio Katz que afirmou o seguinte sobre Eduard Bernstein, fundador do revisionismo e do socialismo evolutivo:
A direita social-democrata considerava que o progresso social era alcançado em cada país quando os operários conquistavam a cidadania. Para aplicar esse princípio, ele reintroduziu o nacionalismo em contraposição às tradições cosmopolitas da I Internacional. Bernstein postulou uma distinção entre nacionalismo sociológico de zonas civilizadas e nacionalismo étnico das colônias. Ele defendeu a primeira variante e rejeitou as exigências de soberania do segundo grupo, retomando as teorias dos “povos sem história” (KATZ, C.; São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 47).
Já sobre Karl Kautsky, um dos fundadores da Social-Democracia e membro do Partido Social-Democrata da Alemanha, mostra Katz:
Kautsky previa formas de colaboração entre dominadores e dominados. Promovia ajuda dos países centrais às colônias. Por isso, interpretou primeiro que o pertencimento da Índia ao universo britânico favorecia a ambas as nações. Posteriormente, aceitou a luta do primeiro país por sua soberania, mas sem apoiar essa resistência. Assim como o primeiro Marx, entendia que a emancipação das colônias seria um resultado de avanços socialistas no centro. Mas concebia essa meta como um devir evolutivo e descartava a participação da periferia nesse processo. Esse naturalismo objetivista teve dramáticas consequências em 1914-1917 (KATZ, C.; São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 47-8).
Como podemos perceber, as citações acima demonstram claramente o posicionamento vacilante da Social-Democracia europeia com relação ao terceiro mundo, tendo como consequência escolhas políticas equivocadas e em consonância com os interesses imperialistas em diversas conjunturas. Diferentemente dos europeus, o Trabalhismo Brasileiro nasce crítico desses interesses, seja na teoria ou na prática. Se pegarmos a trajetória do Trabalhismo segundo Bandeira no livro já mencionado, ele tem início com Getúlio Vargas. Surgindo primeiro no campo político que nas reflexões acadêmicas e teóricas, o Trabalhismo em sua primeira fase (1930-1945) foi marcado por uma forte influência positivista. O centralismo e autoritarismo positivista, justificado em diversas passagens da obra de Auguste Comte, teve seu ápice nesta primeira fase com o advento do Estado Novo (1937-1945). Sobre o período, apontou Celso Furtado:
Caem as barreiras aduaneiras entre estados e tomam-se muitas outras medidas visando a unificar o mercado nacional e institucionalizar distintos grupos econômicos, que assim poderiam ser utilizados como pontos de apoio do poder central. A influência dos grupos internacionais, particularmente na administração financeira do país, foi consideravelmente reduzida (FURTADO, 1973, p. 22).
Em suma, já nesta primeira fase, ainda limitada ao campo político, podemos enxergar diversas ações do Governo Vargas que contrariaram o imperialismo, em particular, o norte-americano. As concessões dos EUA, permitindo e auxiliando o Brasil em seu desenvolvimento siderúrgico, foi resultado de negociações que não agradaram a classe dominante norte-americana, como bem aponta José Augusto Ribeiro do primeiro livro da trilogia A Era Vargas. Talvez isso explique o golpe contra o Estado Novo, mesmo Vargas tendo agendado a realização de novas eleições. Isso fica ainda mais nítido, quando analisamos as ações que ditos “democratas” que assumiram o poder após a queda de Vargas em outubro de 1945. Segundo Ribeiro:
O primeiro ato do novo governo, chefiado pelo presidente José Linhares, foi abrir a interesses estrangeiros a indústria de refinação de petróleo, publicando no Diário Oficial uma resolução nesse sentido do Conselho Nacional de Petróleo, para a qual o presidente desse órgão, coronel João Carlos Barreto, vinha pedindo sem resultado a autorização do presidente Vargas (RIBEIRO, 2001, p. 282).
Tais ações anti-imperialistas, seriam reforçadas em seu segundo governo, levando a seu suicídio em 1954. Seu suicídio acabou evidenciando a agudização da atuação imperialista no continente, dentro de um novo contexto pós-guerra, chamado por Vânia Bambirra de integração monopólica mundial. A segunda e terceira fase do Trabalhismo, representadas por Jango e Brizola respectivamente, também levam o anti-imperialismo como marca política. Até porque são fases posteriores a Carta-Testamento de Vargas, documento que denuncia a atuação imperialista no Brasil e que oferece os elementos (nacionalismo e anti-imperialismo) para a transformação qualitativa do PTB. Sobre o legado da Carta-Testamento e a transformação do partido, aponta Bandeira:
O problema político do desenvolvimento econômico do País, que trustes e cartéis obstaculizavam, somou-se assim às questões de classe, no plano da produção. E o aguçamento da contradição antiimperialista, entrançando-se com as lutas sociais, contribui para afirmar o PTB na direção da esquerda, como um partido de reformas populares, não populista (BANDEIRA, 1983, p. 30).
A queda de Jango e a tentativa de isolamento de Brizola durante o período de redemocratização, tentativa esta alimentada por setores da esquerda, demonstram a ameaça que representava o Trabalhismo na luta contra os interesses imperialistas no país. Tendo em vista essas reflexões, percebemos a relação íntima entre Trabalhismo e anti-imperialismo. Sua crítica a esse estágio do capitalismo, somada a suas diferenças com a Social-Democracia europeia, mostra que o Trabalhismo se desenvolve política e teoricamente atrelado a um dos conceitos mais importantes da teoria leninista. Responsável pelo rompimento com a Segunda Internacional, a mesma que apoiou a Primeira Guerra Mundial, Lênin coloca o terceiro mundo como uma figura protagonista e não secundária do processo que levaria ao fim do capitalismo. A luta socialista se vincula às lutas nacionais, então preocupadas com a superação do subdesenvolvimento e do imperialismo que o mantém vivo. Por ser um homem morador deste terceiro mundo, vale lembrar do atraso da Rússia em comparação com as principais potências capitalistas ocidentais, ele sentiu o problema na pele e o colocou como central na oxigenação da teoria marxista, realizada no início do século XX não só por Lênin mais também por figuras como Rosa Luxemburgo.
A obra Imperialismo, estágio superior do capitalismo funda a centralidade deste conceito para o marxismo. Conceito este de extrema importância para a conciliação de movimentos nacionais emancipatórios com o marxismo. A partir do entendimento da condição colonial ou semi-colonial, vários processos revolucionários se romperam no mundo: Rússia, China, Cuba, Vietnã, Coreia do Norte etc., além da relevante contribuição aos movimentos de independência em África. Mas, como podemos perceber durante o texto, o conceito se alargou para correntes políticas diversas no terceiro mundo, não se limitando aos círculos comunistas. Sendo assim, o PCB de influência leninista, recebeu companhia no Brasil do PTB na luta anti-imperialista. Mas o mesmo pode ser observado em outros países, como o Peronismo na Argentina, por exemplo. Apesar de estar longe de ser uma corrente política leninista, não podemos negar a natureza anti-imperialista e nacionalista de Juan Perón e seus seguidores. O próprio Chavismo na Venezuela é outro exemplo na região de como a influência de Lênin se espalhou para correntes políticas diversas no terceiro mundo, graças a situação dependente enfrentada por esses países.
Por fim, queria destacar a trajetória de autores abertamente influenciados por Lênin e que tiveram contato direto com o Trabalhismo Brasileiro. Os mencionados Bandeira e Bambirra, são dois exemplos de teóricos marxistas que se ligaram ao Trabalhismo, em particular a sua terceira fase, encarnada na figura de Leonel Brizola. Bambirra, juntamente com Theotônio dos Santos, foi uma das fundadoras do PDT e atuou organicamente no partido visando transformá-lo numa alternativa política socialista para o país. Bandeira, escritor de obras que buscam pensar o Trabalhismo teoricamente, sendo desta forma um dos pioneiros nesta tarefa, é outro intelectual que encarna a relação íntima entre teses leninistas e concepções trabalhistas. Brevemente, tentei mostrar como o Trabalhismo Brasileiro tem relações íntimas com ideias leninistas, em particular, com suas reflexões sobre o imperialismo e sua nocividade para a economia dos países subdesenvolvidos. Desta forma, o texto busca não só pontuar a importância de Lênin e sua influência para além do meio comunista, como também mostra com clareza o equívoco de quem confunde críticas e o estabelecimento de diferenças com os marxistas, com anticomunismo de natureza liberal, conservadora e muitas vezes reacionária.
Por: Itamá do Nascimento.
Referências Bibliográficas:
BANDEIRA, Moniz. 1983. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil 1961-1964. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
_____. 1984. Trabalhismo e Socialismo no Brasil: a Internacional Socialista e a América Latina. São Paulo: Global.
FURTADO, Celso. Análise do ‘Modelo’ Brasileiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1973.
RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas. Volume 1: 1882-1950: o primeiro governo Vargas. Rio de
Janeiro, Casa Jorge, 2001.
KATZ, Claudio. A Teoria da Dependência: 50 anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
