Por Marina Cano – Mais uma semana com escândalos envolvendo assessores parlamentares no Brasil. Mas o essencial é invisível aos olhos: você já parou para se perguntar por que existe tanto escândalo envolvendo assessor político?
Os políticos têm discricionariedade para escolher a equipe que será a base de seu mandato. Isso significa que têm liberdade para escolher o formato e equipe que mais faz sentido para que consigam transformar promessas de campanha em políticas efetivas. Assim, para evitar que tais escolhas tenham um caráter patrimonialista (mistura entre interesses públicos e privados) é necessário que exista transparência e accountability destes processos. O termo accountability se refere a ideia de responsabilização, controle e fiscalização dos atores públicos. Não se trata somente da responsabilização do político ou assessor, mas também a capacidade do cidadão, agente fiscalizador, demandar justificação deles por suas ações ou omissões. Infelizmente, ainda deixamos muito a desejar nesse quesito.
Hoje a escolha da composição de gabinetes se dá majoritariamente na busca entre a rede própria de contatos, partidos políticos, militância, colaboradores da campanha, e a base eleitoral de legisladores. É uma prática comum também profissionais passarem por diversos gabinetes de uma mesma casa legislativa, assessorando diferentes parlamentares. Em muitos casos, essa troca acontece quando um legislador não é reeleito. E isso tudo é válido, mas tem acontecido sem os contrapesos mencionados acima: abrindo margem para corrupção.
É importante mencionar aqui a diferença entre a “dimensão política – ou a discricionariedade positiva -”, que faz parte do funcionamento do Estado e do regime democrático, da “politização indevida” da máquina pública. A primeira é necessária e desejável, enquanto a segunda abusa dessa estrutura. A primeira fica na invisibilidade, enquanto a segunda é a que ganha as manchetes.
É engraçado que quando falamos de profissionalização para contratação dessas posições e atração de profissionais de diferentes setores para oxigenar a política ainda encontramos grandes barreiras. Elas vêm de todos os lados: de quem teme uma tecnocratização dessas posições; de quem acha que produtividade deve ser algo só do setor privado. Esses estereótipos dificultam o processo de inovação nesse campo e, no limite, fazem com que as melhores práticas de todos os setores não sejam incorporadas.
Os escândalos não acontecem hoje apenas pela pouca profissionalização do processo de contratação, mas também pela própria relevância dessas posições. Assessores parlamentares são peças chaves para a nossa democracia. Eles são os principais influenciadores da tomada de decisão dos parlamentares. São os responsáveis por trazer insumos técnicos, fazer a ponte com a sociedade, dar visibilidade sobre a atuação do mandato e fazer o processo legislativo acontecer. E como já dizia o ditado popular: o essencial é invisível aos olhos.
Só vamos conseguir “virar o jogo”, ou seja, fazer a política acessível, para que todos bons profissionais estejam por lá; representativa, que tenha a cara de todos nossos “Brasis”; e efetiva, com os cidadãos sentido efeitos concretos dela, quando apostarmos nas equipes.
Isso significa que, como cidadãos, precisamos dar luz ao que acontece nos bastidores – não só aos escândalos -, acompanhar e ocupar esses espaços, compartilhar boas práticas, participar e cobrar nossos representantes. E, você, já pensou em exercer sua cidadania hoje?
Por: Marina Cano, sócia da Legisla Brasil, uma sociedade sem fins lucrativos que acredita no poder das equipes para transformar a política.
