Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão no município de Mariana em Minas Gerais rompeu-se e deixou 19 mortos, gigantesco prejuízo ambiental e econômico para a região e o país. Três anos depois, nesta sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, rompeu-se mais uma barragem no estado de Minas Gerais, em Brumadinho. Os bombeiros contabilizam aproximadamente 200 desaparecidos até o momento.
Um rompimento desse tipo de barragem é uma tragédia não apenas pelas vítimas que faz imediatamente no acidente, mas pelos danos ambientais e econômicos de longo prazo gerados. Milhões, talvez bilhões de reais de dinheiro público deverão ser gastos para tratar do problema, sob a improvável e longínqua perspectiva de que multas para as empresas privadas envolvidas possam aplacar o prejuízo público.
A barragem depositava os rejeitos da extração de minérios da Mina do Feijão, da Vale S.A., antiga Companhia do Vale do Rio Doce, fundada como empresa estatal por Getúlio Vargas e posteriormente privatizada por Fernando Henrique Cardoso. A barragem de Fundão em Mariana também tinha relação com a antiga Vale do Rio Doce, sendo controlada pela Samarco Mineração S.A., uma joint venture, da brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
É chocante que em tão pouco tempo tenham ocorrido dois acidentes dessa magnitude no Brasil, país tão dependente do extrativismo desde o período colonial. Este tipo de empreendimento é demasiadamente estratégico, ambientalmente arriscado, e socialmente sensível, para que seja deixado nas mãos de executivos privados que devem ter em mente apenas os lucros dos acionistas. Ao poder público cabe definir regras e comportamentos que garantam a sustentabilidade e segurança ambiental do extrativismo mineral. No entanto, o que se vê é que o lobby dos agentes privados tornam-se efetiva dominação sobre os aparelhos estatais que devem atuar para garantir que não hajam acidentes como esses. Agora o debate se resumirá em indignação a posteriori e moralista sobre a culpabilização dos responsáveis diretos pela tragédia. Evidentemente isso é importante. Mas é preciso ir além.
O Estado deve atuar de forma ativa no setor não só para fiscalizar e punir violações de segurança ambiental, mas para tratar este setor como estratégico para o desenvolvimento do país. É possível que isso seja feito através de empresas privadas que atuem de forma coordenada com o Estado nacional como em vários países desenvolvidos. No entanto, esta não é a história brasileira. Foram as empresas estatais, sob controle soberano de governos munidos de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que construíram o Brasil industrializado e competitivo internacionalmente. A Companhia Vale do Rio Doce é um exemplo pujante de estatal que tornou-se um gigante do jogo geopolítico.
A empresa foi privatizada na onda neoliberal de desmonte do Estado desenvolvimentista brasileiro nos anos 1990 em prol da “eficiência” do mercado. Foi celebrada com o crescimento de seu valor de mercado na bolsa de valores, desprezando o investimento público que foi o responsável por isso, tendo até mudado de nome para consolidar sua “modernização”. Hoje, mais uma vez, a “eficiência” do mercado mostrou sua face mais violenta. O lucro da Vale, viabilizado pelo Estado em décadas de investimento, foi privatizado, e o prejuízo da irresponsabilidade de seus gestores privados, será socializado.
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Em Brumadinho localiza-se o Centro de Arte Contemporânea de Inhotim, parque que possui uma importante coleção de arte com obras de Portinari, Di Cavalcanti, entre outros, além de importante jardim botânico. O instituto evacuou os funcionários e visitantes do parque. Em Mariana, cidade colonial vizinha a Ouro Preto, também foram colocados em risco importantes bens históricos e culturais. Não é exagero lembrar do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro por falta de investimento em segurança como fato emblemático da destruição física da cultura e história brasileira causada pelo discurso neoliberal do “corte de gastos”. Estão destruindo o Brasil, literalmente.
