Brasil e Bolívia: o populismo contra a desigualdade institucionalizada

A desigualdade institucionalizada

Em fins da década de 1950, quando Juscelino Kubitschek confiou a Celso Furtado a tarefa de conduzir um enorme projeto de desenvolvimento para o Nordeste, o presidente lançava no grande jogo das forças nacionais um dos maiores intérpretes do Brasil.

Furtado, economista paraibano que, em 2020, completaria cem anos de vida, foi certamente um dos maiores, senão o maior, pensador brasileiro do século XX. Seu legado intelectual para compreender as mazelas que impedem o Brasil de se tornar um país desenvolvido e justo é inestimável. Sua capacidade política de operar alianças em benefício de um projeto de desenvolvimento, por outro lado, falta a provavelmente qualquer economista vivo atualmente.

Ao criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959 – que mais tarde infelizmente foi esvaziada pelos militares -, Furtado jogou luz sobre o problema do atraso do Nordeste em relação ao restante do país, em especial ao Sudeste: a desigualdade, quando atinge determinado nível, se institucionaliza – ele afirmou.

De forma simplificada, o mérito desse ponto-chave é revelar que um problema econômico, conforme evolui, se transforma num problema político.

Simplificada, obviamente, pois é fácil entender que qualquer problema econômico pode muito bem ser político num primeiro momento, para jamais deixar de ser. Isso, no entanto, apenas reforça o fato de que o subdesenvolvimento não pode ser resolvido por ajustes fiscais de fraca imaginação ou até mesmo aplicando racionalmente reformas heterodoxas que subvertem os manuais de economia.

O subdesenvolvimento é um problema político por excelência, e se ele se destaca pela desigualdade entre as diversas classes sociais de um país é porque a configuração histórica da formação econômica nacional conduziu a padrões de desigualdade tão extrapolantes que estes se institucionalizaram.

A partir daí, qualquer plano econômico, por mais heterodoxo que seja, só liberará seus efeitos benéficos sobre a estrutura social caso transformações institucionais o acompanhem.

Assim Furtado enxergava a desigualdade regional do Brasil: institucionalizada. Não por acaso, criou na Sudene um Conselho Deliberativo cuja função era reposicionar as forças políticas do Nordeste em pé de igualdade com as forças do Sudeste, através de uma atuação conjunta diante do Congresso Nacional, onde várias ações da Sudene teriam que ser aprovadas, entre elas a própria Reforma Agrária.

O Conselho Deliberativo da Sudene foi tido por Francisco de Oliveira como a “única iniciativa de reforma e fortalecimento da Federação” após a Proclamação da República. É entre os construtores da Nação, portanto, que se encontra a figura de Celso Furtado.

O populismo

Acaba esquecido, porém, que o contexto em que isso se deu foi um contexto de mobilização social populista, iniciado por Getúlio Vargas na década de 1930, no qual surfou com competência Juscelino Kubitschek na década de 1950, se beneficiando de um forte componente emocional que comoveu o país após o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.

Doze dias antes de seu último ato político, o suicídio, Vargas embarcou num avião para Minas Gerais, onde foi recebido pelo então governador Juscelino Kubitschek. A convite de JK, passou a noite de 12 de agosto de 1954 em Belo Horizonte, onde pode se isolar momentaneamente da turbulência política da capital federal.

O carisma de JK, seu projeto de industrializar o país e o suporte encontrado no sindicalismo através da aliança com João Goulart permitiram que o Brasil adentrasse uma fase de desenvolvimento econômico acelerado (50 anos em 5).

JK venceu a eleição após a morte de Getúlio e injetou novo fôlego ao populismo varguista: comprometeu a nação brasileira com a criação de uma nova utopia, chamada Brasília, no coração do país, erguida com o suor dos candangos (segundo o dicionário: o operário que pegou pesado na construção das grandes obras de Brasília).

Quando Furtado ousou atacar as desigualdades regionais institucionalizadas do país, foi nesse contexto de mobilização populista das camadas mais necessitadas da população brasileira por meio da base sindical, cujo ponto de convergência era o carisma do Presidente da República e cujo conteúdo material era o desenvolvimento econômico guiado pela industrialização do país.

Chegamos, assim, a um segundo ponto-chave. Para atacar a institucionalidade que perpetua a desigualdade no país, impede o país de se desenvolver e de dar ao povo uma perspectiva de vida mais justa, uma verdadeira utopia para seguir na forma de um futuro palpável, é necessário deter o poder nas mãos.

Os anos JK são famosos pelo ambiente democrático (particularmente, ignoram-se as tentativas sucessivas de golpe contra o presidente). Já Getúlio Vargas ficou “marcado” pela imagem de autoritário, ditador.

Na verdade o que os une é o populismo, ou seja, o poder de mobilizar o povo contra as instituições. Getúlio erodiu as instituições da República Velha e criou um novo Brasil através de uma Revolução. Juscelino chegou quando a dinâmica da Era Vargas já estava posta, e antes da Guerra Fria se encrustar na América Latina, foi capaz de fazer avançar aquela dinâmica sem contestar os pilares da democracia liberal.

Há que se notar, no entanto, que ainda assim JK se chocou insistentemente contra as instituições da democracia liberal. Para executar seu Plano de Metas, foi necessário dar forma a um aparelho administrativo que constituía basicamente um Estado paralelo.

E quando se fala de instituições não são apenas as nacionais que interferem no curso da política: JK rompeu com o FMI em dado momento por considerar inaceitáveis certas imposições de política econômica que inviabilizariam a construção de Brasília.

O mesmo populismo, autoritário ou democrático, era capaz de colocar o povo na rua pela criação da Petrobras durante a Era Vargas ou contra a interferência do FMI nos anos JK. Ambos os acontecimentos diziam respeito ao futuro do país, seu desenvolvimento e sua capacidade de autodeterminação e soberania.

Quando JK rompeu com o FMI, certamente não foi considerado um exemplo de líder democrático. Furtado, por sua vez, foi tido como “comunista” por seus adversários simplesmente por atacar as desigualdades regionais do Brasil.

Fato é que qualquer enfrentamento das instituições liberais, que congelam a desigualdade do país, sempre serão interpretadas como arroubos antidemocráticos. Principalmente em nível internacional, pois é nítido que a posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho é fruto de uma postura passiva da elite brasileira diante das elites estrangeiras. Não interessa ao poder econômico e político externo que políticos brasileiros atentem contra essa ordem das coisas.

Getúlio foi perseguido por forças domésticas e estrangeiras. Revidou com um golpe magistral: um tiro no peito que atrasou o golpe em uma década, permitindo que JK tornasse a industrialização um processo irreversível, ameaçando deslocar o Brasil da posição internacional de exportador de matéria-prima (a enorme fazenda da Europa), para um potencial competidor industrial.

JK, já está mais do que comprovado, foi assassinado pela ditadura antes da redemocratização. Sua mera existência era uma ameaça, tamanha a força de seu carisma e de seu projeto de desenvolvimento, que visava explicitamente viabilizar a reforma agrária.

A campanha para a presidência em 1965 trazia o lema “Quinquênio da Agricultura”. Uma espécie de “50 anos em 5” agrário, com o objetivo de modernizar as relações de produção no campo.

Medalha recebida por contribuintes da campanha JK 65.

O erro de JK foi pensar que haveria eleições após o golpe militar contra Jango no ano anterior. Um erro ainda mais condenável, dado que JK colaborou com o embaixador dos EUA, Lincoln Gordon, às vésperas do golpe.

Depois de ter seus direitos políticos cassados pelo regime militar e de ser perseguido, tentou liderar a oposição democrática. Sua morte foi consequência direta disso.

Isso posto, parece que o erro de JK derivou de sua posição equivocada diante das transformações geopolíticas da época. Os EUA com que ele lidou em 1964 já não eram os mesmos com que lidara durante sua presidência.

Após a Revolução Cubana em 1959, seguida pela Crise dos Mísseis em 1962, a segurança nacional dos Estados Unidos se tornou, mais do que nunca, uma questão hemisférica.

Se JK houvesse rompido com o FMI na década de 1960 ao invés da década anterior, isso poderia ser facilmente interpretado não como um arroubou nacionalista qualquer, mas como uma tendência a deslocar o país para o guarda-chuva soviético.

Como explicou Jones Manoel em outro texto, diante da insegurança geopolítica não há viabilidade democrática. A ameaça de guerra neutraliza o livre jogo da concorrência política e coloca questões de segurança acima da escolha eleitoral.

Os militares, amparados por suas armas e apoiados pelos EUA, haviam chegado para ficar e não compactuar com qualquer tentativa de autodeterminação nacional que soasse como desvio das pretensões hemisféricas do imperialismo norte-americano.

Bolívia

Os eventos ocorridos na Bolívia durante os últimos dias são reveladores. Evo Morales, tido como autoritário, era na verdade um líder populista.

Mobilizando as camadas historicamente excluídas da população boliviana, em especial os indígenas, foi encarado como inimigo pela desigualdade institucionalizada.

Inimigo também de certos segmentos “progressistas” que colocam a individualidade acima da questão de classe e não reconhecem a existência da questão nacional. O individualismo progressista convive bem com as instituições liberais mesmo na sociedade devastada pela desigualdade, pois em sua visão de mundo nada mais é necessário além dos direitos e garantias individuais.

Qualquer ingerência adicional por parte do Estado, dos partidos políticos e movimentos de classe é tida como deturpação das tendências naturais do mercado e da propriedade que, se deixadas livres, conduzirão todos ao paraíso das liberdades individuais. Isso explica, por exemplo, a posição (mais tarde deletada) de Luciano Huck:

A Organização dos Estados Americanos (OEA), como instituição internacional dominada pelos interesses dos EUA atualmente, reflete a desigualdade institucionalizada em nível hemisférico.

É certo que a política mundial caminhou, e o fenômeno populista nos EUA produziu a eleição de Trump para jogar a população desempregada, vítima dos efeitos perversos da globalização e da fuga do emprego industrial do cidadão norte-americano para a Ásia, em parte contra Wall Street e em parte contra os chineses.

Atualmente, as instituições internacionais dominadas pelos EUA são plenamente capazes de tolerar o populismo desde que este seja alinhado com os interesses do populismo de Donald Trump e sua trupe. É o caso, por exemplo, de Jair Bolsonaro, que mobiliza parte significativa da população brasileira contra as instituições tradicionais sem recorrer aos sindicatos, mas através da indústria da fé. Tampouco combate as instituições para sanar as desigualdades, mas para abrir mais espaço para os investidores externos pilharem as nossas riquezas.

A confusa apuração dos votos na Bolívia abriu espaço para que a OEA, seguida pelos governos serviçais dos EUA na região, como Brasil, Argentina e Colômbia, abriu espaço para a derrubada de Evo.

Os que o acusam, simplisticamente, de fraude eleitoral, deveriam entender que a contagem dos votos no processo eleitoral boliviano é extremamente delicado. Fez-se uma contagem lenta e uma contagem rápida. O resultado da contagem rápida foi divulgada apontando um segundo turno entre Evo (Movimento para o Socialismo – MAS) e seu adversário, Carlos Mesa (Frente Revolucionária de Esquerda – FRI), com Morales largando na frente.

A contagem lenta, que soma os votos um por um, foi suspensa quando o órgão eleitoral percebeu que os resultados não estavam de acordo com o resultado da contagem rápida. A oposição imediatamente acusou o governo de fraudar os resultados, e esta foi a versão da verdade que imediatamente tomou conta dos meios de comunicação bolivianos e estrangeiros.

A narrativa casou com um suposto “autoritarismo” de Evo Morales, que pode ser reconhecido acima quando Huck diz que sua renúncia é uma “chance p/ renovar a democracia”.

Em tempos de acirramento das rivalidades geopolíticas no mundo, com o fortalecimento da Rússia, a ascensão da China, a crise na Europa e no Oriente Médio, e o declínio relativo dos Estados Unidos, a viabilidade da democracia na região subdesenvolvida da América Latina escorre pelo ralo.

Evo não caiu por ser autoritário, mas por dar voz, ao longo de quase uma década e meia, aos excluídos do altiplano boliviano.

Pode-se debater, é claro, seus erros e acertos. Mas um elemento sobreviverá com clareza das experiências transformadoras do continente: apenas o populismo nacionalista é capaz de garantir o desenvolvimento.

1 Comentário

  • Uma tragédia que alguém do nosso campo utilize o termo “populismo”, um xingamento intelectual criado para atacar o trabalhismo.

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