Candidatura de Bolsonaro pode ser impugnada

No dia de hoje, 18, o jornal Folha de São Paulo trouxe a informação de que empresários estavam a comprar pacotes de disparos de mensagens em massa contra o PT, contra a candidatura de Fernando Haddad e em favor de Jair Bolsonaro no WhatsApp. É vedado por lei esse tipo de ação, uma vez que ela configura doação de campanha por parte de empresas, além também de incorrer em crime por não ter seus valores declarados.

Segundo a mesma reportagem, cada contrato para a utilização de tal expediente custa 12 milhões de reais. A matéria cita ainda a empresa Havan como uma das compradoras do serviço, o qual replica práticas que também são criminosas, como o uso de bases de dados de usuários oferecidos por agências de estratégia digital. De acordo com a legislação eleitoral tal postura é ilegal, uma vez que é proibida a utilização de base de dados de terceiros não ligados às listas de apoiadores da candidatura.

No corpo do texto há a denúncia de que grupos de empresários prol Bolsonaro estavam a comprar novos pacotes de disparos de mensagens via WhatsApp para serem usados na semana anterior à votação no segundo turno. Mesmo movimento foi notado nas semanas anteriores ao pleito no primeiro turno, especialmente intensificadas após as marchas “Ele Não” que ocorreram em todo o País e até no exterior contra o candidato Jair Bolsonaro.

O Partido dos Trabalhadores entrou na tarde desta quinta com um pedido de investigação judicial no TSE (O Tribunal Superior Eleitoral). No documento é expresso que “tais condutas são ilegais, uma vez que consubstanciam, a um só tempo, doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários.” Estão como réus no processo toda a chapa da candidatura Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o Facebook, e as agências Yacows, Croc Services, SMS Market e Quickmobile.

Consoante publicação do portal da revista Veja, o Partido Democrático Trabalhista, de Ciro Gomes, prepara peça por meio da qual pedirá a anulação do pleito presidencial ou a impugnação da chapa do Bolsonaro em virtude das supracitadas denúncias dos crimes cometidos pela candidatura de Jair Bolsonaro. De acordo com Carlos Lupi, presidente do partido, o jurídico ainda analisa exatamente o que deve ser feito.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, ouvido pela Folha de São Paulo, afirmou que tais práticas podem incorrer em abuso de poder econômico e que, se houver o entendimento que isso influenciou na eleição, a chapa pode ser cassada

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