É só aparecer alguém dizendo que “não há dinheiro”, ou “o país está quebrado“, para aparecerem os sujeitos que falam de “terrorismo fiscal”, ou “fiscalismo”.
Entre afirmar que um país que emite sua própria moeda “está quebrado” e afirmar que todos os problemas de recursos se resolvem ampliando a base monetária indefinidamente, parece que deve haver algo que pareça ter bom senso, porque esses polos não tem nenhum.
Há algo de concreto quando se diz que “o país está quebrado”. Significa dizer que o país não tem moeda estrangeira para cobrir sua balança de pagamentos ou, ainda, que está consumindo mais riqueza real do que produz.
O Brasil, portanto, não está quebrado nem por não ter moeda própria, nem por não ter moeda estrangeira, nem por consumir mais do que produz.
Mas ele está totalmente desequilibrado fiscalmente, e isso é péssimo porque faz com que o país perca o controle da alocação de riquezas reais. Um país pode emitir o que quiser, mas não pode transformar papel ou bits em cimento, chips ou vacinas. Para ter cimento, chips e vacinas ele precisa investir parte de suas riquezas reais nisso, incluindo o trabalho, e ter tecnologia para tanto.
Resolver o problema de gastar mais do que se arrecada ampliando base monetária sem destruí-la arrecadando impostos é claro que gera pressão inflacionária, tanto maior quanto maior for a destinação dessa moeda para o consumo de bens finais e não para o aumento da capacidade de produção.
Pior, a emissão de moeda funciona como um imposto regressivo, dividido por toda a sociedade, e quando é feita para pagar juros, aumenta a concentração de bens reais nas mãos de quem vive de renda em detrimento de quem vive de salário. Ou nem vive.
É por isso que o problema da falta de recursos para o Estado deve ser resolvido por ajuste fiscal: tanto nos gastos com juros e com os poucos supersalários e superaposentadorias, como na receita retirando poder de compra dos ricos via impostos, para que o poder de compra seja usado pelo Estado para investir.
Ampliação de base monetária e pior, de dívida pública não é substituto adequado para geração de poupança interna. Um estado pode gastar mais do que arrecada. Mas se toda essa diferença não vai para investimentos e ampliação da capacidade de produção, ele está caminhando para o desastre e a miséria em maior ou menor tempo dependendo do rombo.
E se o que ele quer ou precisa adquirir só é produzido fora do país, emitir moeda que ninguém aceita como base de troca não vai servir nem para limpar a bunda.
