Mar do Sul da China vive escalada de tensão

No último domingo (27), dois navios de guerra dos Estados Unidos, o cruzador USS Antietam e o destróier USS Higgins, navegaram a 12 milhas náuticas de distância das Ilhas Paracel, no Mar do Sul da China. Esse fato acelerou a escalada de tensão entre EUA e China nas margens do Oceano Pacífico.

No dia 29 de maio, o Secretário de Defesa norte-americano, James Mattis, afirmou que a presença militar dos EUA na região prosseguiria em função daquelas águas serem internacionais, e que, pelo mesmo motivo, diversos países desejam a liberdade de navegação.

Mattis contestou a militarização do Mar do Sul da China realizada pelo governo chinês, que contradiz as promessas do Presidente Xi Jinping realizadas alguns anos atrás em visita aos EUA. Em resposta ao Pentágono, o alto escalão da Academia de Ciências Militares do Exército de Libertação Popular da China considerou a declaração de Mattis uma ingerência em assuntos internos do país oriental.

No mês passado, imagens de satélite mostraram a presença crescente de instalações militares chinesas em recifes do Mar do Sul da China. As disputas regionais, contudo, datam de muito antes.

ENTENDA AS DISPUTAS NO MAR DO SUL DA CHINA    

O Mar do Sul da China contempla uma área de cerca de 3.500.000 km², no Oceano Pacífico, onde estão situadas pequenas ilhas que formam arquipélagos e são objeto de competição entre uma gama de nações asiáticas.

China, Taiwan, Filipinas, Malásia, Brunei, Tailândia, Singapura, Indonésia, Vietnã e Camboja possuem interesse no controle de partes diversas daquele espaço. A presença de reservas de bilhões de barris de petróleo ali já foi comprovada, além de ainda maiores reservas de gás natural.

Um relatório^[1] do Congresso dos EUA publicado na semana passada informa que o valor comercial anualmente em curso no Mar do Sul da China é de 3.4 trilhões de dólares. O documento reconhece, no entanto, que fontes como o Departamento de Defesa alegam que esse valor ultrapassa os 5 trilhões de dólares, o que corresponderia a 30% do comércio marítimo mundial.

Os principais territórios pleiteados são as Ilhas Paracel e as Ilhas Spratly, sobre as quais a China também postula soberania. O país alega a existência de uma “linha de nove traços”, cujo fundamento é a presença histórica desde o período imperial de pescadores chineses na região, e que demarca o território reivindicado.

Há cinco anos a China constrói ilhas artificiais ao redor de recifes na tentativa de consolidar sua presença e reafirmar suas demandas por autoridade. Em 2016, porém, a Corte Permanente de Arbitragem em Haia decidiu a favor de uma demanda das Filipinas, declarando que a China não possui base legal para suas reivindicações.

As pretensões chinesas alcançam 90% do total da área, e desde a instalação do processo pelas Filipinas, em 2013, o governo chinês afirmou que não reconheceria a decisão do tribunal. O governo das Filipinas buscava defender direitos de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) contra a presença chinesa no espaço contestado.  

A recente movimentação de navios americanos, em resposta à progressiva presença militar chinesa na região, é mais um episódio da rivalidade geopolítica entre as duas potências. Os EUA, naturalmente, pretendem evitar que o controle sobre as enormes riquezas e sobre o gigantesco fluxo de comércio do Mar do Sul da China caia nas mãos do governo chinês.

Certamente, o que dá sustentação a essas hostilidades cada vez menos latentes é algo que nós, aqui no longínquo Atlântico Sul, parecemos ter nos esquecido há muito tempo: a garantia da soberania como um elemento indispensável na luta pelo desenvolvimento nacional.