A questão nacional é a reflexão sobre o desenvolvimento e especificidades da formação social em determinado território. Quando analisamos a consolidação das relações capitalistas é preciso tem em mente que isso acontece de formas distintas de acordo com um tempo e espaço; e as relações que antecedem esse processo são também determinantes para entender uma a especificidade dessa formação social.
Rosa Luxemburgo em um debate com as formulações do Partido Operário Social-Democrata Russo, pontua sobre a política de “defesas da autodeterminação dos povos” que se apresentou como uma das teses centrais sobre a questão nacional, a seguinte conclusão:
“Portanto, a questão das nacionalidades não pode constituir uma exceção entre todos os problemas políticos, sociais e morais, considerados sob a mesma luz pelo socialismo moderno, e não é possível dar-lhe solução com uma frase feita, incerta e generalizadora, ainda que seja uma palavra de ordem tão bela e altissonante como “o direito de todas as nações à autodeterminação”. Porque tal axioma, ou não expressa nem significa absolutamente nada e é um clichê vazio que não leva a nada, ou implica o dever incondicional dos socialistas de apoiarem todas as tendências nacionais, e neste caso é francamente equivocado.
É dizer que, partindo do princípio fundamental do materialismo histórico, a posição dos socialistas diante das questões nacionais depende principalmente das circunstâncias concretas de cada caso, que varia consideravelmente de país para país e, além disso, com o correr do tempo modifica-se notavelmente no mesmo lugar geográfico”.
Apesar das divergências, Rosa e Lenin entendiam a questão das nações do ponto de vista tático, onde as posições adotadas variam de acordo com as circunstâncias concretas diretamente vinculadas ao desdobrar da luta de classes.
As formulações sobre a questão nacionais, porém, ganham diversas roupagens inclusive se tornando como parte estratégica do programa de diversos partidos. Descolocando de uma forma de compreender as espeficidades de determinada formação social, para se tornar o eixo central na emancipação de uma nação subjugada.
Conjuntamente a esse pensamento surge uma visão desenvolvimentista, na defesa de que com um investimento interno forte, o desenvolvimento de uma ciência e tecnologia nacional, uma organização de distribuição de renda interna, mesclando reformas sociais imediatas e outras políticas, seria capaz de criar uma nação forte para entrar em conflito com as nações imperialistas. O eixo seria então a luta da nação versus o imperialismo.
Isso no Brasil tem um nome, chamamos de Estratégia Democrático e Popular. E foi derrotada.
Precisamos de muito cuidado com o que queremos propôr, para não recuperar velhas teses.
Por Ayrton Otoni
