Impactos da Crise Venezuelana: migração, violência e controle da fronteira

A crise política e econômica que atinge a Venezuela tem feito com que centenas de milhares de pessoas deixem o País.  Segundo o Governo de Roraima, desde o início de 2017, cerca de 50 mil venezuelanos se estabeleceram no estado. Entre 547 mil e 560 mil passaram pelo Equador nesse último ano, com o objetivo de chegar ao Peru e ao Chile. Depois da Colômbia, que abriu suas portas para cerca de 1,5 milhão de venezuelanos, o Peru é a nação latino-americana que mais acolheu venezuelanos. A ONU calcula que cerca de 34 mil pessoas abandonaram a Venezuela em 2016. Em 2018, são esperados mais de 2 milhões de refugiados.

BRASIL

O Brasil tem enfrentado dificuldades no acolhimento dos refugiados. Inúmeras cidades brasileiras anunciaram a falta dos recursos necessários. Manaus, por exemplo, já declarou estado de calamidade social.

Em Roraima, os abrigos construídos pelo Governo Federal, com apoio do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, recebem apenas uma pequena parcela dos imigrantes que chegam a Boa Vista-RR. Estima-se que menos de 5 mil pessoas estão instaladas nesses abrigos, sendo a maior parte famílias com crianças pequenas.

O retrato é o de milhares de venezuelanos vivendo em abrigos improvisados e em torno das áreas de distribuição de comida. Por não encontrarem com facilidade empregos correspondentes a sua qualificação, mesmo os que possuem boa formação acadêmica, acabam aceitando trabalhos informais. São homens, mulheres, idosos, crianças e bebês dormindo em redes, barracas ou pedaços de papelão estendidos nas ruas – o Governo Federal estima que haja 12 mil venezuelanos, atualmente, em Boa Vista.

De acordo com o levantamento do ACNUR, 70% dos venezuelanos que estão em Roraima querem ir para outras cidades do Brasil. Segundo estimativa da Casa Civil, por intermédio do programa de interiorização do Governo Federal, aproximadamente 2.300 venezuelanos serão transferidos para outros estados do Brasil, até o fim desse ano. De acordo com Viviane Esse, uma das coordenadoras do programa, até o final de setembro, dois voos semanais deixarão Boa Vista com venezuelanos.

Somente o Rio Grande do Sul deve receber mais de 600 venezuelanos nos próximos meses. São Paulo continua sendo uma das áreas mais demandadas pelos imigrantes, que acreditam ter mais possibilidade de encontrar trabalho. Entretanto, de acordo com estimativas do Governo Federal, poucos venezuelanos conseguirão ir para São Paulo.

VIOLÊNCIA

A presença de refugiados em Boa Vista tem gerado sentimentos xenófobos entre a população local. Mais de mil venezuelanos, acampados na cidade de Pacaraima (norte de Roraima), foram obrigando a fugir de volta para o seu país, após terem sido alvo de ataques por brasileiros, que atiraram pedras e queimaram os acampamentos dos imigrantes no último dia 18/08. A crise na região tem levado o Governo de Roraima a solicitar regularmente o fechamento da fronteira.

Em resposta, no dia 20/08, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, declarou que o Governo Federal descarta totalmente o fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. “É impensável, porque é ilegal. A lei brasileira de migração determina o acolhimento de refugiados e imigrantes nessa situação. [Fechar a fronteira] é uma solução que não ajuda em nada a questão humanitária“, afirmou.

De outra parte, nesta terça-feira (28/08), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos venezuelanos que deixaram o país para que retornem à terra natal e que “parem de lavar banheiros” em outros países. Maduro atribui o êxodo venezuelano a uma “campanha da direita” e disse ter certeza de que os cidadãos retornarão, isto porque, garante ele, um plano de medidas econômicas, que entrou em vigor há uma semana, retirará o país da crise atual.

Nesse mesmo dia 28, o presidente Michel Temer assinou decreto (GLO – Garantia da Lei e da Ordem) autorizando o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Roraima até o dia 12 de setembro. Para tanto, Temer mobilizou o Exército para proteger a fronteira de Roraima com a Venezuela e assegurou que buscará apoio internacional para enfrentar a crise venezuelana que, segundo ele, “ameaça a harmonia” da América do Sul. “Editamos a GLO colocando as Forças Armadas nas faixas de fronteira, que alcança Boa Vista e Pacaraima, precisamente em face dos acontecimentos. As coisas estavam lá caminhando por um ritmo desagradável na relação do povo venezuelanos e povo brasileiro“.

DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS

Hoje, dia 29/08, em entrevista dada à Rádio Jornal, de Pernambuco, o presidente afirmou que o Governo Federal está discutindo a possibilidade de distribuir senhas para controlar a entrada de venezuelanos em Roraima. Após a declaração, a Secretaria de Comunicação Social divulgou nota acrescentando que a medida visa aprimorar o atendimento aos imigrantes em Roraima, “o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos“.

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