A escolha de Sofia do governo Bolsonaro: entre o dogmatismo e o interesse nacional

Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” de 15 de julho, o ex-assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, rompido politicamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertiu que o governo Bolsonaro deve considerar a hipótese de vitória de Joe Biden nas eleições de novembro de 2020 se quiser persistir na manutenção do bom relacionamento com o governo de Washington.

De acordo com Bolton: “É bom que as relações pessoais entre os líderes sejam positivas. Mas os países buscam seu próprio interesse nacional. O presidente Bolsonaro, olhando para a eleição em novembro, e tendo o interesse do Brasil em mente, precisa garantir linhas de comunicação abertas com os democratas”. Mais adiante, John Bolton ainda chamou a atenção para a oportunidade criada por Bolsonaro, considerada esta recente aproximação entre os dois países: “O desejo de governos brasileiros anteriores de se afastar dos EUA era muito forte. Bolsonaro representou a possibilidade de um novo começo nas relações e vimos que valeria a pena explorar”.

Apesar dos poucos resultados concretos para o Brasil tendo em vista este realinhamento em direção aos EUA, Bolton afirmou que: “Levará algum tempo para essa relação se desdobrar, mas Bolsonaro deve continuar trabalhando nisso, sendo Trump o presidente ou não. Os que estão preocupados com a Segurança Nacional dos EUA vão querer fortalecer o relacionamento com o Brasil, mesmo depois que Bolsonaro deixar o cargo”.

A Huawei e a Internet 5G

A entrevista de John Bolton se insere num contexto geopolítico específico: a competição entre Estados Unidos e China e a questão da tecnologia de 5G no Brasil. Ao ser questionado sobre o avanço chinês na região, Bolton menciona a possibilidade de o Brasil permitir a entrada de empresas da China para operação de tecnologia 5G. A demonização das empresas chinesas de telecomunicações é um tema que une democratas e republicanos para bloquear a competitividade do gigante asiático. Tal postura tem se avolumado, não apenas nos EUA, mas também entre seus aliados. A Índia bloqueou diversos aplicativos chineses, como o Wechat e o TikTok, e anunciou que irá vetar a participação da Huawei de sua estrutura de telefonia. Os governos do Japão, Austrália, Reino Unido e da Itália também baniram a empresa chinesa de suas redes 5G. Para o governo brasileiro, uma decisão similar não seria tão simples, pois isso poderia acarretar consequências imprevisíveis para a economia brasileira.

Nesse sentido, o governo Bolsonaro está diante de uma “escolha de Sofia”, pois se de um lado os setores de extrema direita querem agradar a Trump bloqueando a Huawei, de outro está a bancada ruralista e grande parte do empresariado nacional, que não querem ofender o seu principal cliente. Nesse ínterim, Jair Bolsonaro e o Itamaraty parecem se alinhar com os EUA. Em declaração ao jornal O Globo, em junho, ele afirmou: “O Brasil vai priorizar soberania, segurança de dados e política externa no leilão do 5G”. Ao priorizar “a soberania, a segurança dos dados” o presidente compra a versão de Donald Trump sobre a vulnerabilidade das redes da Huawei e o repasse se informações ao Partido Comunista da China. Mas se o Brasil adotar esta postura, qual outro país poderá substituir a China para as exportações de soja, carnes, minério de ferro e petróleo?

A competição pelos investimentos em infraestrutura

Esta é a encruzilhada que o Brasil se encontra em meio das disputas políticas e comerciais entre os Estados Unidos e a China. De um lado, o país tem se alinhado incondicionalmente ao governo de Washington. De outro, a economia brasileira possui um elevado grau de dependência para com a China, o que tem forçado parcelas do governo de Jair Bolsonaro a se tornar mais pragmático para tentar amenizar o desgaste com o governo de Pequim. Considerando que existe um enorme déficit na infra-estruturas do país, os investimentos chineses nesse setor, sob o conceito da Iniciativa Belt and Road, poderiam ficar comprometidos frente a uma atitude hostil do governo brasileiro contra a China.

Em princípio, dado o perfil liberal da equipe econômica de Paulo Guedes, a criação de um clima amistoso para os investimentos chineses seria essencial. É importante observar que a reestruturação do papel do Estado na economia brasileira abre espaço para que o setor privado, nacional e estrangeiro, possa participar mais ativamente na construção de um ambicioso programa de investimentos em infra-estrutura. Com a debilidade dos grandes grupos empresariais locais, por conta da “Operação Lava Jato”, esta lacuna poderá ser preenchida por grupos internacionais. Para isso, o governo anunciou a adesão ao Government Procurement Agreement (GPA), da OMC, colocando os fornecedores estrangeiros em pé de igualdade com as empresas nacionais em concorrências públicas, não apenas na área de construção civil.

É preciso prestar atenção nas transformações institucionais ocorridas nos sistema de ajuda internacional dos Estados Unidos depois da adoção do BUILD Act e da criação do Development Finance Corporation (DFC), pois esta tende a tornar as empresas daquele país mais competitivas no setor de infra-estrutura. Isto porque possibilita não apenas a estruturação de projetos e de estudos de viabilidade financeira, mas viabiliza a participação de uma agência pública norte-americana como sócia de empreendimentos. Comparativamente aos fundos administrados pelo governo da China ou da qual o país participa (Silk Road Fund, AIIB, NDB), o volume de US$ 60 bilhões destinados ao DFC parece ser pequeno. Entretanto, considerando um possível sucesso, o governo de Washington não teria restrições orçamentárias para aumentar esses recursos se isso significar uma vantagem competitiva para o país e suas empresas na competição com a China.

Apesar de o governo brasileiro ainda não ter assinado um Memorando de Entendimento com a Iniciativa Belt and Road, o estoque de investimentos chineses no Brasil é muito grande, e são esperados novos ingressos de capital para diversos setores, principalmente ao se considerar a privatização da holding estatal de energia elétrica, a Eletrobrás, a venda de metade de parque nacional de refino de petróleo, sob controle da Petrobrás, além de muitos projetos de transportes incluídos no PPI e que estão paralisados desde a crise gerada pela Operação Lava Jato.

Dogmatismo, pragmatismo e o interesse nacional

É desejável que a competição entre Estados Unidos e China no Brasil seja realizada num ambiente marcado pela clareza e equidade das regras e que se obtenha, ao menos em tese, o resultado mais favorável aos interesses nacionais. Entretanto, num cenário internacional marcado pela instabilidade no que tange a regras claras e estáveis, podem surgir outros “black swans” que podem alterar completamente a capacidade de se projetar o futuro recente, como ocorre com os impactos sociais, econômicos e políticos advindos da pandemia de COVID-19. Infelizmente, nesse contexto instável, o Brasil depende de dois ativos que andam em falta por aqui: lucidez e pragmatismo.

Uma eventual derrota de Donald Trump pode trazer sérios problemas para o governo de Jair Bolsonaro, menos por seu desejo de aderir à política externa de Washington, e mais por negligenciar temas que são bastante sensíveis para o Partido Democrata, como a questão da defesa do meio ambiente (como a proteção da Amazônia, a Mudança Climática e o desenvolvimento verde) e a pauta dos Direitos Humanos, no caso associado à defesa das liberdades democráticas, de minorias étnicas, como indígenas e a população de origem africana, além de pautas de gênero, como os diretos dos GLBT e das mulheres. Nesses temas, a imagem de Jair Bolsonaro é associada aos piores estereótipos de Trump. O descaso com a Amazônia e com os direitos humanos tem provocado duras reações de investidores e comprometido acordos internacionais já firmados pelo Brasil. De fato, o Brasil se tornou um pária na ordem internacional.

O governo atual para que começou a se preocupar e a se precaver. A propósito, na noite de 16 de julho, em uma transmissão na Internet, o presidente comentou as eleições para a Presidência dos Estados Unidos, que ocorrerão em novembro, e disse torcer pela reeleição de Donald Trump. Respondendo a questionamento durante transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que, em caso de derrota do republicano para o democrata Joe Biden, que no momento lidera as pesquisas de intenção de voto, tentará aprofundar as relações comerciais com os Estados Unidos. De fato, ele já está buscando construir uma ponte com os democratas, resta saber se encontrará interlocutores.

Por Marcos Cordeiro Pires, professor da Unesp (Campus de Marília), e João Francisco Werneck, jornalista e pesquisador das relações Brasil-China.

De acordo com Bolton: “É bom que as relações pessoais entre os líderes sejam positivas. Mas os países buscam seu próprio interesse nacional. O presidente Bolsonaro, olhando para a eleição em novembro,

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